Vale Cultura

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) é o relator do Vale-Cultura na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A CCJC é a última comissão a apreciar as emendas do Senado ao PL 5798/2009. Depois segue para votação em plenário e, se aprovado, vai à sanção do presidente Lula.

Histórico da tramitação - O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários, e também a aposentados, sendo que, para estes, o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara, aguardando apenas parecer da CCJC para ir ao plenário.