Vale Cultura

Leia trechos da entrevista do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao jornalista Rodolfo Borges da revista Isto É Dinheiro, em 30/8/2010. Ele fala, dentre outros temas, sobre a Vale-Cultura e incentivo à produção criativa.

“Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só acontece incorporando mais pessoas ao mercado, com mecanismos como o vale-cultura”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista à DINHEIRO. Ao mesmo tempo que pretende valorizar os autores, com a criação de um Instituto Nacional do Direito Autoral, o ministro defende vales de R$ 50, que poderiam ser gastos livremente pela população mais carente em cinemas, teatros e livrarias. “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e só 17% leem livros. É um absurdo”, diz ele. Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO – Parte do mercado cultural reclama que, ao priorizar o aumento do acesso, o ministério negligencia a produção de conteúdo. Isso faz sentido?

FERREIRA – É uma falácia. Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só se amplia incorporando pessoas. Não é Marx, como eles estão pensando que é, é Adam Smith, o teórico do capitalismo. Para se realizar plenamente, a mercadoria tem de chegar a um número maior de pessoas, cada vez mais. Essas pessoas se acostumaram a uma economia para poucos. O livro no Brasil é o mais caro do mundo. (…)

DINHEIRO – Mas não faltam incentivos para a produção de bens culturais?

FERREIRA – Os investimentos ainda não são suficientes. Não chegamos ao patamar de amadurecimento das políticas ou de recursos suficiente para implementar na escala em que o Brasil precisa. Mas esses que reclamam são os intermediários. Os que lucram com essa economia pequena o fazem em cima do autor e do consumidor. Eles estão com medo dessa ampliação, com medo de abrir a economia, porque terão de competir com outros atores. Mas essa abertura é inevitável. O capitalismo brasileiro está se abrindo, e se eles não tomarem cuidado serão devorados por investimentos de fora. Os espanhóis estão de olho no parque editorial brasileiro. É preciso fortalecer o capitalismo cultural do Brasil, mas não baseado na muleta do Estado.

(…) Além disso, estamos investindo no vale-cultura, um bônus de R$ 50 para o trabalhador, que vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia do setor. O trabalhador vai escolher se quer consumir um CD, um livro, assistir a um filme ou a uma peça de teatro. Estamos migrando de uma cultura baseada em fundo perdido para uma economia sólida, com o consumidor como referência, tendo direito de escolha.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

O Pioneiro, em 31/08/2010

Progresso cultural passa por ações conjuntas, diz ministo

Durante palestra realizada ontem na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu que a responsabilidade de gerar desenvolvimento cultural é de todos: políticos, empresários e cidadãos. À União cabe, quase que exclusivamente, atender a demanda dos municípios e unidades da federação. Mas não apenas a elas.

- Temos uma série de políticas públicas para várias áreas específicas, como patrimônio. Mas procuramos atender a demanda que chega a esses projetos – afirma Ferreira.

Segundo ele, 53% da Cultura no país se realiza na informalidade. Apoiar a sua difusão implica em apostar em uma atividade que gera empregos e é sustentável. E, apesar dos avanços registrados na pasta – como geração de recursos para a área do cinema maior do que na época da Embrafilme e descentralização dos recursos de financiamento que se concentravam no Rio de Janeiro e em São Paulo -, é necessário investir antes em formação de público, que no Brasil é ainda muito restrito.

Dados de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura apontam que apenas 5% da população entrou alguma vez em um museu, só 13% dos brasileiros vão ao cinema e 17% compram livros.

- Cultura deve ser tratada como necessidade básica, é um direito do brasileiro. E o Estado deve suprir essa necessidade – diz, ressaltando a importância de desenvolver a educação básica aliada à cultura.

A parceria com os empresários para promover a Cultura foi exaltada pelo ministro, já que na ocasião, 43 empresas caxienses foram agraciadas pela prefeitura com o troféu Empresa Amiga da Cultura. Do total de empresas do país, no entanto, só 5% utilizam o incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais – há recursos de R$ 1,5 bilhão disponíveis a serem investidos.

Ferreira diz, também, que talvez seja necessário fomentar promotores de cultura. Em Caxias do Sul, por exemplo, houve apenas oito inscrições para a criação de 10 pontos de cultura.

- Grupos normalmente não acreditam que podem ser beneficiados. Cabe à prefeitura dar assessoria para capacitar esse pessoal a concorrer – sugere.

Olhar Direto, de Brasília, Vinícius Tavares, em 11/8/2010

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 923%. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.

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Jornal Futura, em 10/08/2010 

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Rádio Câmara, em 23/7/2010, por Verônica Lima

Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, muda modelo de financiamento para beneficiar cultura regional, com menos prioridade para o incentivo fiscal a empresas.

O projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico cria o Fundo Nacional de Cultura e nove fundos setoriais, focados nos diversos campos da arte, como música, literatura e audiovisual.

Para o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Marcelo Bones, a medida permitirá uma distribuição mais justa dos recursos, com priorização de projetos de interesse público.

“A partir de agora, no fundo, você apresenta diretamente ao Estado. Se esse projeto é um bom projeto, se ele tem um caráter público, se ele é importante para o desenvolvimento da arte, da cultura do país, ele é automaticamente aprovado a partir de uma comissão, que são as comissões nacionais de cultura e os comitês dos fundos setoriais, você tem automaticamente esse projeto e tem o recurso para executá-lo”.

Ouça, abaixo, a matéria na íntegra:

Estado de Minas – MG | Opinião, em 22/7/2010

Em 18 anos da Lei Rouanet, 80% dos recursos foram destinados à Região Sudeste

É de conhecimento público que a indústria da cultura é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e nela atuam 320 mil empresas, que geram 1,6 milhão de empregos no país. Com base neste potencial, o governo federal elaborou o Projeto de Lei (PL) 6.722/10, criando o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), aprovado quarta-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O objetivo principal deste instrumento legal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o país, beneficiando pequenos grupos e artistas locais. O texto prevê incentivos a projetos que não são beneficiados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). No bojo da mensagem que enviou ao Congresso Nacional, o Executivo faz a defesa de uma revisão mais abrangente dos mecanismos de fomento à cultura no Brasil, já que 80% dos recursos ficaram concentrados na Região Sudeste nos 18 anos de aplicação da Lei Rouanet.

A ideia do governo é tornar o Procultura o principal agente de investimentos do Ministério da Cultura (MinC), que também contará com outros fundos, como o Vale-Cultura, em análise na Câmara (PL 5.798/09). A proposta quer fortalecer o Fundo Nacional da Cultura (FNC) com o aporte de novos recursos e a criação de mais formas de financiamento. Pelo texto aprovado, as novas fontes de financiamento do FNC viriam da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica, e do rendimento de aplicações em programas e projetos culturais.

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Último Segundo, Marco Tomazzoni, em 17/7/2010

Novo modelo de produção e aumento das salas são apontados como soluções para o setor

(…) Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Gláuber Piva elegeu o baixo número de salas como vilão desse processo. Na década de 1970, o país tinha 3,3 mil cinemas, boa parte grandiosos, com centenas de lugares. Hoje, esse número caiu para 2,3 mil, a maioria concentrados no centro das grandes cidades, longe da periferia e do interior. “Isso, combinado com a concentração do nível de renda, diminuiu a possibilidade de se frequentar as salas”, afirma Piva. “O Brasil não vai ao cinema.”

Nesse sentido, foi elaborado um convênio com o BNDES para fornecer empréstimos com juros baixos a empresários interessados em expandir o parque exibidor, ou seja, abrir salas. Com uma programação diversificada e o benefício do Vale Cultura, que aguarda votação no Congresso, Piva acredita que o cinema pode se tornar o “espaço de convívio na modernidade do país”. Intenções, portanto, não faltam.

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Jornal do Brasil, em 6/7/2010

A Indonésia enviou comitiva de 20 representantes a Brasília para conhecer as políticas do Ministério da Cultura.

Na pauta, Sistema Nacional de Cultura, Vale Cultura etc.

Revista Prefeitos e Gestões, em Junho de 2010

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista ao jornal semanal A Nação, de Cabo Verde, onde esteve em visita no ínicio deste mês. Na conversa, dentre outros assuntos, o ministro falou sobre o Vale-Cultura e das linhas da estratégia de cooperação com país africano.

Mas é possível incluir essa dimensão informal e controlar os rendimentos para contar no PIB?

Não é preciso. Não é necessário controlar. Possível até seria, mas não é necessário. O importante é estimular, fomentar, criar mecanismos de ampliação destas actividades.

O Vale-Cultura é criado nesse sentido?

O Vale-Cultura é fruto dessa percepção de que a produção cultural no Brasil está a crescer a partir dos estímulos e dos incentivos que o Estado vem dando. Mas o consumo cultural ainda é pequeno porque os livros, o cinema e outros instrumentos de cultura são caros. Por isso, a filosofia é promover uma política de incentivos fiscais que permitirá ao trabalhador receber mensalmente um bónus de 50 reais, através de um cartão magnético, que serão utilizados no acesso a manifestações e na aquisição de produtos de consumo cultural. Com isto combatemos, por exemplo, a pirataria na música e nos livros, o que terá consequências benéficas na economia real da cultura. O Vale vai injectar anualmente no sector cerca de 7 biliões de reais, beneficiando directamente 14 milhões de trabalhadores.

É uma medida a recomendar a Cabo Verde?

Não sei. É preciso fazer estudos sobre isso, porque o Estado terá que ter recursos para disponibilizar. O que posso dizer é que, no Brasil, a medida é extremamente oportuna, pois os estudos de viabilidade económica mostram que esse investimento vai ter retorno. (…)

São números avultados…

São, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. A ministra da cultura de Portugal, que fez a mesma coisa que você, pesquisou no nosso site, disse que era inacreditável, que não existe nenhum país onde se tinha registado um crescimento tão grande do orçamento para a cultura. Crescemos no orçamento, estamos a criar o Vale-Cultura, conseguimos que o Presidente Lula incluísse a cultura no conjunto de áreas a serem beneficiadas pelo dinheiro do fundo gerado pelo Présal (nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal), que transformou o Brasil numa das maiores reservas de petróleo do mundo. Isso quer dizer que na área do financiamento chegamos a um patamar de maturidade bastante razoável. Na área das políticas estamos a construir, mas é onde eu exercito a minha modéstia dizendo que ainda não se fez nem 50% do caminho que a precisamos percorrer para chegar a uma estrutura madura. Mas estamos a terminar bem.

Leia aqui a entrevista na íntegra.