Vale Cultura

Folha de S. Paulo – SP, *José Luiz Herencia, Tendências/Debates, em 3/02/2010.

O MinC não acredita numa mudança da produção para o consumo, mas no investimento equilibrado em todo o sistema cultural

Em artigo publicado nesta Folha no último dia 20 (”Acesso à Cultura”), o coordenador de Fomento e Difusão da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, André Sturm, reproduz um diagnóstico produzido pelo próprio Ministério da Cultura.

(…) criamos o projeto de lei que institui o Vale-Cultura, parte integrante de um conjunto de políticas culturais sem precedentes no país. Ao lado, entre outros, do projeto de modernização da lei federal de fomento e incentivo, o Estado brasileiro está assumindo um novo ciclo de responsabilidades em relação à cultura e às artes no Brasil. (…)

Para atender toda a Diversidade Cultural brasileira, foi preciso, também, diversificar os mecanismos de investimento e apoio.

Se a simples renúncia fiscal é mantida, outras modalidades testadas internacionalmente – como os “endowments”, doações incentivadas para fundos permanentes – surgem para garantir que instituições, fundações e equipamentos como museus e centros culturais possam se tornar sustentáveis no Brasil.

E os Ficarts, fundos em que os investidores se tornam sócios de um projeto cultural, ganham agora a atratividade que os fará sair do papel.

Com um orçamento anêmico, somado à ausência -até o início do governo Lula- de parcerias com instituições como IBGE e Ipea para a produção de indicadores sobre o campo cultural, encontramos um ministério à míngua: sem instrumentos de planejamento nem recursos para investir em políticas públicas para o setor. (…)

É nesse cenário de ampla oferta de bens, serviços e conteúdos culturais que o Vale-Cultura, que já nasce como política de Estado, ganha expressão.

Leia aqui artigo na íntegra.

* José Luiz Herencia é secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.

Matéria veiculada no Jornal das Dez, GloboNews, em 26/01/2010

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, fala sobre os meios de acesso à Cultura no país durante o Fórum Social Mundial, que acontece no Rio Grande do Sul.

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Veja reportagem completa sobre o Fórum Social Mundial aqui.

Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.

Le Monde Diplomatique, em janeiro 2010

Em entrevista à Le Monde Diplomatique, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre os números do consumo cultural no país, e as perspectivas do setor para 2010.

“(…) 20% da população brasileira não está incorporada a nenhuma atividade, bem ou serviço cultural a não ser a TV aberta. Só 8% já entraram alguma vez na vida em um museu. Apenas 13% vão ao cinema com certa frequência – em torno de uma vez por mês – e 92% dos municípios brasileiros não tem um cinema ou um teatro sequer. Só 17% dos brasileiros compram livro. É uma realidade dura.” (…)

(…) “Basta olhar as estatísticas brasileiras para ver que registramos algumas das maiores desigualdades do mundo. É, portanto, fundamental constituir a base da República, estabelecer uma nova inserção das pessoas. E há pelo menos duas questões em aberto nessa perspectiva: educação de qualidade para todos – que é uma tarefa que o Brasil não conseguiu cumprir até hoje – e acesso pleno à cultura.” (…)

Clique na imagem para ler a matéria completa.

Fevereiro de 2010 será um mês decisivo para o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Após receber duas emendas no Senado Federal (PLC 221/2009), a proposta retornou a Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

Os deputados devem aceitar ou rejeitar as emendas ao PL 5798/2009 entre os dias 2 e 11 de fevereiro. Após este período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa.

Da Câmara, o PL do  Vale-Cultura seguirá para sanção presidencial, e será regulamentado em 60 dias após a data de sua publicação.

Artigo de Alfredo Manevy* publicado no Jornal do Brasil, em 03/01/2009.

BRASÍLIA – A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos nosso desenvolvimento em termos humanos, sociais e simbólicos.

Dentre tantas conquistas, registre-se a inclusão da área cultural como destino dos investimentos do Fundo do Pré-Sal, decisão do presidente Lula que aponta para um novo modelo na destinação dos ganhos da exploração do petróleo. Além de trazer recursos necessários para garantir à cultura o acesso de todos os brasileiros, é um sinal de um projeto de inserção do Brasil no século 21 que avança na geopolítica mundial.

Canalizar a notável riqueza mineral – abundante, mas finita – para gerar a nova estrutura de inovação produtiva, baseada em criatividade, conhecimento e sustentabilidade, é indispensável para que nosso país consolide sua posição de liderança na próxima década e partilhe o bem estar conquistado entre toda a nossa população. O Brasil é parte de um contexto maior: estamos frente a desafios emergentes para a civilização ocidental, que se encontra agora instada a redefinir paradigmas para as áreas ambiental e sócio-cultural. O acesso à cultura decisivo para tornar nossa cidadania mais densa, livre, informada e solidária, fazendo valer nosso destino coletivo como sociedade.

Nessa direção, a sanção presidencial do Simples da Cultura desonera as pequenas empresas do setor que devem ser o grande sujeito deste desenvolvimento. Teremos mais talentos criativos contratados e o florescimento de produtos na área do cinema, teatro, dança, artes visuais, literatura, design, moda, games, fotografia e assim por diante. O IBGE informa que hoje são 200 mil empresas que trabalham com cultura no Brasil. Muitas são vítimas da informalidade e querem caminhar com as próprias pernas, sem depender do marketing de outras empresas ou do frágil mecenato privado mal amparado em distorções das atuais leis de incentivo.

A economia da cultura não pode ser feita para poucos espectadores. Projetos como o Vale-Cultura (um vale de R$ 50 para trabalhadores de até cinco salários mínimos) e o programa de expansão do parque exibidor de cinema vêm na direção de suprimir a vergonhosa desigualdade no acesso à cultura, ao conhecimento e à informação.

E, finalmente, a nova lei de fomento à cultura foi apresentada ao Congresso. Um momento histórico em que as iniciativas culturais e artísticas passam a dispor de um mecanismo direto de apoio, sem intermediários e sem a peregrinação em departamentos de marketing. Teremos agora um novo fundo com recursos significativos para os projetos culturais de todas as regiões do Brasil.

Pré-sal, Vale-Cultura, nova lei de fomento, Simples da Cultura são projetos estratégicos para o Brasil. À frente dessas agendas, sempre em diálogo com artistas e produtores, o Ministério da Cultura cumpre seu papel de formulador e executivo de uma política pública democrática. Como diz Juca Ferreira (ministro da Cultura), nossa diversidade cultural é um patrimônio decisivo para promover igualdade entre os brasileiros e para qualificar a inserção do país no mundo. Por isso, a política cultural precisa deixar de ser algo supérfluo e dependente para ser uma atividade dinâmica e acessível a todos.

* Secretário-executivo do Ministério da Cultura

Crédito: Rafael Gatti / Agência Senado

Devido ao recesso de fim de ano, informamos que o blog voltará a ser atualizado a partir do dia 5 de janeiro. Desejamos a todos e todas um Feliz Natal e um novo ano de realizações e esperança.

Folha de S. Paulo, Tendências/Debates, artigo de Roberto Muylaert, 24/12/2009

O Vale-Cultura é mais democrático, com potencial de uso efetivo por quem precisa, cartão magnético como se fosse vale-refeição

A Lei Rouanet dá incentivos fiscais a empresas. Projeto do então ministro Sérgio Paulo Rouanet, lançado em 1991, criou forte concentração de renda também na área cultural.

Assim, 80% dos recursos aplicados no ano passado contemplaram o Sudeste, com 60% para Rio de Janeiro e São Paulo. Do total de investimentos, 50% foram destinados a apenas 3% dos autores de projetos.

(…)

O Vale-Cultura é mais democrático, com potencial de uso efetivo por quem precisa, cartão magnético como se fosse vale-refeição.

São R$ 7 bilhões anuais de renúncia fiscal possível beneficiando os trabalhadores de empresas cadastradas, com vales- cultura de R$ 50 por mês.

Só que os segmentos culturais previstos na primeira redação do Vale-Cultura contemplavam apenas sessões de cinema, teatro, compras de livros, CDs e DVDs, com concentração elitista nas cidades mais ricas do país, onde a demanda acabaria sendo muito superior à oferta.

O texto aprovado com emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) incluiu revistas. Trata-se do único bem de consumo (além de jornais) que pode ser consumido em 30 mil bancas de cidades grandes e pequenas de todo o país, ofertando 4.000 títulos diferentes e 400 milhões de exemplares impressos por ano.

Agora, sim, um Vale-Cultura democrático, como presente de Natal para a população brasileira.

Leia aqui a íntegra do artigo.

* Roberto Muylaert, 74, jornalista, é editor, escritor e presidente da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas). Foi presidente da TV Cultura de São Paulo (1986 a 1995) e ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (1995, governo FHC).

A Câmara dos Deputados oficializou ontem (22) o recebimento das emendas ao Projeto de Lei do Vale-Cultura, aprovadas pelo Senado. Os parlamentares terão 15 dias para aprovar ou rejeitar as emendas. Como a Câmara entrou em recesso hoje, o prazo será contado a partir do dia 2 de fevereiro de 2010. No dia 17 de fevereiro, o PL passa a trancar a pauta. Após a votação em plenário, o texto vai à sanção do presidente da República.