sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Blog do Sistema Nacional de Cultura
Acesse abaixo as tabelas atualizadas e veja a situação do seu Município no processo de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa. (mais…)
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um dos projetos mais importantes do Ministério da Cultura (MinC) e seu avanço é também o avanço da cultura nacional. Em 2010 o programa já tinha 337 municípios integrados e a meta era alcançar, no ano seguinte, aproximadamente 550 cidades participantes, porém o aumento foi muito maior que o esperado.
Em 2011 o SNC alcançou 782 municípios e 17 estados em processo de integração, que representam 14,1% das cidades e 63,0% dos estados.
A região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios, com 18,0% de suas cidades integradas. Após a região, seguem-se a Sul com 17,6%, a Norte com 11,8%, a Sudeste com 9,3% e a Centro-Oeste com 9,0%.
Na adesão dos estados o processo avançou em todas as regiões, sendo que, em dezembro de 2011, todas as Unidades da Federação (UFs) da região Centro-Oeste passaram a fazer parte do sistema. No Norte, Nordeste e Sul o SNC está presente em mais da metade dos estados.
Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão já possuem mais de um terço de seus municípios no Sistema. Porém, as UFs que registraram maior crescimento foram o Rio Grande do Sul, que registrou quase seis vezes mais cidades em 2011 do que no ano anterior, passando de 17 para 117, seguido de Santa Catarina, de 9 para 55, e Tocantins, de 1 para 34.
Os entes federados também têm feito sua parte. Além do aumento do número de adesões, 24 municípios aprovaram leis que institucionalizam o Sistema Municipal de Cultura (SMC) em suas cidades. Entre os estados, a Bahia, aprovou recentemente sua Lei de Cultura, a exemplo do Acre e do Ceará, que já haviam feito suas leis em 2010 e 2006, respectivamente.
Muitos fatores influenciaram esse crescimento: a) a concentração da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) nesse objetivo, a partir de sua reestruturação interna; b) a presença constante de membros da SAI em encontros, palestras, debates, e oficinas sobre o SNC em estados e municípios de todas as regiões do país; c) a publicação e o envio do “Guia de Orientações para os Municípios; SNC – Perguntas e Respostas” para todas as cidades brasileiras, disseminando de forma didática as vantagens da integração ao Sistema; d) a percepção dos entes federados que as políticas públicas progridem para se estruturarem na forma de sistemas nacionais, estando aí a transferência de recursos de fundo a fundo, como previsto no Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e na nova proposta a Lei Federal para o Incentivo à Cultura (Procultura), em tramitação no Congresso Nacional.
Entre as várias viagens que tem feito ao redor do país para divulgar o Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe conversou na manhã de hoje com os jornalistas locais e explicou os desafios e as metas de seu cargo como Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. A história de Peixe em nosso estado é de longa data, já que por oito anos ele ocupou a função de Secretário da Cultura de Pernambuco. Agora, retorna para um balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma e das reformas aplicadas pela ministra Ana de Hollanda no Ministério da Cultura.
O principal ponto abordado por Peixe em sua coletiva foi a adesão dos estados e municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura, implantado pioneiramente no Ceará em 2006. Esse Sistema já foi aprovado como lei numa das últimas ações de Lula em seu mandato, já no final de 2010, e está em tramitação nas vias burocráticas de nosso governo. A adesão ao SNC é voluntária e por isso mesmo nem todas as entidades do país ainda fazem parte dele, mas futuramente apenas os estados e municípios participantes poderão receber fundos e incentivos direcionados à cultura. A previsão é que até 2020 todos os estados estejam enquadrados no Sistema, que visa facilitar as políticas culturais que integrem do Estado aos municípios, articulando a movimentação cultural no Brasil.
Como as diferentes entidades governamentais são autônomas, é necessário firmar acordos entre o Estado e os governos estaduais e também entre o Estado e as prefeituras municipais. Esses acordos são independentes e isto explica por que Pernambuco tem 43 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura, mas é um dos únicos estados que ainda não firmou sua adesão. A meta do Ministério da Cultura é que até 2020 todos os estados e pelo menos 60% dos municípios estejam dentro do SNC. Entre os planos desse sistema estão a circulação de espetáculos, a conservação e modernização de cinemas, bibliotecas e museus, além da criação de mais instituições culturais e praças de esporte e lazer. No futuro, cada estado terá uma comissão gestora com número limitado de integrantes para conduzir os investimentos e monitorar as obras e o andamento das metas ministeriais.
“O processo cultural é livre, espontâneo e às vezes caótico. Isso faz parte do próprio processo de criação. Mas quando se trata de gestão pública, é necessário muito planejamento”, disse João Roberto Peixe, que ressaltou ainda a importância de interligar a cultura a outras áreas ministeriais e administrativas para um desenvolvimento mais eficaz do Brasil. Segundo ele, várias metas do Plano Nacional de Cultura estão diretamente vinculadas aos projetos do Ministério da Educação, o que é fundamental para o próprio desenvolvimento humano da população nacional.
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O Acordo de Cooperação Federativa com o Estado da Bahia foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro. Essa publicação oficializa a adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A Bahia foi o segundo estado da região Nordeste a concluir o processo de adesão ao SNC e possui 68 municípios integrados.
O estado é uma das unidades da federação de maior organização no setor da cultura, e tem sido um grande parceiro do MinC na implantação do SNC, contribuindo para a realização do projeto piloto do Curso de Formação de Gestão Cultural do SNC. A Bahia tem, também, avançado bastante na construção e implantação do seu Sistema Estadual de Cultura, e recentemente aprovou a Lei Orgânica da Cultura (Lei 12.385/2011) e realizou a sua IV Conferência Estadual de Cultura, com vistas à elaboração do Plano Estadual de Cultura (veja maiores informações no link: http://www.cultura.ba.gov.br/sistema-estadual-de-cultura/).
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Para ver a página do DOU basta clicar nas imagens acima
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias do Acordo de Cooperação do MinC com os estados de Sergipe e de Goiás, que passam a ser os dois novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um instrumento de construção da política cultural que reúne a sociedade civil e todos os entes da federação em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do Sistema promove a construção de políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Atualmente já são 747 municípios e 15 estados participantes no Sistema Nacional de Cultura.
Goiás
Goiás foi o primeiro estado do Centro-Oeste a aderir ao Sistema e o sétimo estado a nível nacional. Após o envio de sua solicitação de integração ao SNC, em 5 de julho deste ano, o estado passou por um grande avanço no número de adesões dos municípios, eram 10 e em cinco meses esse número já havia quase triplicado, com 28 solicitações.
Sergipe
Já o Estado de Sergipe foi o quarto estado a solicitar a adesão ao sistema, em 17 de junho deste ano, sendo o primeiro estado do Nordeste a aderir ao SNC. No momento, 8% dos municípios sergipanos estão no Sistema.
O governador do Acre, Tião Viana, e o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe, assinaram ontem o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Acordo de Cooperação Institucional com os municípios acreanos.
No começo de novembro o acre já havia manifestado interesse em participar do Sistema, e começou o processo de adesão. Para Roberto Peixe, do Ministério da Cultura, a assinatura do documento foi a formalização de um ato, já que o Sistema Estadual de Cultura sancionado no ano passado e Rio Branco tem um sistema municipal de cultura desde 2007.
O secretário de Articulação Institucional do Minc disse ainda que “O Acre tem sido referência nacional no processo de construção de políticas públicas em todas as áreas, inclusive na cultura”.
A partir de hoje, 6 de outubro, o formulário de Solicitação de Integração ao SNC sofrerá uma mudança. Foi incluído um termo de responsabilidade para ser assinado pelo prefeito(a) ou pelo governador(a). Esse texto incluído retira a obrigatoriedade da autenticação de alguns documentos. Veja o documento na íntegra no link ou leia a reprodução abaixo:
“Venho, por meio deste, solicitar a integração deste Estado ao Sistema Nacional de Cultura, através da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, estando ciente de que esta solicitação deve ser acompanhada dos documentos básicos sem os quais a análise e a tramitação do processo ficarão prejudicadas, responsabilizando-me, sob as penas da lei, pela autenticidade dos documentos apresentados e pela veracidade das informações prestadas.”Funcionamento
Os gestores públicos que assinarem esse termo se responsabilizarão pela autenticidade dos documentos enviados. Assim, as cópias do RG, CPF e Termo de Posse não precisarão mais de autenticação. Serão aceitas cópias simples desses documentos. É imprescindível que a Solicitação esteja assinada para que seja aceita a documentação não autenticada.
“O texto incluído retira a obrigatoriedade da autenticação de alguns documentos. (…) Assim, as cópias do RG, CPF e Termo de Posse não precisarão mais de autenticação.”
É importante lembrar, porém, que não haverá alteração no procedimento de integração. Recomenda-se que os municípios, ao fazerem o contato manifestando a intenção de se integrar ao SNC, enviem os formulários preenchidos e as cópias do RG e do CPF de forma digital. Essa etapa serve para que a conferência seja feita no ministério antes do envio da documentação impressa, o que evita erros que podem atrasar o bom andamento da integração do município ao Sistema.
Os termos antigos
A medida, entretanto, é válida apenas para as novas solicitações de adesão. Os estados e municípios que já tiverem enviado sua documentação não serão prejudicados e também não precisarão reassinar o acordo. As outras documentações permanecem sem alteração e podem ser consultadas clicando aqui
Texto de Daniel Lamir
O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe, estará em João Pessoa (PB), na próxima terça-feira, 27 de setembro, para apresentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), seus objetivos e desdobramentos. O encontro será a partir das 14h, no auditório do Cine Bangüê da Funesc – Espaço Cultural José Lins do Rego, com a participação do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, do secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, que irá discorrer sobre a implantação do Sistema Estadual de Cultura e a importância da adesão dos municípios, e do representante da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Carlos Anisio, cuja fala será a respeito da implementação do Sistema Municipal.
Ocorreu na cidade de Macapá, nos dias 15 e 16 de setembro, o 27° Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. Compareceu ao encontro o Secretário de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe e a Presidente do Fórum de Secretários, Eloísa Galdino. Ainda participou como convidado Sérgio Mamberti, ator e Secretário de Políticas Culturais. Secretários estaduais de cultura de 15 estados estiveram presentes.
Secretario Peixe ao lado do Governador Capiberibe e de Eloisa Galdino
O momento mais importante do evento foi o encontro do Secretário Roberto Peixe e do Governador Camilo Capiberibe para a assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Federativo, incluindo o estado do Amapá no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O termo foi assinado na sexta-feira, dia 16. Entre os outros projetos discutidos estava o Projeto de Lei do Procultura, que propõe uma reforma nos instrumentos de financiamento, em especial o Fundo de Cultura.
Plano Nacional de Cultura (PNC)
Também estava na pauta a apresentação da proposta de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e os planos estaduais em cada uma das 26 unidades federativas e Distrito Federal. Para auxiliar os Estados nesse processo, o ministério criou um programa de apoio que será coordenado pela SAI. “A elaboração deste programa representa um avanço significativo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, uma vez que os planos estaduais são ferramentas fundamentais para a consolidação do pacto federativo”, avalia Eloísa Galdino.
Esta foi a primeira edição do Fórum realizada na região norte do país. A importância de um evento como esse acontecer no Amapá é o fortalecimento da parceria do MinC com os estados nortistas. Além da adesão de novos estados ao SNC. O Secretário Peixe discursou nos dois dias sobre a importância do Sistema.
O SNC é a reunião da sociedade e de todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões. Já são 9 estados integrados ao Sistema e 590 municípios.
Histórico
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi fundado em 12 de novembro de 1983, é uma entidade civil sem fins lucrativos, com função consultiva e opinativa sobre a política nacional e regional da cultura brasileira. O Fórum tem por finalidade possibilitar a participação e atuação dos Estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum, e ainda propor mecanismos visando fortalecer os processos do desenvolvimento cultural do país, além de assegurar o intercâmbio artístico e cultural entre os Estados.
O Amapá sediará o 27° Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura em Macapá. O encontro acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro no Marco Zero do Equador. O fórum contará com a presença do secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe e do governador do Amapá, Camilo Capiberibe. Juntos eles assinarão o Termo de Adesão ao Pacto Federativo, incluindo o estado no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Outros vinte e quatro secretários estaduais de cultura já confirmaram presença na solenidade. Esta é a primeira edição do Fórum na região norte. Em Macapá será discutida e elaborada proposta com itens de extrema importância para a área cultural, dentre eles o projeto de Lei do Procultura, como a que trata do fortalecimento do Fundo e maior orçamento para a área da cultura.
A importância de um evento como esse acontecer no Amapá é fortalecer a parceria do MinC com os estados nortistas. Além da adesão de novos estados ao SNC. O SNC é a reunião da sociedade e de todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões. Já são nove estados integrados ao Sistema e 583 municípios.
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