Vale Cultura

Sabrina Filgueira

Cultura faz parte da educação!

Claudia Sebben

Na minha opinião, é desperdício de dinheiro público. Nosso país necessita de investimentos na área da educação, sendo de suma importância nos dias de hoje.

Franciele Debona

É de suma importância que o governo tenha essetipo de atitude, para estimular a cultura do povo brasileiro. Esperamos que façam o façam, de maneira honesta e transparente, sem desvios e etc e tal, como estamos assistindo no nosso cotidiano.

Eduardo Sost

Sinceramente, não sei o que falar sobre esse vale cultura. É uma maneira de incentivar as pessoas a enriquecerem culturalmente, com isso, aumentando o grau cognitivo de cada indivíduo. Mas será que é necessário o investimento de tanto dinheiro para isso??? Poxa, tem muito brasileiro que passa fome, crianças desnutridas, ou ainda pior, há lugares precarios que são habitados por BRASILEIROS. Eu axo que o governo deveria investir o dinheiro do povo nas coisas que realmente são necessárias, como educação e saúde. Fica aqui registrado o meu desapontamento com essa idéia absurda de dar vales para os brasileiros se divertirem com cultura. GOVERNO, ensine a pescar, não dê o peixe….

ALAN PAULO SCHNEIDER

ANALISANDO ESTE PROGRAMA VALE- CULTURA PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL, ACHEI DE SUMA IMPORTANCIA JÁ QUE MILHARES DE CIDADÃOS SE BENEFICIARAM COM PROGRAMA. ACREDITO EU QUE A SOCIEDADE VIVE HOJE COM UMA CARÊNCIA DE CONHECIEMENTO CULTURAL. SE ANALISARMOS GRANDE PARTE DOS RECURSOS QUE SÃO INVESTITOS MUITAS VEZES EM ÁREAS DE MENOS IMPORTANCIA OU QUE APENAS BENEFICIAM OS QUE MAIS TEM PODER, ACREDITO QUE COM ESTE GRANDE VOLUME DE RECURSOS QUE O PROPRIO CIDADÃO PAGA AOS COFRES PUBLICOS DURANTE A SUA VIDA, AINDA PODEM SER APROVEITADOS EM ÁREAS RELACIONADAS A CULTURA, JÁ QUE A CULTURA E RESPONSÁVEL PELA PRÓPRIA FORMAÇÃO DO CIDADÃO.

Lincoln dos Prazeres

O vale-cultura será comercializado na internet?

Resposta do MinC: Não, Lincoln, o benefício será disponibilizado via cartão magnético.

antonio marcos da silva

Este projeto de Lei do Ministerio da Cultura será muito importante paea o crescimento educacional do nosso país.

Elma Beatriz

Boa Tarde!

Gostaria de saber quando sera a votação deste projeto.

Att,

Elma.

Resposta do MinC: Olá, Elma. Como o PL do Vale-Cultura tramita em regime de urgência, deverá ser votado até 11/10. Depois dessa data, “tranca” a pauta de votação na Câmara.

Silvana da Costa Alves

Quando uma ação é visivelmente eleitoreira, é sempre votada em regime de urgência, por que será?
Como farão as centenas de bilheterias sem recursos tecnológicos adequados Brasil afora?

Maria Cristina dos Santos

Gostaria de saber só os trabalhadores (as) terão direito ao Vale Cultura?

Resposta do MinC: Serão beneficiados os trabalhadores e trabalhadoras com vínculo empregatício. Veja mais detalhes no art. 5º do PL 5798/2009:
Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I – empresa operadora: pessoa jurídica cadastrada junto ao Ministério da Cultura, possuidora do Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador, autorizada a produzir e comercializar o Vale-Cultura;
II – empresa beneficiária: pessoa jurídica optante pelo Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir o Vale-Cultura a seus trabalhadores com vínculo empregatício, fazendo jus aos incentivos previstos no art. 10;
III – usuário: trabalhador com vínculo empregatício com a empresa beneficiária; e
IV – empresa recebedora: pessoa jurídica habilitada pela empresa operadora para
receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural.

Carolina Vianna

Olá,

O Projeto de Lei estabelece o valor de R$ 50, 00 para o vale cultura. Não há risco desse valor ficar defasado?
Esse valor é apenas o balizador para o benefício fiscal?
O empregador poderá conceder benefício superior ao estabelecido na Lei caso deseje?

Atenciosamente,

Resposta do MinC: Carolina, há risco. Por isso, o projeto prevê que o Ministério da Cultura pode reajustar, anualmente, o valor do Vale Cultura.
Para aumentar o valor, o governo federal vai dialogar com governos estaduais para que aprovem leis específicas, com desconto estadual, para dar um valor acima de R$ 50.