Vale Cultura

Prevista para acontecer nesta terça-feira, 10 de novembro, a votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura foi adiada para a próxima semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Todas as emendas do Senado foram rejeitadas pela relatora do projeto na Comissão, Ideli Salvatti (PT-SC). Ela também recusou a proposta da Câmara dos Deputados de estender o benefício de R$ 30 aos aposentados.

Na semana passada, foram apresentadas seis emendas pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cícero Lucena (PSDB-PB). As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.

A matéria, que no Senado tramita como Projeto de Lei da Câmara nº 221/09, está sendo apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na CCJC, a relatoria está com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); na CAS, com Rosalba Ciarlini (DEM-RN); na CAE a relatora é Ideli Salvatti e, na CE, o senador Augusto Botelho.

Após passar pelo crivo de todas as comissões, caso o PLC 221/2009 seja modificado ou reprovado pelo Senado, retornará à Câmara para análise. Porém, os deputados não poderão realizar mais nenhum acréscimo ao texto, cabendo somente aceitar ou rejeitar as propostas feitas pelo Senado. Posteriormente, o projeto deverá ser encaminhado para sanção do presidente da República.

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(Texto: Sheila Rezende, com edição de Renina Valejo, Ascom/MinC)