Vale Cultura

Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, por José do Nascimento Júnior, 20/10/2009.

A cultura deixa de ser um bom negócio, como alguns pregavam, para ser de fato assunto público, ou seja, de política pública

O Brasil vive um momento ímpar na conquista de sua autoestima. Crescemos escutando que éramos o país do futuro, mas sempre vinha um “mas”, sempre vinham reticências sinalizando que deveríamos esperar o bolo crescer para distribuir…

Agora vivemos o momento da Copa 2014, da Olimpíada 2016, do pré-sal. E somos o primeiro país a sair da crise, apesar da torcida contra. Estamos em uma agenda positiva. (…)

O conjunto das políticas públicas de cultura tem sido percebido como fator de desenvolvimento econômico e de inclusão social, o que implica o reconhecimento da cultura como área estratégica para o desenvolvimento do país. A cultura deixa de ser um bom negócio, como alguns pregavam há alguns anos, para ser de fato assunto público, ou seja, de política pública. (…)

Mencionamos a PEC 150/2003, que destina 2% do Orçamento às políticas culturais federais e estabelece percentuais para Estados e municípios, a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, a reforma da Lei Rouanet – transformando-a em um instrumento de fomento das políticas culturais -, o Plano Nacional de Cultura – projeto estruturante de ações para a cultura nacional – e, agora, o Vale-Cultura, mais um instrumento de fomento e democratização do acesso aos bens culturais. (…)

O Vale-Cultura vem para dar possibilidade a um conjunto significativo de trabalhadores de matar sua fome de cultura. Acabar, por exemplo, com a diferença entre os que podem ir à livraria e os que não podem e só vão às bibliotecas públicas. Ambas de imensurável importância, mas, com esse novo instrumento, cria-se uma situação mais igualitária, de acesso amplo e democrático aos bens culturais.

A cultura passa agora a valer o quanto pesa.

As políticas públicas de cultura a cada dia se aproximam mais e mais da realidade dos cidadãos, incorporando o tema no cotidiano da população, ou melhor, fazendo parte da cesta básica dos brasileiros, com a compra de livros e CDs, a ida a espetáculos teatrais, museus e cinemas.

A iniciativa do Vale Cultura tem um caráter tão estratégico e inédito que outros países do continente já estão atentos, buscando meios para reproduzir a ação. (…)

Leia aqui a íntegra do artigo.

José do Nascimento Júnior, 43, antropólogo, é presidente do Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura.