Sistema Nacional de Cultura

Secretário Flavio Adônis discursa sobre a lei

A Câmara Municipal de Vereadores de Canoas, no Rio Grande do Sul, aprovou no dia 19 de dezembro o projeto de lei nº 59 que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) na cidade.  “Essa conquista é um marco na história da cidade. É resultado de uma visão compartilhada e permanente de cultura, que teve início na atual gestão”, resume o secretário municipal de Cultura, Flávio Adônis

O SMC normatiza e organiza o planejamento e os investimentos em cultura na cidade, consolidando a institucionalização das políticas para esse setor.  Para o secretário Flávio Adônis a institucionalização das políticas culturais e a gestão compartilhada são importantes qualidades das leis municipais já aprovadas.

A lei Nº 6705, que instituiu o SMC na cidade e deu as diretrizes de funcionamento do Sistema e do Conselho Municipal de Política Cultural ganhou uma versão em pdf. Para vizualizá-la clique na imagem abaixo.

Será realizado nos dias 02 e 03 de setembro a III Conferência Municipal de Cultura de Barreiras – BA. A conferência será realizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho. O tema principal do evento é o “Capacitar é preciso – novos olhares na construção do Sistema Municipal de Cultura”.

Barreiras apresentará à sociedade o seu Plano Municipal de Cultura. A cidade é uma das quatro cidades baianas que já possuem Plano, falta apenas a aprovação deste na Câmara de Vereadores. Além disso, a conferência espera conseguir fortalecer a cultura local e democratizar o acesso da população aos meios culturais.

Bento Gonçalves/RS implanta Sistema Municipal de Cultura e abre o primeiro Edital para seleção de Projetos

Ao completar 120 anos de fundação, o Município de Bento Gonçalves/RS implanta o SMC  pouco mais de um ano após sua primeira e histórica  Conferência de Cultura.

O diálogo com os agentes  e instituições culturais locais, travado na Conferência, foram definidores  da urgência de ter a Cultura sendo tratada como prioridade e com órgão gestor próprio, indo ao encontro da orientação do Ministério da Cultura.

A partir da aprovação da criação da Secretaria da Cultura, ocorrido em Fevereiro, o Secretário Juliano Volpato passou a tratar e organizar o restante do Sistema, culminando na posse do Conselho Municipal de Cultura, da Comissão  Técnica de Análise e Seleção de Projetos e lançamento do 1º Edital do primeiro Edital do Fundo de Cultura. (mais…)

Regionais recebem treinamento em Brasília com o objetivo de  discutir estratégias de disseminação da cartilha do SNC para as prefeituras interessadas

Nos dias 13 e 14/09, os representantes das Regionais do MinC pelo país estiveram presentes em Brasília para receber treinamento no que se refere à distribuição e disseminação da Cartilha desenvolvida para orientar os municípios quanto à assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, primeiro paso para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.

A cartilha está disponível na página eletrônica do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc. Neste mesmo endereço, as prefeituras interessadas podem acessar todos os documentos necessáriuos para aderir ao SNC e dar início ao processo de implantação de seus sistemas municipais.

O coordenador do SNC, João Roberto Peixe, alerta para o fato de que os municípios que assinaram do protocolo de intenções em 2005 ou 2006 devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa, pois o protocolo teve sua validade expirada em 2006.

Os municípios que implantarem seus SMC terão acessos aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e estarão de acordo com os preceitos estabelecidos pelo SNC, que prevê a organização sistêmica da cultura, baseada na interação entre os três níveis federativos (União, estados e municípios).

Leonardo Menezes (SAI/MinC)

Municípios catarinenses se reúnem para debater institucionalização da cultura no estado

Nos dias 11 e 12 de junho últimos, a cidade catarinense de Presidente Castelo Branco recebeu o “I Seminário de Integração e Ambientação da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente”, evento que será realizado em parceria entre o município-anfitrião e outros onze do oeste do estado, região que conta ao todo com noventa municípios.

A idéia de realizar o seminário surgiu durante visita desses 12 prefeitos aos ministérios da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente, em abril de 2010, ocasião na qual se percebeu a dificuldade de se chegar às informações sobre convênios, editais e ações desenvolvidas por estas pastas.

Além dos que participam da organização, grandes municípios do estado, como Criciúma, Joinville e a capital Florianópolis também já marcaram presença no seminário. Ao todo, foram convidados os 293 municípios catarinenses. (mais…)

Necessidade do estado e dos municípios de criarem seus próprios sistemas é a tônica da última etapa do Forúm Regional de Cultura do Maranhão

O município de São Raimundo das Mangabeiras, sul do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, 09, a última etapa do Fórum Regional de Cultura, que abordou o tema “A municipalização como processo de desenvolvimento da cultura local”.

O fórum reuniu gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil de 19 municípios do Estado para discutir e propor políticas públicas de fomento à cultura das cidades participantes.

Durante a abertura do evento, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Mata Machado, destacou que a descentralização do setor cultural é uma luta de antiga e que, aos poucos, ela têm se realizado através das discussões promovidas nos últimos anos. “O Maranhão, certamente, é um dos estados mais avançados neste processo de descentralização. O MinC está se esforçando, ao máximo, para subsidiar este processo em todos os municípios do Brasil. Por isso, é extremamente gratificante participar de um evento no Nordeste do país, porque eu posso confirmar o crescimento cultural desta região”, disse. (mais…)

Salvador recebeu, de 30/5 a 1º/6, o IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia, em Salvador. O evento, que teve como foco a discussão de temas como “Políticas Públicas e Diversidade Cultural”, “Redes Sociais e Pontos de Cultura”, “Sistemas de Cultura”, “Economia da Cultura e Mecanismos de Fomento”, “Patrimônio e Memória”, contou no domingo com a anúncio, pela Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, de um investimento de R$ 22,3 milhões, em convênio entre o MinC e o governo do estado.

Na segunda-feira, dia 31, o coordenador do SNC no MinC, João Roberto Peixe, esteve presente na mesa que promoveu um diálogo sobre o Sistema Nacional de Cultura e a Lei Orgânica de Cultura da Bahia, apresentada pela chefe de gabinete da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Neuza Hafner Britto. (mais…)

Araçatuba, Presidente Prudente e Osasco receberam as três primeiras etapas das Oficinas.

Gestores municipais de cultura do estado de São Paulo vêm se reunindo desde junho para discutir papéis e responsabilidades dos governos, mercado e sociedade na consolidação da política nacional de cultura. O evento foi uma iniciativa do Ministério da Cultura, por intermédio de sua Regional no estado.

O objetivo das oficinas foi capacitar os gestores municipais para a implantação dos sistemas municipais de cultura e contribuir para o processo de gestão e institucionalização da cultura no Estado de São Paulo.

Henry Durante, representante da Regional de São Paulo, lembra que o processo de convocação das conferências municipais e estaduais de cultura, realizado ao longo de 2009 e que culminou na realização da 2ª Conferência Nacional de  Cultura, em março último, em Brasília, foi uma excelente oportunidade para constatar os ajustes necessários na institucionalização da cultura do estado e do país.

“Dois milhões pessoas passaram pelas conferências. Foi um processo longo, que trouxe grande aprendizado. Nós vimos situações que às vezes não gostaríamos de ver. Vimos a realidade de perto, ao vivo, e percebemos a necessidade de realização de atividades de formação, de capacitação do gestor cultural”, afirmou o representante.

A realização de conferências de cultura é necessária para a implantação dos sistemas, independente do nível federativo. Além dela, é fundamental também a criação de um órgão específico de cultura, assim como de outros componentes, como os conselhos de cultura, os planos de cultura e os respectivos sistemas de financiamento da cultura, além de outros componentes.

Fonte: Comunicação SAI/MinC – RRSP

Abaixo o arquivo da Lei 1.676 do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco – Acre

Lei 1.676 de 20/12/2007