Sistema Nacional de Cultura

O seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Santa Catarina será realizado em Lages, no Hotel Map Hospedagem (Centro), nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de mais de 200 convidados dentre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.

Entre as autoridades presentes, estarão o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe (foto); o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Américo José Cordula; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires; o superintendente regional substituto do IPHAN em Santa Catarina, Fabiano Teixeira dos Santos; a coordenadora da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Juliana Lopes; e a assessora especial do ministro da Cultura, Margarete Moraes.

Até o momento, já foram realizados 15 seminários, incluindo todas as capitais do Nordeste (Salvador, Maceió, Recife, Natal, Fortaleza, Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa), além de Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba, Caeté (MG) e Araxá (MG). Até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, serão promovidos seminários para apresentar Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Proposta

A Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC, que está disponível em blogs.cultura.gov.br/snc, recentemente foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). No dia 26 de agosto, em reunião ordinária em Brasília, o CNPC aprovou, por unanimidade, a proposta que vinha sendo construída, desde 2003, por meio de debates em todos os fóruns e instâncias culturais do País e das experiências já vivenciadas nas três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil.

Ao som do mestre Erondino e sua rabeca, acompanhado do trio Chamego Bom, teve início, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, o sexto seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em Teresina (PI). Mais de 225 pessoas entre autoridades, membros de conselhos do estado e dos municípios, além de gestores públicos e privados de Cultura participam do evento que termina nesta sexta-feira, 7 de agosto.

Na abertura, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional e do SNC, João Roberto Peixe, reforçou a importância da participação de todos os entes federados na construção do sistema. “Para ser forte, o Sistema Nacional de Cultura precisa contar com todos os sistemas municipais de Cultura. É fundamental que os sistemas municipais sejam consistentes e abrangentes”, destaca Peixe.

A vice-presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, deputada estadual Flora Isabel, discursou sobre a necessidade de apoiar a aprovação das leis necessárias para uma maior institucionalização da Cultura. “Se formos analisar as áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras, perceberemos que as políticas públicas da Cultura ainda estão engatinhando. Agora é que estamos construindo essas políticas públicas culturais”, analisa a parlamentar.

A presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, afirma que os municípios “têm papel fundamental no processo de evidenciar e colocar a cultura nas pautas de discussão do Executivo e do Legislativo”.

Representando a Associação Piauiense de Prefeitos, o prefeito de Socorro do Piauí, Laerte Rodrigues, também destacou o papel dos municípios na formação do SNC. “Precisamos desenvolver as ações municipais de Cultura, com conselhos, planos e fundos” afirma Rodrigues.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, a superintendente do Iphan, Diva Figueiredo; e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manuel Paulo Nunes. O evento na capital piauiense é o sexto de uma série de seminários que será promovida, até o final do mês de novembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e à sociedade civil.

Forte participação municipal

No primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos.

No terceiro evento, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dentre os 167 municípios, 50% de participação. No mais recente, em Fortaleza, 137 municípios participaram do seminário, o que representa 74% das 184 cidades cearenses.

(Cassiano Sampaio, SAI/MinC)

Foto: Guilherme Muniz