Vale Cultura

24HorasNews, 08/12/2009

Folha Online

O correspondente do espanhol “El País”, Juan Arias, publicou nesta terça-feira no site do jornal uma reportagem falando sobre a discussão no Brasil em torno do uso do Vale-Cultura para a compra de revistas pornográficas. Pelo projeto, que tinha votação marcada para hoje no Senado, trabalhadores que ganham menos de R$ 1.500 receberiam R$ 50 para gastar em atividades de caráter cultural.

Segundo o jornalista, o Ministério da Cultura chegou-se a pensar em estabelecer critérios sobre quais jornais e revistas poderiam fazer parte dos gastos com o Vale-Cultura, mas o debate foi abandonado pela dificuldade em definir que tipo de publicação poderia ser considerada “cultural”.O jornalista diz ainda que em muitas cidades brasileiras não há livrarias, mas não faltam bancas de revistas com material pornográfico.

A reportagem é ilustrada pela capa da revista “Playboy”, com a ex-BBB e apresentadora do “TV Fama”, da Rede TV! Íris Stefanelli, a Siri.

Folha Online, Coluna do Dimenstein, 03/12/2009

Comentei aqui por diversas vezes que considero o vale-cultura, capaz de envolver até R$ 7 bilhões, um previsível desperdício –o dinheiro seria mais bem usado se focado nos estudantes das escolas públicas. Desde ontem, meu receio aumentou ainda mais, pela possibilidade de que, com esse benefício, mulher pelada também seja cultura. Ou gibi.

Foi aprovada uma emenda no Congresso permitindo que o vale-cultura seja usado para comprar jornais, revistas e gibis. Senadores argumentaram que, com isso, revistas como a “Playboy” seriam beneficiadas, mas a emenda foi aprovada assim mesmo.

Nada contra a “Playboy”, mas mulher pelada não é cultura –muito menos com dinheiro público.

As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Vale-Cultura. As três  comissões decidiram pela inclusão de periódicos (revistas, fascículos, guias e almanaques) na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o benefício.  A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, Rosalba Ciarlini, propôs emenda para elevar o benefício dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.

Na audiência pública realizada no Senado semana passada, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou posição contrária à inclusão das bancas de revistas entre os pontos de venda de produtos culturais.  Segundo o ministro, poucas bancas em todo o país teriam condições de adotar a tecnologia de transmissão de dados on-line concebida para evitar que o benefício de R$ 50 seja utilizada como “moeda” para outros fins que não o consumo de serviços e bens culturais – como ingressos de cinema, shows, livros, CDs e DVDs. “Se criarmos brechas, estaremos viabilizando a burla do mecanismo. Sem controle, haverá burla”, argumentou.

Em seu parecer, a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, Ideli Salvatti, rejeitou as emendas que incluíam periódicos e a extensão do benefício aos aposentados. Como os membros da comissão pediram vistas do processo, o parecer ainda não foi votado. Em termos regimentais, pelo fato de tramitar com urgência, a matéria pode seguir para votação no plenário do Senado sem que todas as comissões tenham aprovado seus relatórios.

O projeto deverá ser votado até 12 de dezembro. Após essa data, passa a trancar a pauta do Senado. No caso de aprovação do PLC 221/2009 com  modificação do texto enviado pela Câmara, a matéria retorna para análise dos deputados. A eles caberá aceitar ou rejeitar as propostas feitas pelo Senado, sem possibilidade de novos acréscimos ao texto. Posteriormente, o projeto deverá ser encaminhado para sanção do presidente da República.

Mesmo que o Vale-Cultura seja aprovado ainda este ano, o benefício deverá ser aplicado em 2011, devido ao tempo necessário para a implementação do mecanismo e outras questões operacionais, como o cadastramento de empresas.

(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC)

O Globo, 03/12/2009

BRASÍLIA. A criação do Vale-Cultura foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para votação no plenário.

A proposta do Executivo prevê a destinação de R$ 50 mensais ao trabalhador, que poderá utilizálo para ir a shows, teatro e até gastá-lo na compra de revistas e jornais. O Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco saláriosmínimos por mês. As empresas poderão deduzir o valor que destinarem ao programa do imposto de renda. O texto segue para votação no plenário e, se aprovado, vai para sanção do presidente Lula.

Os trabalhadores que recebem mais de cinco salários-mínimos também poderão ser beneficiados, mas desde que a totalidade dos demais empregados tenham sido contemplados.

O Vale-Cultura será destinado a trabalhadores de empresas privadas e do serviço público. O desconto para o funcionário poderá ser de até 10% do valor do Vale, ou seja, de R$ 5.

O Estado de São Paulo, 23/11/2009 

O fato de tramitar em regime de urgência constitucional – que só o presidente da República pode pedir – dá a dimensão do interesse do Executivo em aprovar o mais rápido possível o projeto de lei de criação do Vale-Cultura. O projeto já passou pela Câmara e agora tramita no Senado. (…)

Pelas normas regimentais, por tramitar em regime de urgência constitucional, se não tiver sido votado até o dia 12 de dezembro, o projeto trancará a pauta do Senado. O governo tem maioria folgada para aprovar o texto nas comissões técnicas e, por fim, no plenário, mas a oposição dispõe de instrumentos regimentais para pelo menos retardar a tramitação do projeto.

O projeto do Vale-Cultura é apenas uma entre dezenas de propostas com grande apelo popular que tramitam na Câmara e no Senado, com grandes possibilidades de serem votadas neste ano ou no primeiro semestre de 2010. Quanto mais próximas estiverem as eleições, certamente maior será a tendência do Congresso de aprovar esses projetos.

Leia editorial na íntegra.

Debate do secretário executivo do MinC na rádio CBN/Brasília sobre o Vale-Cultura, 20/11/2009

Matéria veiculada no Jornal do Senado, da TV Senado, em 16/11/2009

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Gazeta do Povo – PR, 14/11/2009.

Artistas contam o que fariam com os R$ 50 do Vale-Cultura, que deve ser implementado em 2010

A Comissão de Assuntos Eco­­nômicos do Senado Federal vai votar no início da próxima semana, em regime de “urgência ur­­gentíssima”, o projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. É preciso que a “matéria” ainda passe por outras comissões e, acima de tudo, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-la. Mas é praticamente certo, dizem parlamentares e funcionários do Ministério da Cultura, que o ano de 2010 comece com o Vale-Cultura implementado no Brasil. (…)

A Gazeta do Povo consultou cinco artistas para saber o que eles pensam a respeito do benefício e, em uma situação hipotética, o que eles comprariam com o Vale-Cultura.

Livros seriam prioridade para o diretor de teatro, e também músico, Flávio Stein e para a atriz e artista plástica Maureen Mi­­randa. “Eu compraria uma obra de literatura, porque livro é uma diversão que dura bastante tempo”, diz Maureen. Se a obra em questão custasse R$ 30, a artista investiria os R$ 20 restantes em ingressos de peças de teatro. (…)

“Se já estivesse valendo, acho que o Vale-Cultura iria levar mais público ao meu espetáculo. De toda forma, considero o projeto maravilhoso, porque vai proporcionar que muita gente que gosta, mas não tem dinheiro, possa ter acesso à cultura” afirma Mau­­reen.

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(Edição: Andressa Mundim, Ascom/MinC)

Jornal da Tarde-SP, por Julio Maria, 09/11/2009.

CRUZADA – Juca Ferreira; o homem da Cultura de Lula fala que é possível diminuir a vala que separa museus, teatros e cinemas da maioria da população. E diz que a imprensa é pessimista demais

Um ano e dois meses antes do fim da era Lula, o ministro da Cultura Juca Ferreira, 60 anos, repete a frase quando vê o brasileiro ao lado de povos ditos ‘mais cultos’. “Nós não somos feitos de um barro diferente.” Suas convicções e projetos, como o polêmico Vale Cultura, que oferece R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda para serem gastos em cultura, prestes a entrar em vigor, e a reforma da não menos ruidosa Lei Rouanet, têm como ponto de partida uma visão curiosa. Ao JT de seu gabinete, por telefone, na última quarta-feira, o ministro reconhece que as coisas não estão bem, mas diz ver caminhos para que a cultura do brasileiro faça jus às pretensões de uma nação que se anuncia, ao menos em Brasília, como ‘o país do futuro’.

Um vale mensal de R$ 50 não é pouco para um trabalhador ir ao teatro, ao cinema e a shows em uma cidade como São Paulo?

Quando a gente não tem nada e passa a ter alguma coisa, isso já é um avanço. Eu concordo que é pouco, o presidente Lula concorda também. Ele me disse duas vezes que acha R$ 50 pouco, que poderia ser entre R$ 80 e R$ 100. Já perguntei a ele: ‘posso dizer isso, presidente?’. E ele respondeu: ‘tudo o que eu disser você pode dizer’. Agora, a maioria da população brasileira gasta entre R$ 30 e R$ 40 por mês com cultura. E a isso será acrescentado mais R$ 50. É pouco, mas não é desprezível.

Há uma exposição gratuita aqui em São Paulo, na Faap, dos artistas Os Gêmeos, reconhecida pela crítica como um acontecimento cultural no ano. É de graça, mas não vemos pessoas de bairros mais pobres por lá. E a cultura, mesmo gratuita, acaba circulando entre os mesmos que podem pagar por ela. Será que dinheiro resolve a questão?

Menos de 10% dos brasileiros entrou em um museu na vida, 13% vão uma vez por mês ao cinema e só 17% compram livros. E aí você vê que 92% dos municípios brasileiros não têm sequer uma sala de cinema ou de teatro. A gente tem de fazer uma política cultural que permita a abertura de cinemas, a diminuição do preço dos ingressos, o estímulo ao teatro. É um processo aí que, em um prazo de uns dez anos, poderá mostrar uma realidade diferente. Leia mais…

julio.maria@grupoestado.com.br