Deputada pede Vale-Cultura na Ordem do Dia
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), nessa terça-feira, 15 de junho, um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, na Ordem do Dia. Para a parlamentar, o pedido de urgência na votação do projeto de lei se justifica pela elevada relevância da matéria para a Cultura do País.
Após aprovação das emendas do Senado Federal em todas as comissões da Câmara – a última em 18 de maio na CCJ -, a proposta está pronta para retornar ao Plenário. O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550), será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.
O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. Uma das emendas permite que o vale também seja usado na compra de periódicos e publicações culturais. Outra emenda inclui a área de informação entre as consideradas culturais.
Data: 15 de junho de 2010
Categorias: Notícias
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