Vale Cultura

Letícia Costa

Gostaria de saber se os servidores públicos estaduais também terão direito a receber o vale cultura. Obrigada.

Resposta do MinC: Letícia, essa decisão caberá aos governos estaduais. O projeto de lei do Vale-Cultura abre essa possibilidade: “Art. 7º, §5º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adquirir e fornecer o vale-cultura aos seus servidores públicos, nos termos das leis de cada ente federado e de acordo com as dotações orçamentárias próprias, aplicando-se o disposto no art. 11″.