Vale Cultura

Diário de Pernambuco, por André Dib, 16/09/2009.

Audiências públicas debatem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, política pública que visa o consumo

Enquanto o projeto de lei que cria o Vale-Cultura tramita na Câmara dos Deputados, audiências públicas são realizadas para apresentar, debater e tirar dúvidas sobre seu funcionamento. A primeira aconteceu no Recife, na tarde de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Bancários (Boa Vista), com a presença dos secretários do Ministério da Cultura Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), um dos relatores do projeto, que deve estar efetivado ainda neste ano.

Cerca de 80 pessoas participaram do encontro. As dúvidas giraram em torno de quem terá direito ao Vale-Cultura, quais produtos e serviços estarão disponíveis aos usuários e de que forma o sistema funcionará.

O Vale-Cultura é a primeira política pública federal voltada para o consumo de bens culturais. Ele funcionará nos mesmos moldes do vale-transporte e vale-alimentação, em que créditos mensais de até R$ 50 serão depositados pelas empresas em cartões eletrônicos dos trabalhadores formais. O beneficiado poderá gastar seu crédito da forma que quiser, em empresas credenciadas. Paulo Rubem defende o Vale-Cultura como um benefício que “visa sanar a disparidade histórica do acesso à cultura no Brasil”, que hoje conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores formais. Inicialmente, 12 milhões serão beneficiados com o acesso a eventos como teatro, shows e cinema e produtos como CDs e DVDs.

De acordo com Nascimento, o Vale-Cultura funcionará através da renúncia fiscal. “A empresa pode descontar até 1% do imposto de renda. Mais do que isso, será por conta dela. Isso gera um benefício para a própria empresa, pois capacita a mão de obra com senso crítico. O resultado é uma empresa mais competitiva”. Para obter o crédito, o trabalhador também precisa pagar. Quem recebe menos de cinco salários, terá 10% do total descontado na folha de pagamento. Os que recebem mais, o valor pode oscilar entre20% e 90%. O Vale-Cultura custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. “Não se trata de doação. Se houver adesão total, teremos R$ 7,2 bilhões injetados na economia da cultura. Isso aumenta a arrecadação, gera empregos. É um investimento que dinamiza o mercado cultural”, diz Nascimento.

O que pode ser comprado com o Vale-Cultura foi outra questão do encontro. Enquanto o projeto estava aberto para emendas, foi proposto a inclusão de eventos esportivos na cesta de produtos disponíveis. Afinal, esporte, moda e gastronomia podem ser considerados cultura. Para Paulo Rubem, essa possibilidade pode ser perigosa. “Vivemos sob a influência de uma indústria onde produtos são ditados por programas dominicais na TV. Precisamos incentivar a circulação de produtos que não tem tanta entrada nesse esquema”. Silvana Meirelles, por sua vez, defende o livre arbítrio. “Não dá para dirigir o consumo. Mas é possível criar ambientes para ampliar esse cardápio, multiplicando o número de bibliotecas, renovando acervos, transformando equipamentos culturais em local de encontro e fruição cultural. Esse é um processo lento, que dá oportunidade a cada um construir seu repertório”.

Andre Dib: andredib.pe@diariosassociados.com.br