Vale Cultura

Por Renato Alves*

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o Vale Cultura. Trata-se da primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural, já que, anteriormente, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. O objetivo do governo é garantir a todos os brasileiros o acesso a bens culturais como um direito e uma necessidade básica.

Pelo projeto de lei, o Vale Cultura será concebido nos moldes de um benefício trabalhista, espécie de um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, compra de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

O saldo do cartão é de até R$ 50 mensais e as empresas que concederem o benefício poderão deduzir até 1% do imposto devido. O valor do cartão vai levar em conta o orçamento familiar do trabalhador. Como exemplo, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor, ou seja, R$ 5 mensais. Já para aqueles com remuneração superior, o desconto poderá variar de 20% a 90%. A ação só será estendida aos empregados com salário superior a R$ 2.325 se todos aqueles que ganham abaixo desse patamar já estiverem contemplados.

Segundo estimativas do Ministério da Cultura, o vale pode aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país e poderá beneficiar 12 milhões de trabalhadores no Brasil. Uma coisa é certa: quanto mais acesso da população à cultura mais a renda do setor cultural aumenta, da mesma forma que o consumo. Ou seja, a cultura será tratada como economia.

Mesmo com essas projeções animadoras, o Vale Cultura não agrada a todos. Uma parte considera-o como um risco de desperdício de bilhões que só se explica pelo clima de eleições para agradar trabalhadores, artistas e empresários.

Atualmente, os números culturais no Brasil são catastróficos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 17% compra livros, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte, 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança e mais de 75% dos municípios não têm centros culturais, museus, teatros, cinemas ou espaços culturais multiuso.

Meu posicionamento em relação a este projeto de lei do governo federal é altamente positivo. Para mim, o Vale Cultura é um passo significativo para garantir a incorporação da cultura na vida e na família dos trabalhadores do nosso País.

Enfim, considero que o projeto do Vale Cultura tem dois grandes méritos. Primeiro, facilitar o acesso do trabalhador à cultura e o segundo, chamar a empresa privada à responsabilidade cultural.

Até a próxima!

* Renato Alves é colunista do Perspectiva Política às quartas e editor do blog Política Mineira

26/07/2009

O governo federal lançou o Vale-Cultura e vai tentar colocá-lo em prática dentro de um ano. A idéia, como todos devem ter lido, visto ou ouvido, é subsidiar através de renúncia fiscal o acesso dos trabalhadores a cinemas, teatros, shows, exposições, enfim. O valor (R$ 50,00/mês) não é muito, ainda mais considerando os custos dos produtos culturais no Brasil, mas já é alguma coisa. Se o instrumento vai dar certo ou não, se vai ter adesão em massa das empresas e da indústria cultural, só o tempo dirá.

Isso, é claro, levantou um debate na classe artística e entre alguns colegas de imprensa. O que é bom, pois é raro discutir o acesso à cultura pelos mais pobres para além da televisão.

Ouvi e li depoimentos reclamando que o “povão” iria torrar os 50 mangos em besteira, em livros de auto-ajuda, shows de brega ou forró, filmes blockbusters ou neochanchadas nacionais, enfim. Que deveria ser criada uma maneira do gasto ser feito apenas em produtos de “qualidade” ou da “cultura popular” dos estados. Ou seja, não deixar que se comprasse qualquer bobagem.

Tirando o lado elitista, preconceituoso e pseudo-paternalista desse tipo de declaração (já ouvi de muito empresário e fazendeiro, que faziam falcatruas trabalhistas, que retenção de remuneração serve para evitar que o peão se afunde na cachaça com o salário…), ela também inclui uma visão um tanto quanto distorcida da realidade.

Poderíamos discutir horas a fio sobre os mecanismos da indústria cultural que levam a um produto de massa se sobrepor e esmagar manifestações tradicionais e as conseqüências disso. Contudo, a preservação do patrimônio cultural tradicional não se resolve forçando o povão a consumir um baião tradicional a um tecnobrega, um grupo de cateretê a uma dupla sertaneja, um samba de raiz a um funk proibidão.

Também ouvi coisas do tipo: “esse povo precisa de um banho de Chico Buarque”. Na opinião destes, de “cultura de qualidade”. A clivagem entre o popular e o erudito (e a ignorância de fundir o erudito com o bom) é apenas parte dessa discussão. Esse tipo de pensamento, com a reafirmação de símbolos para separar “nós” da plebe, expressa mais preconceito de classe do que qualquer outra coisa. E, em um ímpeto quase jesuítico, a necessidade de catequisar vem à tona, para trazê-lo à nossa fé. Não que eles poderão entender tudo, mas poderão, pelo menos, deixar o estado de barbárie em que se encontram.

Nos grandes centros, o consumo da chamada cultura regional tradicional ganhou espaço entre os mais ricos e formadores de opinião. Virou cult. É em cima dessa análise que muitos querem resgatar, forçosamente, um passado “menos selvagem” em que a população de determinado lugar consumia esse tipo de arte da qual também gostamos. Sem se atentar que as coisas mudam, ou que a indústria cultural tem seus processos – que fazem ricos empresários que, ironicamente, bancam esses mesmos formadores de opinião.

Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente. Bem, a discussão é bem mais complexa e não cabe em um post.

Ampliar o leque, dando mais possibilidades de escolha para a sociedade é uma coisa. Guiar o consumo cultural para preservar uma imagem que uma elite intelectual dos grandes centros tem de como deveria ser a cultura brasileira é outra.

	23/07/2009

Folha de S. Paulo – Tendências e Debates

O Vale Cultura surge como a ferramenta mais extraordinária desse elo fundamental entre educação e cultura

O PRESIDENTE Lula envia hoje ao Congresso o projeto de lei que institui o Vale Cultura, para marcar um dos valores mais representativos da politica pública adotada pelo Ministério da Cultura em seu governo: garantir a todos os brasileiros o acesso a bens culturais como um direito e uma necessidade básica.

Esse abismo entre quem faz e quem consegue ver, ouvir e ler reproduz a humilhante separação na sociedade entre os que ampliam suas possibilidades de crescer e entre os que têm abortado o mais elementar direito pleno de ser humano: a capacidade de pensar livremente e se expressar de maneira crítica. Esse processo só ocorre quando há acesso a informações tanto técnicas quanto estéticas.

O Vale Cultura surge como a ferramenta mais extraordinária desse elo fundamental entre educação e cultura. Conjugam-se os valores do saber com os sabores do prazer. Entretenimento e arte com o processo cultural e a consciência crítica.

A criatividade do artista brasileiro é inesgotável, mas nossa rica diversidade cultural e o consumo da produção cultural do país esbarram na exclusão sociocultural. Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano; 92% nunca visitaram um museu; só 17% compram livros; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; mais de 75% dos municípios não têm centros culturais, museus, teatros, cinemas ou espaço cultural multiuso.
Como mudar esses números senão com uma política cultural que tenha no acesso uma meta fundamental?

A urgente distribuição de renda ganha densidade quando se estimula a liberdade de expressão -melhores equipamentos culturais dispostos em espaços acessíveis, programas continuados de oficinas e circuitos de troca para formação e informação, maior possibilidade de vivência estética e construção de memória.

Essas são dimensões vitais da cultura, e cabe ao Estado apoiá-las sem se esquivar ou tentar cooptar -duas opções que marcaram a relação entre cultura e Estado no passado.

No governo Lula, o princípio é tratar a cultura como um patrimônio produzido por uma sociedade diversa e dinâmica, e ainda desigual: trata-se de considerar a política cultural brasileira como parte fundamental da realização de um país justo e republicano e, nesse sentido, disponibilizar recursos com critério, transparência e metas controladas pela sociedade.

O Vale Cultura é um passo significativo para garantir a incorporação da cultura na vida e na família dos trabalhadores do nosso país. Com o novo incentivo, empresas e centrais podem incorporar em suas negociações essa melhoria concreta na qualidade de vida do trabalhador, o acesso à cultura. A meta é atingir na primeira fase do programa mais de 12 milhões de trabalhadores das empresas incentivadas pelo projeto de lei.

Os R$ 50 mensais para gastar na compra de entradas de cinema, teatro, museu e shows ou na aquisição de livros, CDs e outros bens culturais podem começar a fazer a diferença na formação de cidadãos que passam a ler mais livros e jornais, bem como usufruir de um repertório indispensável para a formação plena de um cidadão do século 21.

O governo vai conceder renúncia fiscal de parcela desse valor, o empregador vai arcar com outra, e o trabalhador, com uma pequena parte, variável de acordo com a faixa salarial.

A medida tem o potencial de injetar diretamente R$ 600 milhões por mês, ou seja, R$ 7,2 bilhões anuais, na economia da cultura -quase sete vezes os recursos atuais da Lei Rouanet.

O que significa compreender finalmente a economia criativa como um setor estratégico do país, no momento em que almejamos nova posição global numa sociedade mais justa e a cada dia mais baseada no conhecimento e na cultura das sociedades.

É no sentido de aumentar as plateias que consomem arte que o Vale Cultura torna-se também um incentivo a artistas e produtores culturais. Ampliar a capacidade de investimento, tanto público quanto privado, e sobretudo corrigir distorções verificadas ao longo dos 18 anos de vigência da Lei Rouanet são partes de um ciclo de renovação do Estado brasileiro e de sua relação com a cultura.

Esse passo necessita de pacto amplo entre empresas, instituições e sociedade para que o vale seja para valer. Para que o vale revele o valor de quem cria e permita crescer quem vale muito mais do que um número na plateia. Um vale para valer nossa determinação de trabalhar a cultura como necessidade básica: nutriz de espírito e matriz de corpo. Sem prazo de validade, pois a sociedade brasileira saberá consolidar esse avanço e exigir muito, muito mais de uma nação realmente republicana.

23/07/2009 – Por  Morgana Eneile secretária Nacional de Cultura do PT

Em 2006, o Programa de Governo à reeleição do presidente Lula apontava para a criação do ticket cultural através do Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro, combinando renúncia fiscal com recursos próprios das empresas brasileiras.

A assinatura do presidente no projeto de lei do Vale Cultura, a ser enviado nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional, cumpre o programa apresentado à sociedade de ampliar os mecanismos de acesso direto com um grande diferencial: a autonomia da escolha do produto cultural a ser utilizado. Com os R$ 50 recebidos pode o/a trabalhador/a optar por assistir um espetáculo ou ir ao cinema e ao museu, além de comprar livros, CDs e DVDs.

Há uma mudança de paradigma. Até hoje, os questionamentos sobre a frequência aos serviços culturais se baseava em relações “tostines”: o/a cidadão/ã não vai por que não “gosta” ou não “gosta” por que não tem recursos ou acesso?

Há ainda quem acredite que o benefício será utilizado apenas com o que é considerado “cultura de massa”, operando para ampliar o consumo de serviços já reconhecidos. De outro lado, várias pesquisas já indicaram ser o valor dos ingressos um impeditivo para o acesso. Existe no senso comum uma descrença na capacidade de reflexão por parte do/a trabalhador/a sobre a escolha. Pode até ser que num primeiro momento este utilize os recursos nos tais produtos, mas abre-se uma condição na construção da agenda cultural de cada família atendida, que, ao passar na porta de um espaço cultural, o reconheça como uma possibilidade real e programável.

Outra mudança sensível se dará na pauta sindical.

A luta do movimento sindical brasileiro cumpre um papel fundamental na garantia, manutenção e ampliação dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, bem como historicamente ampliou a pauta das condições em que o exercício do trabalho ocorre, como saúde e segurança, com alimentação, com a família, quando defende as creches e auxílios maternidade e paternidade, e com a formação e educação profissionalizante.

Hoje, 23 de julho de 2009, a luta do movimento sindical poderá se ampliar ao tempo livre. Chegamos ao tempo de buscar a qualidade deste tempo. De compreender que são necessários mais que garantias para a sobrevivência e existência. A luta pelo ócio produtivo, de contemplação do belo e do bom, do alimento da alma.

A qualidade do trabalho passa por ter a oportunidade de construir reflexões sobre seu próprio modo de vida e seu lugar no mundo. O movimento sindical tem a oportunidade de incluir na pauta de cada reivindicação e acordo este benefício. Do mesmo modo que se construíram os vales alimentação e transporte e o seguro saúde, não será sem luta.

Esta vitória é de toda a sociedade. Do segmento da Cultura porque injetará cerca de 600 milhões no mercado, ampliando a economia e as oportunidades para os/as trabalhadores/as culturais. Mas, principalmente, de todos que produzem no seu cotidiano a riqueza do país.

	19/07/2009

PRODUTOR CULTURAL E MEMBRO DA APTR

Tomara que dê certo. Na teoria, a ideia é ótima e essa poderia ser mesmo mais uma ferramenta importante de fomento, mas na verdade tenho uma grande preocupação com o vale-cultura. Tenho medo de que ele vire vale-pinga, vale-mercado ou vale-carne. Se juntar dois meses, um vale-panela. Se juntar cinco, vira um vale-pneu. Não vai demorar muito e vai haver promoção de passagens aéreas em troca de vale-cultura. Virará uma moeda paralela. Foi mais ou menos assim que eu vi acontecer com o vale-transporte, e as pessoas continuavam voltando para casa a pé.

Acredito que não faltem preços populares, não faltem ações culturais, nem falte acesso, e os preços dos ingressos estão bons, quer dizer, bons para o público. São vitoriosos os projetos do Sesc, do Centro Cultural do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, dos Correios, do projeto de itinerância do próprio BB, dos editais da Petrobras, da Campanha Teatro para Todos, promovido pela APTR, enfim, hoje você tem na cidade ingressos a todos os preços e para todos os tipos de público. E pelo país, um enorme número de projetos acontecendo. A cena está legal, mas quanto mais melhor.

Também penso que a principal ferramenta de fomento não é facilidade, pois isso não falta, e não é isso que leva o público a um teatro, a uma exposição, ou qualquer manifestação artística ou cultural, seja lá qual seja, mas sim o interesse, a vontade de conhecer mais, a vontade de se conhecer mais, de perceber que existe muito mais a se pensar e a se fazer, por nós e pelo mundo, e isso passa pela educação. Antes da cultura é necessária a educação. Uma coisa puxa a outra. É como se fossem estágios: com um grau de educação, o acesso à cultura é inevitável, é essencial e será sempre transformador, porque a arte nos transforma.

O uso do vale-cultura não será nos textos ou em filmes brasileiros, de reconhecido valor artístico, mas nas realizações mais populares, que naturalmente já atingem todos, ainda ficando a dúvida quanto à qualidade do acesso, pois popularidade nem sempre quer dizer qualidade. Penso que quem vai se dar bem são os produtores e exibidores de conteúdo erótico, principalmente os que oferecem efeitos especiais e explícitos.

Se for oferecido o vale-cultura à classe média também não será bom, pois já são frequentadores, e interferirá no mercado, aumentando os problemas econômicos já existentes. Não falamos do perfil segregador e excludente desta iniciativa. Cadê os desempregados?

Financeiramente falando, aprendi que sempre temos que saber o montante e a origem dos recursos envolvidos em qualquer questão, para uma melhor análise da sua validade pois, não nos enganemos, tudo tem custo e alguém sempre tem que pagar. Agora, se vamos ter algum tipo de recurso para ser investido no fomento à cultura, que seja feita uma análise profunda para saber qual a melhor ação a se tomar. E não precisamos ir muito longe, a questão da meia-entrada seria muito mais abrangente, muito mais importante para o mercado e atingiria toda a população, sem exceção.

Publicado na Revista Isto é Dinheiro, na edição 615

O título deste artigo é uma reprise. Ele já esteve publicado neste mesmo espaço em dezembro de 2006, seguido de um texto assinado pelo editor-executivo da DINHEIRO, Joaquim Castanheira. Naquela época, lançava uma idéia. Hoje, comemora uma conquista. Na próxima quinta-feira 23, as cortinas do Teatro Raul Cortez, em São Paulo, se abrem para que o presidente Lula apresente o ato final de uma longa discussão em torno das políticas oficiais de incentivo à cultura.

Ele fará o lançamento oficial do Vale Cultura, um instrumento de democratização do acesso a livros, teatros, cinemas, espetáculos musicais, museus, exposições, etc. Tem o mesmo espírito dos vales- refeição ou transporte, dividindo a conta entre o Estado, as empresas e o próprio trabalhador.

E potencial para gerar um impacto impressionante nos mercados ligados às artes e ao entretenimento. Nas coxias, o Vale Cultura foi o enredo de infindáveis e acalorados debates por abalar de forma incontestável o atual modelo de incentivo, estrelado pela Lei Rouanet. Amparada pelos benefícios fiscais, a legislação vigente prestou um grande serviço à cultura nacional, ajudou a financiar obras de qualidade e até mesmo de grande apelo popular.

Mas seu roteiro permitia vilanias e a complexidade dos processos para obter acesso a suas verbas acabou tornando a boa intenção um grande negócio para despachantes especializados e artistas renomados, capazes de montar estruturas voltadas exclusivamente para arrecadar patrocínios junto a empresas privadas em troca de isenção de impostos. A festa, que gerava em média R$ 1 bilhão por ano para o setor, ficava, assim, quase que totalmente restrita às grandes produções voltadas para os grandes centros, que geravam maior retorno por real investido pelas empresas.

O grande poder do Vale Cultura é subverter essa ordem com um investimento aparentemente irrisório. Cada trabalhador receberá um bônus mensal de apenas R$ 50 para aplicar no consumo de bens culturais. Gasta no que desejar, seja o musical milionário, seja o show de sua banda favorita de forró num salão da periferia. É o que Milton Friedman, guru do liberalismo, aplaudiria. Seu livro mais famoso se chama justamente “Free to Choose” (ou seja, livre para escolher). Pelos cálculos do Ministério da Cultura, nada menos que 14 milhões de trabalhadores poderiam ser incluídos no programa.

Isso significa colocar nas bilheterias, sem intermediários, R$ 700 milhões por mês. Isso mesmo: em um ano, o Vale Cultura teria o impacto de oito Leis Rouanet. Com outra vantagem: o benefício gerado em nome de um trabalhador de um rincão do Nordeste ficaria lá mesmo e não em uma sala de espetáculo do Sudeste, subsidiando a diversão da classe A. “Em tese, o objetivo de políticas públicas é democratizar o acesso à cultura. Esse princípio se torna mais legítimo em um país em que a maioria das famílias vive pressionada pela necessidade de sobrevivência.

Pouco dinheiro lhe sobra para atividades desse tipo”, escreveu Castanheira há mais de dois anos. O mesmo raciocínio justificou o apoio do economista João Sayad, secretário da Cultura de São Paulo, ao Vale Cultura. “A política cultural do País apoia artistas e criadores por meio de gastos orçamentários e renúncias fiscais.

Entretanto, não há nenhum apoio financeiro para o público”, disse, em entrevista recente ao jornal O Estado de S. Paulo. A tese, agora, pode ser aplicada na prática, destinando um dinheiro para que os mais pobres possam consumir cultura. É revolucionário, é democrático e é um bom negócio para as empresas. Dos R$ 50 de cada vale, elas entrarão com R$ 25 (o governo entra com R$ 15 e o trabalhador com R$ 10).

Em troca, terão acesso à renúncia fiscal de até 1% do Imposto de Renda devido. Certamente, terão também funcionários mais satisfeitos e motivados. E certamente descobrirão que investir em patrocínios continuará sendo uma importante ferramenta de marketing. Com mais espectadores a comprar cultura, associar sua marca a ela terá ainda maiores retorno.

	18/07/2009

Gustavo Barreto *, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO – O que é essencial para todos? “O homem é essencialmente um ser de cultura”, argumenta o professor Denys Cuche, da Universidade Paris. A cultura é um campo do conhecimento humano que nos permite pensar a diferença, o outro e dar um fim às explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnicas, nacionais e de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma serem observadas em seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicações culturais são mais importantes do que as explicações biológicas.

E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão do vale-cultura, lançada pelo governo federal e atualmente em discussão com os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por uma transformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e é insuficiente para os desafios atualmente expostos.

O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimos esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, cultura religiosa, cultura empresarial. Também serve para complexificar e ampliar um debate sobre um tema difícil (“isso é cultural”), para finalizá-lo (“não tem jeito, isso é cultural”) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo não tem cultura”). São múltiplos os usos.

Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condição indispensável de seu desenvolvimento. É certo que este instrumento deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e a democratização do acesso a produtos culturais. A injeção de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até 12 milhões de brasileiros, é um grande benefício.

O curioso na iniciativa do governo, que já tramitava no Congresso desde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: o que é essencial para todos? Se o trabalhador possui o vale-transporte e o vale-alimentação, por que não o vale-cultura? Este debate – e o debate é justamente este – gera reações ainda mais curiosas.

A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmando que o tempo do dirigismo cultural já acabou em todo o mundo. Uma simplificação melancólica e uma inverdade: governos de países que alcançaram bons índices de desenvolvimento humano investem muito mais na cultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falam em “alta cultura” e compõe as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram por muito tempo a exclusividade dos “negócios” da área. Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturais a serem consumidos.

São evidentes os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que passa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações da cultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição ao funk carioca.

A aprovação do projeto será um passo importante, dentro de uma longa caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universo privilegiado da cultura local, regional e nacional.

*Produtor cultural