Vale Cultura

Jornal Pequeno, por Flávio Dino, 16/09/2009.

Um dos relatores do PL que institui o vale cultura, o deputado federal Flávio Dino promove nesta sexta, 18, uma audiência pública em São Luís para discutir o tema. Em artigo publicado nesta quarta ele aborda o assunto.

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o projeto de Lei nº 5798/2009 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. Mais uma proposição do Governo Lula voltada para a maioria da sociedade, sobretudo para aqueles que não dispõem de recursos para terem acesso a eventos culturais.

Trata-se de uma proposição de grande alcance social, que beneficiará trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os quais receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos e serviços culturais. De acordo com o projeto, são consideradas áreas culturais: artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música e patrimônio cultural. O vale cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional. . Uma grande iniciativa, portanto, e que tem todo o meu apoio, inclusive visando ampliá-la, por exemplo para os servidores públicos.

Atualmente, a proposta está sendo analisada simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça – onde sou o relator – Educação e cultura, Finanças e Tributação e Trabalho e Serviço Público. A nossa expectativa é de que a votação na Câmara acontecerá em outubro, quando a proposta “trancará” a pauta, em face do regime de urgência. Na semana passada, a convite do Ministério da Cultura, nos reunimos com especialistas para debater como esse projeto poderá ser aprovado com rapidez na Câmara dos Deputados, considerando sua importância para a classe trabalhadora e para o mercado cultural do nosso país.  Leia mais…

(Foto: Rodrigo Coimbra/MinC)