Vale Cultura

A votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PLC 221/09) foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A solicitação para uma Audiência Pública conjunta entre as comissões que analisam a proposta foi aprovada nesta terça-feira (17).

O debate, previsto para acontecer no dia 24 de novembro, objetiva propor maneiras de ampliar o benefício, e foi solicitado pela relatora do projeto na CAE, senadora Ideli Salvatti; e pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), senador Flexa Ribeiro. A confirmação do ato público depende, ainda, da aprovação dos requerimentos pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Deverão ser convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a diretora-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito;  o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Editores (Aner), Roberto Muylaert; o presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

No Senado, o PLC 221/09 recebeu seis emendas. As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.

Confira o Quadro Comparativo entre o Projeto Inicial do Poder Executivo e o Projeto de Lei aprovado na Câmara.

(Texto: Sheila Rezende, Ascom/MinC)