Vale Cultura

Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou em entrevista sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Senado Federal, na última terça-feira (9/11), a repercussão positiva, em outros países, das políticas públicas brasileiras para a Cultura, inclusive o Vale-Cultura:

(…) Somando pontos de cultura, pontões, pontos de leituras, e outros específicos, estamos em torno de 5 mil, que é um número razoável, que cobre todo o Brasil. Mas a presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, está propondo pelo menos um em cada município, de forma que, em seu governo, haverá uma triplicação do número de pontos de cultura. O que é muito bom, porque é uma experiência fantástica, sendo copiado por vários países do mundo. Aqui ,na América Latina, já foi adotada na Concentração Libero-Americana,também, e alguns países europeus estão estudando.

E duas experiências nossas estão chamando muita atenção no exterior: são esses pontos de cultura, e o Vale Cultura. O Chile já mandou uma delegação de técnicos aqui para estudar. A Argentina está acompanhando a implantação para ver se lança. E alguns países europeus também acompanham.

Pela primeira vez estamos procurando corrigir as distorções da cultura, financiando o consumo cultural, para incluir um número maior de pessoas, alargar o mercado cultural, facilitar negócios culturais que tenham significado com a incorporação de consumidores na área. Pelo menos essas duas chamam muita atenção pela inovação que representam. E os pontos de cultura estão ‘bombando’ como curiosidade no mundo inteiro.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

O Estado de S.Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 10/11/2010

Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas

O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo – agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural. (…)

Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.

Pré-Sal. Juca Ferreira também lutou pela inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09), que já foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Jornal do Brasil – RJ, Ana Paula Siqueira, em 10/11/2010

(…) Segundo o Ministério da Cultura (MinC), apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema ao menos uma vez por mês, 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mas a economia da cultura no Brasil já responde por cerca de 5% dos trabalhadores. Justamente por isso, quem entende do assunto afirma que, tão importante quanto viabilizar as produções, é fomentar o acesso da população como um todo aos bens culturais – o que tem como pré-requisito a descentralização dos patrocínios. Nos últimos anos, a região Sudeste foi responsável por mais de 70% das capitalizações amparadas pela Lei Rouanet, apesar de responder por pouco mais de 42% da população.

No Congresso, uma série de propostas tramita visando mudar esse quadro. Entre elas, o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado ontem no Senado. O PNC define as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos. Na Câmara, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) tem por objetivo sanar as lacunas deixadas pela Lei Rouanet, além de democratizar a disponibilização de recursos. Outro projeto para facilitar o acesso é o que cria o Vale-Cultura. A ideia é conceder crédito de R$ 50 mensais para que os trabalhadores possam ir ao cinema, comprar livros ou assistir a espetáculos.

Leia aqui a matéria na íntegra

Parlamentares discutem projetos que criam Marco Legal da Cultura no País

Após o período eleitoral, o Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. Está prevista para a próxima terça-feira (9 de novembro) a votação final do Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural pelos próximos dez anos. O relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) deve ir à votação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Outro projeto importante que compõe o chamado Marco Legal da Cultura é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que será discutido no mesmo dia, a partir das 14h, no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. A reunião será na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições.

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o ProCultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Agora, na capital do País, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do ProCultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.

A expectativa é de que o PL esteja na pauta da CEC da Câmara já nesta quarta-feira (10), na reunião que está marcada para as 14h. Somente após a apreciação do ProCultura pela Comissão, o texto seguirá para votação plenária.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Veja outras matérias sobre Cultura que tramitam no Congresso Nacional.

Superintendência de Comunicação Institucional, em 28/10/2010

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores públicos municipais e funcionários de empresas favorecidas com o incentivo fiscal concedido pela Prefeitura serão os beneficiados pela proposta.

De acordo com Edinho Ribeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte já reconhece que a cultura deve estar presente na pauta das grandes decisões. “Prova disto é a concessão do benefício do Vale-Cultura no valor de cinquenta reais para os professores da rede municipal, no mês de outubro”, ressalta.

Apesar de os professores já terem o benefício, a finalidade do Vale Cultura é democratizar o acesso da população aos equipamentos culturais da cidade e aos bens inseridos no mercado, como livros, CDs, DVDs, espetáculos de teatro, cinema, musicais, museus e mostras ligadas à arte.

 “A proposta amplia a participação dos belo-horizontinos nos circuitos culturais da cidade e o acesso aos bens da cultura, contemplando principalmente aqueles cidadãos que não têm acesso por falta de recursos”, afirma o vereador.

Em relação à captação de recursos para a concessão do benefício, o parlamentar afirma que é possível através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas sobre os ganhos com a publicidade em bancas de jornais e nos relógios urbanos, além de contribuições de instituições de ensino particular, Belotur, Fundação Municipal de Cultura e pelos órgãos da Administração Direta do Executivo Municipal.

Blog Acesso, em 28/10/2010

(…) A ideia da pesquisa foi desenvolvida pela J. Leiva Cultura e Esporte; os questionários, abordagens e compilações dos resultados ficaram a cargo do Datafolha; e a análise das informações coube à Fundação Getúlio Vargas – FGV. Da união de três empresas com especialidades complementares surgiu a pesquisa, parcialmente apresentada ao público no último dia 21 de outubro, no seminário Como investir em cultura. Realizado na Estação Pinacoteca (SP), o evento reuniu especialistas renomados do setor cultural para o debate das principais questões destacadas no estudo.

Dados da pesquisa

Ao todo, foram ouvidas 2.214 pessoas, de 82 cidades do Estado de São Paulo, entre 24 de agosto e 20 de setembro de 2010. Alguns dos resultados, você confere agora:

(…) Economia da Cultura, informação e indicadores

• 16% dos entrevistados conhecem o Vale Cultura.

• 84% gostaram do conceito do Vale Cultura e 80% têm intenção de usar o benefício.

• Com o que gastariam o Vale Cultura: CDs de música (47%); cinema (44%); DVDs de show ou filmes (39%); livros não didáticos (28%); ingressos para teatro (26%); ingressos para shows/concertos musicais (24%); jornais e revistas (15%); turismo cultural (13%); ingressos para rodeios/festa do peão (13%); ingressos para museus (11%); ingressos para circo (7%); ingressos para espetáculos de dança/balé (7%); não usariam o Vale Cultura (3%).

Leia mais.

Ouça aqui a reportagem de Lygia Maria, da Rádio Agência Nacional – DF, em 14/10/2010.

Agência Brasil – DF, Gilberto Costa, em 14/10/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).

Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

O ministro estima que a criação do vale-cultura injetará R$ 7 bilhões por ano no que chama de “economia da cultura”. Conforme o PL, o valor mensal do vale (imprenso em cartão magnético) será de R$ 50. Terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A expectativa é que 12 milhões de pessoas possam usar o cartão para comprar livro, CD e DVD; ou assistir a filme, à peça de teatro ou a espetáculo de dança.

Juca Ferreira acredita que o vale-cultura estimulará a abertura de cinemas em bairros populares. (…)

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar

(…) Incentivos para a área de Cultura

A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.

Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.

SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)

Leia aqui a matéria na íntegra.