Sistema Nacional de Cultura

MinC publica adesão de mais sete municípios

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), publicou no Diário Oficial da União(Seção 3, página 14) desta quinta-feira (18 de agosto)  a adesão de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A maioria dos municípios é da região Sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul. Mas há, ainda, participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins.

Atualmente, 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando 10% do número total de cidades brasileiras. O SNC é um instrumento que busca unir as políticas culturais do Brasil e é, para o governo, o ponto de partida para as futuras ações a serem desenvolvidas no campo cultural.

O principal objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e a sociedade brasileira em um interesse em comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também  assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural, que geralmente são interrompidas com a troca do governo.

A adesão ao Sistema é feita de forma voluntária por cada município (a documentação necessária pode ser acessada aqui ). Onze capitais brasileiras já estão participando do Sistema. Entre elas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza e Campo Grande. Confira a relação completa de municipalidades que aderiram ao SNC).

A população das cidades associadas supera 45 milhões de habitantes. Entre os estados participantes estão Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de mais outros cinco estados em processo de adesão.

O funcionamento completo do SNC depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 416/2005 que acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir, formalmente, o SNC. A votação desta PEC está prevista para os dias 13 e 14 de setembro. (Saiba mais sobre a votação acessando aqui).

O funcionamento regular do SNC democratiza os processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

(Texto: Bruno Pereira, Ascom/SAI/MinC)

Além do município catarinense, outras cidades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao SNC. No total uma população de quase dois milhões de habitantes será beneficiada com a participação desses municípios, isso sem contar a população tocantinense.

Artesanato característico do Estado do Tocantins

No começo da semana o Estado do Tocantins se associou ao Sistema, o que ajudará os municípios interessados do estado a fazerem a adesão. Também no início dessa semana outros três municípios do Rio Grande do Sul passaram a integrar o SNC.

O SNC é um conjunto que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 544 municípios reunidos no Sistema.

Abaixo está a lista dos novos estados e municípios que passaram a fazer parte do Sistema durante essa semana, por ordem alfabética.

Estados

Tocantins

Municípios

Andaraí – BA

Almirante Tamandaré do Sul – RS

Braço do Norte – SC

Cachoeiras de Macacu – RJ

Canoas – RS

Carnaúba dos Dantas – RN

Dom Feliciano – RS

Florianópolis  – SC

Groaíras – CE

Imbé – RS

Indianópolis – MG

Loreto – MA

Montes Altos – MA

Novo Hamburgo – RS

Pareci Novo – RS

Ponta Grossa – PR

Presidente Lucena – RS

São Leopoldo – RS

Para ver a relação completa de municípios cadastrados acesse o link

(as atualizações são semanais)

A prefeitura de Porto Velho comemora mais uma conquista importante na gestão de Roberto Sobrinho. O município agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além de mais visibilidade e valorização da diversidade cultural, o município passará a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor.

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. “Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de CULTURA“, comentou. (mais…)

A prefeitura de Porto Velho comemora mais uma conquista importante na gestão de Roberto Sobrinho. O município agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além de mais visibilidade e valorização da diversidade cultural, o município passará a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor.

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. ”Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de Cultura”, comentou. (mais…)

O Sistema tem como base a participação, transparência e democracia

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. Com o objetivo de formular e implantar políticas públicas e democráticas junto a Federação, Estados e Municípios com a participação da população, o Sistema Nacional de Cultura visa uma integração do desenvolvimento social em exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

O Sistema tem como base a participação, transparência e democracia para com a sociedade no âmbito cultural, ponto este que define a importância da adesão e participação do Estado e Município, resultando na estruturação e coordenação de políticas setoriais nas áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. A participação da sociedade civil na construção e no desenvolvimento do SNC é de fundamental importância, pois a mesma define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do SNC.

Integre seu município ou estado ao Sistema Nacional de Cultura (http://blogs.cultura.gov.br/snc/2010/03/01/acordos-federativos-arquivos/)

Segundo a tabela quantitativa de adesão dos Municípios e Regiões, divulgada no Blog do SNC, o total geral das regiões brasileiras que aderiram ao Sistema é de 6%. No entanto, até o dia 30 de novembro de 2010, apenas Santa Catarina havia aderido ao SNC e nenhum Estado da Região Nordeste havia se incorporado à proposta.

Em termos municipais, o Nordeste lidera o acordo de adesão, com a integração de 172 municípios, ou seja 10% do total. A Bahia segue na frente com 44 municípios integrados, Pernambuco vem logo em seguida com 38 e o Ceará com 34. Sergipe está com a última colocação, com apenas 2 municípios participantes. Nas outras regiões do Brasil, o Sudeste fica com 5% (89 Municípios), Sul já tem 4% (51 Municípios), Centro Oeste com 4% (18 Municípios) e por fim o Norte com 2% (7 Municípios).

Veja aqui quais Municípios/Estados já aderiram ao SNC. (http://blogs.cultura.gov.br/snc/2010/11/30/acordo-cooperacao-federativa/)

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedades da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe afirma a importância da integração dos Municípios e Estados ao Sistema Nacional de Cultura e explica os planos de avanço com a adesão do mesmo: “O SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Documento Básico do Sistema Nacional de Cultura
Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura.

caso não abra o link  Clique aqui

Ministro Juca Ferreira agradece parlamentares pela aprovação do PNC e ProCultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação  e Cultura (CEC)  da Câmara dos Deputados, para agradecer o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.

O texto define os princípios e os objetivos para a área da Cultura, direcionados aos próximos dez anos e também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. (mais…)

Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia vive novo momento

O Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia completa quatro anos de atividades e tem muito a comemorar: os índices cada vez maiores de participação de municípios baianos por meio de seus órgãos de cultura; a participação em importantes atividades que envolvem a promoção cultural em todo o estado; o diálogo constante com poder público e sociedade civil; os encontros anuais com os dirigentes municipais de cultura; participação em conselhos; mobilização de prêmios e editais; articulação no processo de conferências, dentre outros avanços.

Avançando no propósito de fortalecimento da Cultura baiana, o FÓRUM institucionalizou-se, passando a ter personalidade jurídica, denominada ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DA BAHIA – ADIMCBA.  Desta forma, somos um fórum permanente, instituído sob forma de associação. (mais…)

Bento Gonçalves/RS implanta Sistema Municipal de Cultura e abre o primeiro Edital para seleção de Projetos

Ao completar 120 anos de fundação, o Município de Bento Gonçalves/RS implanta o SMC  pouco mais de um ano após sua primeira e histórica  Conferência de Cultura.

O diálogo com os agentes  e instituições culturais locais, travado na Conferência, foram definidores  da urgência de ter a Cultura sendo tratada como prioridade e com órgão gestor próprio, indo ao encontro da orientação do Ministério da Cultura.

A partir da aprovação da criação da Secretaria da Cultura, ocorrido em Fevereiro, o Secretário Juliano Volpato passou a tratar e organizar o restante do Sistema, culminando na posse do Conselho Municipal de Cultura, da Comissão  Técnica de Análise e Seleção de Projetos e lançamento do 1º Edital do primeiro Edital do Fundo de Cultura. (mais…)

Nessa quarta-feira, 27/10, tomaram posse os novos membros do Conselho de Cultura de Fortaleza.

A capital cearense conta, desde essa quarta-feira, 27/10, com novo Conselho Municipal de Política Cultural. A posse dos 44 novos membros do CMPC de Fortaleza foi no Mercado dos Pinhões, no centro da cidade.

Integrante do Sistema Mucipal de Cultura, o Conselho foi criado em 2009 com o intuito de ser uma instância de construção de políticas públicas de cultura para o município.

Além disso, seu caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo contribui na articulação e na qualidade das relações entre o poder público e a sociedade civil organizada.

Comunicação Social do SNC – SAI/MinC