sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Em pronunciamento oficial ontem (2), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre os avanços na cultura do país, e citou alguns projetos que estão tramitando na Câmara dos Deputados, como o Vale Cultura, Procultura e também sobre o já aprovado Plano Nacional de Cultura (PNC).
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 5798/2009 na tarde desta terça-feira (18/5). O próximo passo será a votação no plenário da Câmara e, se aprovado, o PL seguirá para sanção presidencial.
A aprovação seguiu o parecer favorável do relator do projeto na Comissão, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.
(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)
A edição de domingo (9/5) da revista Muito (Jornal A Tarde/BA) traz uma entrevista com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele fala, entre outros assuntos, sobre o Vale Cultura. Clique na imagem para ler a entrevista na íntegra.
A edição de Abril da revista Caros Amigos traz uma entrevista com o Ministro Juca Ferreira. Ele fala, dentre outros assuntos, sobre o Vale Cultura. Clique na imagem para ampliá-la.
Leia aqui a versão online.
Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/2009 foram aprovadas, por unanimidade, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Vignatti (PT/SC) ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14 de abril.
O parecer do relator da proposta foi “pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/09?.
Leia aqui a matéria na íntegra.
Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.
A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O Vale-Cultura – que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país – é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.
Leia, também, a seguinte matéria: Educação aprova emendas do Senado ao projeto do vale-cultura.
Aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.798/2009 foi recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foi designado relator.
O parecer do relator foi favorável às emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura.
O documento foi publicado nessa quinta-feira, 25 de março.
Agência Câmara – DF, Janine Moraes, em 10/03/2010
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. “Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade”, acredita Juca Ferreira.
Após receber duas emendas no Senado Federal, o PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura, voltou para a Câmara. A tramitação começou a contar a partir de 02 de fevereiro.
Nesta fase final, os deputados vão se posicionar se aceitam ou rejeitam as emendas do Senado, que tratam da inclusão de periódicos e revistas na relação de bens culturais a serem adquiridos com o Vale-Cultura. As emendas foram distribuídas à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Além da CTASP, as emendas tramitarão em regime de prioridade nas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e de Cidadania. O prazo para que o projeto possa trancar a pauta ainda é indefinido, já que as comissões não estão formadas.
No último dia 03, foi divulgado a escolha da relatora, a deputada Manuela D’ávila do (PCdoB) do Rio Grande do Sul.
A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB – RS) foi designada relatora do PL 5798/2009, que cria o Vale Cultura, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Os deputados devem apenas aceitar ou rejeitar as emendas do Senado. Após votação, segue para sanção presidencial.
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