Sistema Nacional de Cultura

Acesse abaixo as tabelas atualizadas e veja a situação do seu Município no processo de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa. (mais…)

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um dos projetos mais importantes do Ministério da Cultura (MinC) e seu avanço é também o avanço da cultura nacional. Em 2010 o programa já tinha 337 municípios integrados e a meta era alcançar, no ano seguinte, aproximadamente 550 cidades participantes, porém o aumento foi muito maior que o esperado.

Em 2011 o SNC alcançou 782 municípios e 17 estados em processo de integração, que representam 14,1% das cidades e 63,0% dos estados.

A região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios, com 18,0% de suas cidades integradas. Após a região, seguem-se a Sul com 17,6%, a Norte com 11,8%, a Sudeste com 9,3% e a Centro-Oeste com 9,0%.
Na adesão dos estados o processo avançou em todas as regiões, sendo que, em dezembro de 2011, todas as Unidades da Federação (UFs) da região Centro-Oeste passaram a fazer parte do sistema. No Norte, Nordeste e Sul o SNC está presente em mais da metade dos estados.

Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão já possuem mais de um terço de seus municípios no Sistema. Porém, as UFs que registraram maior crescimento foram o Rio Grande do Sul, que registrou quase seis vezes mais cidades em 2011 do que no ano anterior, passando de 17 para 117, seguido de Santa Catarina, de 9 para 55, e Tocantins, de 1 para 34.
Os entes federados também têm feito sua parte. Além do aumento do número de adesões, 24 municípios aprovaram leis que institucionalizam o Sistema Municipal de Cultura (SMC) em suas cidades. Entre os estados, a Bahia, aprovou recentemente sua Lei de Cultura, a exemplo do Acre e do Ceará, que já haviam feito suas leis em 2010 e 2006, respectivamente.

Muitos fatores influenciaram esse crescimento: a) a concentração da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) nesse objetivo, a partir de sua reestruturação interna; b) a presença constante de membros da SAI em encontros, palestras, debates, e oficinas sobre o SNC em estados e municípios de todas as regiões do país; c) a publicação e o envio do “Guia de Orientações para os Municípios; SNC – Perguntas e Respostas” para todas as cidades brasileiras, disseminando de forma didática as vantagens da integração ao Sistema; d) a percepção dos entes federados que as políticas públicas progridem para se estruturarem na forma de sistemas nacionais, estando aí a transferência de recursos de fundo a fundo, como previsto no Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e na nova proposta a Lei Federal para o Incentivo à Cultura (Procultura), em tramitação no Congresso Nacional.

O Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) de 30 municípios foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 13 de outubro. Os novos integrantes estão distribuídos em 12 estados. Santa Catarina conta com seis adesões,  o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará têm quatro novoas adesões cada um. Veja a lista completa de adesões:

Aberlado Luz – SC

Araguaína – TO

Araruama – RJ

Arvorezinha – RS

Balneário Pinhal – RS

Baraúna – PB

Bela Cruz – CE

Bom Retiro do Sul – RS

Cananéia – SP

Capim Branco – MG

Comendador Gomes – MG

Condeúba – BA

Coreaú – CE

Coribe – BA

Ipaumirim – CE

Itamaracá – pe

Itapipoca – CE

Marema – SC

Nova Erechim – SC

Olinda  Nova do Maranhão – MA

Panambi – RS

Passagem Franca – MA

Passos Maia – SC

Pedro do Rosário – MA

Planalto Alegre – SC

Ribeirão das Neves – MG

Telêmaco Borba – PR

Tigrinhos – SC

Toledo – PR

Uberlândia – MG

O SNC é um conjunto que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 604 municípios reunidos no Sistema.

Secretário Roberto Peixe discursa na abertura do evento

Aconteceu na cidade de Ipirá – BA, de 11 a 13 de setembro, o V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. O encontro reuniu representantes de todos os 26 Territórios de Identidade do estado. Organizado pela Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), o Fórum teve por objetivo debater o planejamento das ações culturais no âmbito dos municípios e territórios, fortalecendo a cultura no Estado, envolvendo representantes governamentais, líderes do movimento associativo, artistas e pesquisadores.

Dos 417 municípios baianos aproximadamente 250 enviaram representantes para o Fórum. Os temas abordados foram, principalmente, os Sistemas Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Estadual de Cultura da Bahia. A programação incluiu palestras e as eleições do Conselho Territorial e da Diretoria Executiva da ADIMCBA. A abertura contou com a presença do Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, e do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, que já havia ministrado uma palestra na terceira edição do Fórum. O Secretário Peixe destacou o trabalho desenvolvido pela Secult/BA e pela ADIMCBA junto aos municípios e reafirmou a importância da parceria com a Associação para a consolidação dos SNC no estado. “Dos 417 municípios baianos, 315 estão integrados ao Sistema Estadual de Cultura, mas apenas 62 aderiram ao SNC. Nosso desafio é ampliar esse número”, disse Roberto Peixe.

O MinC participou do Fórum também com o diretor de Desenvolvimento, Monitoramento e Regulação, Luiz Antônio Gouveia, na mesa sobre Economia Criativa e Mecanismos de Fomento e com o Coordenador Geral de Estratégia e Gestão das Ações da SAI, Marcelo Velloso, em Diálogos sobre o SNC.

Será realizado nos dias 02 e 03 de setembro a III Conferência Municipal de Cultura de Barreiras – BA. A conferência será realizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho. O tema principal do evento é o “Capacitar é preciso – novos olhares na construção do Sistema Municipal de Cultura”.

Barreiras apresentará à sociedade o seu Plano Municipal de Cultura. A cidade é uma das quatro cidades baianas que já possuem Plano, falta apenas a aprovação deste na Câmara de Vereadores. Além disso, a conferência espera conseguir fortalecer a cultura local e democratizar o acesso da população aos meios culturais.

MinC publica adesão de mais sete municípios

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), publicou no Diário Oficial da União(Seção 3, página 14) desta quinta-feira (18 de agosto)  a adesão de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A maioria dos municípios é da região Sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul. Mas há, ainda, participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins.

Atualmente, 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando 10% do número total de cidades brasileiras. O SNC é um instrumento que busca unir as políticas culturais do Brasil e é, para o governo, o ponto de partida para as futuras ações a serem desenvolvidas no campo cultural.

O principal objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e a sociedade brasileira em um interesse em comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também  assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural, que geralmente são interrompidas com a troca do governo.

A adesão ao Sistema é feita de forma voluntária por cada município (a documentação necessária pode ser acessada aqui ). Onze capitais brasileiras já estão participando do Sistema. Entre elas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza e Campo Grande. Confira a relação completa de municipalidades que aderiram ao SNC).

A população das cidades associadas supera 45 milhões de habitantes. Entre os estados participantes estão Tocantins, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de mais outros cinco estados em processo de adesão.

O funcionamento completo do SNC depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 416/2005 que acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir, formalmente, o SNC. A votação desta PEC está prevista para os dias 13 e 14 de setembro. (Saiba mais sobre a votação acessando aqui).

O funcionamento regular do SNC democratiza os processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

(Texto: Bruno Pereira, Ascom/SAI/MinC)

Treze Tílias - SC

            Foi publicada no Diário Oficial da União a associação de mais sete cidades ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os municípios são, em sua maioria, da região sul, sendo três de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul, mas ainda há participação de localidades da Bahia, da Paraíba e do Tocantins. Esses municípios agora estão com o acordo em vigência.

            Esses sete municípios têm uma população de 85 mil pessoas que, ao participar do Sistema, terão uma maior facilidade para desenvolver e financiar a sua cultura local. Atualmente 559 cidades estão integradas ao SNC, totalizando dez por cento do numero total de cidades brasileiras. Os novos participantes são:

Lagoa Vermelha – RS

Mata de São João – BA

Novo Horizonte – SC

Piratuba – SC

Poço de José Moura – PB

Sampaio – TO

Treze Tílias – SC

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) (foto), anunciou o calendário de votações da casa para o segundo semestre. Entre os projetos anunciados para serem debatidos até outubro está a PEC 416/2005, que inclui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) na Constituição Federal. O tema será debatido em plenário nos dias 13 e 14 de setembro e medidas provisórias não poderão atrasar a votação.

Mas o cronograma como um todo já está sendo contestado por parlamentares tanto da oposição quanto do governo. “É uma proposta que não traz todos os temas da oposição nem todos os temas do governo, mas tenta atender às questões principais.” afirmou Marco Maia. O cronograma será debatido na próxima semana com os líderes partidários, quando o presidente da casa espera concretizar um acordo.

Além do município catarinense, outras cidades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao SNC. No total uma população de quase dois milhões de habitantes será beneficiada com a participação desses municípios, isso sem contar a população tocantinense.

Artesanato característico do Estado do Tocantins

No começo da semana o Estado do Tocantins se associou ao Sistema, o que ajudará os municípios interessados do estado a fazerem a adesão. Também no início dessa semana outros três municípios do Rio Grande do Sul passaram a integrar o SNC.

O SNC é um conjunto que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 544 municípios reunidos no Sistema.

Abaixo está a lista dos novos estados e municípios que passaram a fazer parte do Sistema durante essa semana, por ordem alfabética.

Estados

Tocantins

Municípios

Andaraí – BA

Almirante Tamandaré do Sul – RS

Braço do Norte – SC

Cachoeiras de Macacu – RJ

Canoas – RS

Carnaúba dos Dantas – RN

Dom Feliciano – RS

Florianópolis  – SC

Groaíras – CE

Imbé – RS

Indianópolis – MG

Loreto – MA

Montes Altos – MA

Novo Hamburgo – RS

Pareci Novo – RS

Ponta Grossa – PR

Presidente Lucena – RS

São Leopoldo – RS

Para ver a relação completa de municípios cadastrados acesse o link

(as atualizações são semanais)

A prefeitura de Porto Velho comemora mais uma conquista importante na gestão de Roberto Sobrinho. O município agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além de mais visibilidade e valorização da diversidade cultural, o município passará a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor.

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. “Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de CULTURA“, comentou. (mais…)