Sistema Nacional de Cultura

Além do município catarinense, outras cidades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste aderiram ao SNC. No total uma população de quase dois milhões de habitantes será beneficiada com a participação desses municípios, isso sem contar a população tocantinense.

Artesanato característico do Estado do Tocantins

No começo da semana o Estado do Tocantins se associou ao Sistema, o que ajudará os municípios interessados do estado a fazerem a adesão. Também no início dessa semana outros três municípios do Rio Grande do Sul passaram a integrar o SNC.

O SNC é um conjunto que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa ajuda na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 544 municípios reunidos no Sistema.

Abaixo está a lista dos novos estados e municípios que passaram a fazer parte do Sistema durante essa semana, por ordem alfabética.

Estados

Tocantins

Municípios

Andaraí – BA

Almirante Tamandaré do Sul – RS

Braço do Norte – SC

Cachoeiras de Macacu – RJ

Canoas – RS

Carnaúba dos Dantas – RN

Dom Feliciano – RS

Florianópolis  – SC

Groaíras – CE

Imbé – RS

Indianópolis – MG

Loreto – MA

Montes Altos – MA

Novo Hamburgo – RS

Pareci Novo – RS

Ponta Grossa – PR

Presidente Lucena – RS

São Leopoldo – RS

Para ver a relação completa de municípios cadastrados acesse o link

(as atualizações são semanais)

A prefeitura de Porto Velho comemora mais uma conquista importante na gestão de Roberto Sobrinho. O município agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além de mais visibilidade e valorização da diversidade cultural, o município passará a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor.

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. “Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de CULTURA“, comentou. (mais…)

A prefeitura de Porto Velho comemora mais uma conquista importante na gestão de Roberto Sobrinho. O município agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além de mais visibilidade e valorização da diversidade cultural, o município passará a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor.

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. ”Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de Cultura”, comentou. (mais…)

O Sistema tem como base a participação, transparência e democracia

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. Com o objetivo de formular e implantar políticas públicas e democráticas junto a Federação, Estados e Municípios com a participação da população, o Sistema Nacional de Cultura visa uma integração do desenvolvimento social em exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

O Sistema tem como base a participação, transparência e democracia para com a sociedade no âmbito cultural, ponto este que define a importância da adesão e participação do Estado e Município, resultando na estruturação e coordenação de políticas setoriais nas áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. A participação da sociedade civil na construção e no desenvolvimento do SNC é de fundamental importância, pois a mesma define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do SNC.

Integre seu município ou estado ao Sistema Nacional de Cultura (http://blogs.cultura.gov.br/snc/2010/03/01/acordos-federativos-arquivos/)

Segundo a tabela quantitativa de adesão dos Municípios e Regiões, divulgada no Blog do SNC, o total geral das regiões brasileiras que aderiram ao Sistema é de 6%. No entanto, até o dia 30 de novembro de 2010, apenas Santa Catarina havia aderido ao SNC e nenhum Estado da Região Nordeste havia se incorporado à proposta.

Em termos municipais, o Nordeste lidera o acordo de adesão, com a integração de 172 municípios, ou seja 10% do total. A Bahia segue na frente com 44 municípios integrados, Pernambuco vem logo em seguida com 38 e o Ceará com 34. Sergipe está com a última colocação, com apenas 2 municípios participantes. Nas outras regiões do Brasil, o Sudeste fica com 5% (89 Municípios), Sul já tem 4% (51 Municípios), Centro Oeste com 4% (18 Municípios) e por fim o Norte com 2% (7 Municípios).

Veja aqui quais Municípios/Estados já aderiram ao SNC. (http://blogs.cultura.gov.br/snc/2010/11/30/acordo-cooperacao-federativa/)

O coordenador geral de Relações Federativas e Sociedades da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e do SNC, João Roberto Peixe afirma a importância da integração dos Municípios e Estados ao Sistema Nacional de Cultura e explica os planos de avanço com a adesão do mesmo: “O SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Mais informações sobre o SNC: blogs.cultura.gov.br/snc.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Documento Básico do Sistema Nacional de Cultura
Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura.

caso não abra o link  Clique aqui

Ministro Juca Ferreira agradece parlamentares pela aprovação do PNC e ProCultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação  e Cultura (CEC)  da Câmara dos Deputados, para agradecer o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.

O texto define os princípios e os objetivos para a área da Cultura, direcionados aos próximos dez anos e também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. (mais…)

Gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada de 52 municípios que compõem a mesorregião oeste do Maranhão, reuniram-se neste sábado, 5 de junho, em Imperatriz, para mais uma edição do Fórum Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com o apoio do Ministério da Cultura (MinC).

O evento, que já foi realizado em Arari, Bacabal e Codó, tem o objetivo de debater aspectos ligados à municipalização da cultura, parte fundamental para a captação de recursos, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Governo Federal.

O representante do MinC e o coordenador do SNC, Roberto Peixe, participou do painel “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura”, ao lado da convidada e professora da Universidade Federal do Maranhão, Éster Marques, e do técnico da Secma, Jeovah França. O painel abordou tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), além das propostas já elaboradas para o Sistema de Cultura do Maranhão. (mais…)

Secma leva Fóruns Regionais de Cultura para Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras A idéia é fortalecer o processo de municipalização cultural no Maranhão

No último sábado, 5 de junho, a caravana da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizou, em Imperatriz, mais uma etapa do Fórum Regional de Cultura. O evento já aconteceu antes em Arari, Bacabal e Codó, cidades onde reuniu gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada.

No Fórum, acontece a apresentação do painel Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, que aborda tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), este último apresentado pelo representante do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe. (mais…)

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. As prioridades setoriais foram aprovadas por unanimidade no plenário pela manhã.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC),  Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet. (mais…)

O substitutivo do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, foi aprovado no dia 14 de abril pela comissão especial que analisa o texto. A PEC segue agora para o plenário, onde deverá ser aprovada em dois turnos.

O sistema terá representantes do governo federal, dos estados e municípios, além de instituições públicas e privadas ligadas à área. O objetivo é integrar a política cultural e criar princípios e diretrizes comuns.

Para o presidente da comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE),  o texto é resultado de debates realizados em todo o País. “É um exemplo de amadurecimento, a sociedade se apropriando do que é o Sistema Nacional de Cultura e o que serão os sistemas estaduais e municipais. Até agora já foram realizadas 2323 seminários e 3117 conferências de cultura”, destacou.

Veja o texto do substitutivo aprovado na Comissão