Vale Cultura

Correio Braziliense – DF, em 04/01/2011

Diante de um auditório lotado no Museu da República, a cantora e atriz Ana de Hollanda assumiu, ontem, o comando do Ministério da Cultura. No discurso, assumiu o compromisso de levar cultura às escolas, por meio de parcerias com o Ministério da Educação, e de dar continuidade aos espaços mantidos por entidades que desenvolvem ações socioculturais. Aproveitou para fazer um apelo aos parlamentares para que aprovem o Vale-Cultura.

“Por favor, vamos aprovar, neste ano, nestes próximos meses, o nosso Vale-Cultura, para que a gente possa incrementar a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora”, discursou. Ana de Hollanda avisou que sua gestão pensará o Brasil como um dos principais centros culturais do mundo. Ela disse que a pasta vai colaborar com a pretensão da presidente Dilma de erradicar a miséria no país.

A ministra emocionou-se ao citar o pai e historiador, Sérgio Buarque de Hollanda. “Não poderia deixar de agradecer o meu pai e minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais”, disse a irmã do contar Chico Buarque. Ela recebeu flores do ex-ministro Juca Ferreira, que, emocionado, agradeceu a Gilberto Gil, de quem foi secretário-executivo. Ele observou que a pasta tem hoje um orçamento sete vezes maior do que em 2003, no começo do governo Lula. A solenidade foi prestigiada por diversos artistas, como a cantora Sandra de Sá e o ator José de Abreu, por parlamentares e ministros.

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse hoje (3), que “é preciso ampliar a capacidade de consumo cultural” dos brasileiros que estão ascendendo socialmente.

Segundo ela, até o momento, “essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos e menos cultura”. Irmã de Chico Buarque, Ana assumiu o Ministério em cerimônia realizada no início da noite.

Apesar da crítica, a ministra destacou que a gestão da cultura no governo Lula deixa um “legado positivo, de avanços democráticos”. Para ela, a marca do governo recém terminado foi criar políticas culturais para segmentos sociais até então desconsiderados”.

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iG - SP, Rodrigo Rodrigues, em 22/12/2010

Alardeado pelo governo, benefício depende dos deputados federais para entrar em vigor

Lançado em grande evento pelo presidente Lula em dezembro de 2009, o Vale-Cultura ainda está parado na pauta do Congresso e só deve ser votado em 2011, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT). Faltando menos de dois dias para o fim das atividades parlamentares de 2010, o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre a votação do projeto, que depende apenas do voto dos deputados federais para entrar em vigor.

“As sessões dessa semana são destinas apenas para a votação do orçamento de 2011. Tem muitas medidas provisórias trancando a pauta e não há garantias de que haverá acordo para que o projeto do Vale-Cultura entre no pacote de final de ano”, disse Vaccarezza.

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Revista Continente, edição 105, por Melina Hickson

Numa proposta como a do Vale-Cultura há muito que se comemorar, e também muito o que se refletir sobre o tema e seus resultados.

É gratificante ver a cultura ser colocada num patamar maior, num nível antes só debatido em torno do essencial para o trabalhador: alimentação e transporte. Vê-la compor a tríade dos “Vales” e ser percebida com um olhar mais amplo, saindo da visão do puro entretenimento, do descartável, do desnecessário. Finalmente, a cultura é entendida como um componente forte na formação do pensamento, de novas formas de ver o mundo e, consequentemente, de estímulo e complemento à educação básica do cidadão.

A grande sacada da proposta é voltar os olhos e o fomento para o consumo dos produtos culturais. A produção já vem sendo incentivada e fomentada pelas inúmeras leis e fundos de incentivo à cultura, apesar dos limites e distorções dos mesmos. O Vale-Cultura pensa exatamente no consumo desta produção, no escoamento e no acesso maior da população a todos os níveis dessa gigantesca produção cultural brasileira, que em determinadas áreas e segmentos não chega a alcançar um público expressivo e sequer notoriedade. É a partir daí que começamos a refletir sobre alguns pontos.

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Em pronunciamento oficial ontem (2), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre os avanços na cultura do país, e citou alguns projetos que estão tramitando na Câmara dos Deputados, como o Vale Cultura, Procultura e também sobre o já aprovado Plano Nacional de Cultura (PNC).

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Leia trecho do pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na noite desta quinta-feira, 2 de dezembro, onde destaca a importância do Plano Nacional de Cultura para as políticas públicas culturais brasileiras.

(…) O Plano Nacional de Cultura dialoga com extensa e fundamental agenda em andamento no Congresso. Chamo a atenção para o novo modelo de financiamento da cultura, o Pró-Cultura, para a importância do Fundo Social do Pré-sal. Destaco, também, o Vale Cultura, que vai possibilitar, com a adesão dos empregadores, que até 12 milhões de trabalhadores possam ter acesso a teatros, cinemas, comprar livros, CDs e outros bens culturais que escolherem.

Estas iniciativas dão ao Brasil a oportunidade de tornar-se um país à altura da sua exuberante diversidade cultural, oferecendo mais oportunidade para quem quer produzir, fortalecendo a economia da cultura no Brasil e garantindo o direito de cada cidadão deste país, de ter acesso pleno aos bens culturais. (…)

A convite da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora do PL 5798/2009, que cria o Vale Cultura, parlamentares de diversos partidos, dirigentes sindicais e representantes do Ministério da Cultura participaram, na manhã desta quarta-feira (1), no anexo do Senado, em Brasília, de um café da manhã, após o qual se discutiu propostas para agilizar a aprovação, na Câmara, do Vale Cultura, primeira política pública de incentivo ao consumo cultural.

Com mediação da deputada Manuela, compuseram a mesa o secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), os deputados federais Beto Albuquerque (PSB-RS) e Geraldo Magela (PT-DF), Ubiraci Dantas, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Adi dos Santos Lima, presidente da unidade paulista da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), e o ator Eduardo Martini.

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Jornal do Brasil, caderno País, em 16/11/2010

(…) Para o escritor Ziraldo, a ação é positiva, mas o resultado depende da divulgação.

- A comunidade carente deixa de freqüentar eventos culturais não só por falta de re cursos, mas também pela ausência de informações sobre as produções artísticas que acontecem nas comunidades – afirmou. – O projeto por si só não vai resolver a carência de cultura entre a população de baixa renda. É preciso levar informações ao público da periferia e criar facilidades que habituem as pessoas a participarem de eventos artísticos.

Eurico Figueiredo, cientista político da Universidade Federal Fluminense (UFF), reforça que a iniciativa deve gerar emprego, renda e qualificação do sistema cultural.

- O projeto contará com um grande investimento que será aproveitado pelos produtores culturais. O resultado da tentativa de elevação cultural da comunidade depende do de senvolvimento do Brasil como um todo – concluiu.

O Vale Cultura também despertou o interesse de outros países. Recentemente o Chile enviou delegação ao Brasil para entender o projeto e copiar o modelo brasileiro. A Argentina e alguns países europeus também acompanham o desenvolvimento do projeto no Brasil.

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Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou em entrevista sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Senado Federal, na última terça-feira (9/11), a repercussão positiva, em outros países, das políticas públicas brasileiras para a Cultura, inclusive o Vale-Cultura:

(…) Somando pontos de cultura, pontões, pontos de leituras, e outros específicos, estamos em torno de 5 mil, que é um número razoável, que cobre todo o Brasil. Mas a presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, está propondo pelo menos um em cada município, de forma que, em seu governo, haverá uma triplicação do número de pontos de cultura. O que é muito bom, porque é uma experiência fantástica, sendo copiado por vários países do mundo. Aqui ,na América Latina, já foi adotada na Concentração Libero-Americana,também, e alguns países europeus estão estudando.

E duas experiências nossas estão chamando muita atenção no exterior: são esses pontos de cultura, e o Vale Cultura. O Chile já mandou uma delegação de técnicos aqui para estudar. A Argentina está acompanhando a implantação para ver se lança. E alguns países europeus também acompanham.

Pela primeira vez estamos procurando corrigir as distorções da cultura, financiando o consumo cultural, para incluir um número maior de pessoas, alargar o mercado cultural, facilitar negócios culturais que tenham significado com a incorporação de consumidores na área. Pelo menos essas duas chamam muita atenção pela inovação que representam. E os pontos de cultura estão ‘bombando’ como curiosidade no mundo inteiro.

Leia aqui a entrevista na íntegra.