Agência Câmara -17/08/2011

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, participou, nesta quarta-feira (17/08), do Seminário Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento. Durante o encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o secretário destacou a importância da Frente Parlamentar Mista da Cultura para o fortalecimento de propostas como: Vale-Cultura (PL 5798/09), Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/06), Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), Praça dos Esporte e da Cultura (PEC) e PEC 324/01, que defende um investimento de, no mínimo, 2% dos governos municipais, estaduais e federal em programas culturais.

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A ministra da Cultura Ana de Hollanda espera para este primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos. O projeto encontra-se em última etapa de votação na Câmara dos Deputados e busca a garantia de meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O beneficiado poderá utilizar o dinheiro para comprar livros, CDs e DVDs, ou ainda para assistir a um espetáculo de teatro e de dança, filmes e circo. O fomento à cultura, que vai atingir especialmente o consumidor, deve fazer uso de cartão magnético.

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Parece que agora sai. A ministra da Cultura Ana de Hollanda declarou em entrevista coletiva concedida essa semana, que espera para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O dinheiro poderá ser usado, segundo a proposta, para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Esse que deve ser o primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.

Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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Segundo a ministra, o Vale-Cultura parte do entendimento de que a cultura é uma necessidade de qualquer ser humano, capaz de ampliar visões e alimentar o cidadão.“É preciso voltar a atenção para o trabalhador brasileiro e deixar a cultura presente no seu dia-a-dia. Por isso, trabalhadores que recebem até 7 salários mínimos e que possuem necessidades especiais vão ter direito ao vale. Eles poderão ir aos cinemas, teatros, museus, comprar livros e discos”, observou Ana de Hollanda. A ministra da Cultura afirmou também que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto nos próximos meses.

Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. O benefício, previsto no vale-cultura, pode ser aprovado ainda neste primeiro semestre, como afirmou nesta quinta-feira (27) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

O projeto (PLC 221/09 no Senado e PL 5.798/09 na Câmara dos Deputados) passou no Senado em 16 de dezembro de 2009. Desde 22 de dezembro daquele ano aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. A ministra da Cultura anunciou nesta quinta-feira que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação da proposta.

- Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância do projeto e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura – disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

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O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música. Esse valor será oferecido por meio de um cartão magnético. Lojas, teatros, cinemas e estabelecimentos interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos. “Trata-se da melhor lei de incentivo do país para acesso a bens culturais, mas 99,99% das empresas não fazem a menor ideia de que ela está para ser aprovada”, diz Jorge Muzy, que se empenhou pelo projeto há mais de uma década. “O Vale Cultura é parecido com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o ticket que cada empresa dá ao Funcionário que pode abater 15% do preço da refeição.

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(…) A nova ministra disse que a ascensão social conquistada durante o governo do ex-presidente Lula tem que ser complementada pelo acesso à cultura e informação, na gestão da presidenta Dilma Rousseff. “ É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo. Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos que cultura”, avaliou.

Ana aproveitou a presença de parlamentares na cerimônia de posse e pediu apoio do Congresso Nacional para aprovar, ainda no primeiro semestre, o projeto de lei que cria o Vale Cultura. “Temos que incrementar a cesta do trabalhador com a inclusão da cultura. Fazer o casamento da ascensão cultural e social, para acabar com a fome de cultura que ainda reina no nosso país”.

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(…) Dentre as promessas de posse, destacam-se o empenho pela aprovação do vale-cultura no Congresso nos próximos meses, a manutenção dos pontos de cultura e o compromisso de uma atenção especial aos criadores.

“Na base de todo bosque da cultura está a criatividade, está aquele que cria”, disse ela, que é atriz, compositora e cantora.

“Não podemos deixar no desamparo o criador. Se há um pecado que não vou cometer é esse. Pelo contrário. O ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira.”