Saiba mais sobre o Vale-Cultura
Crédito: Rafael Gatti / Agência Senado
Data: 24 de dezembro de 2009
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RSS dos comentários TrackBack 6 comentários
giane
em 18 de janeiro de 2011
olá!
gostaria de saber se pessoas que trabalham com cultura, mas são autônomos, vão ter esse beneficio,
se tem aonde procurar.
desde já agradeço.
Resposta do MinC: Olá, Giane! O projeto de lei prevê, para o momento, que somente as empresas com lucro real vão ter acesso ao benefício.
Orany
em 15 de dezembro de 2010
Os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro também terão acesso ao Vale-Cultura?
Resposta do MinC: Olá, Orany! Segundo texto do projeto que lei que tramita no Congresso Nacional, os servidores públicos federais e estagiários terão direito ao Vale-Cultura. Para estados e munícipios, a adesão ao Programa de Cultura do Trabalhador é optativa por parte do governo local.
MICHEL DA SILVA CUNHA
em 21 de novembro de 2010
Ainda em votação?
Resposta do MinC: Olá, Michel! Sim, o projeto de lei que institui o Vale Cultura aguarda votação em plenário para seguir à sanção presidencial.
joao batista coelho
em 12 de janeiro de 2010
Bom dia, gostaria de saber quem vai poder receber o vale cultura? Qualquer estabelecimento ou apenas os que vendem cultura e tem que estar cadastrado no misterio da cultura e se tiver que se cadastrar como se deve fazer ?
Resposta do MinC: Olá João! Segundo o texto ainda em tramitação no Congresso Nacional, o Vale-Cultura será disponibilizado para trabalhadores com vínculo empregatício, servidores públicos federais e aposentados que recebem até cinco salários mínimos. O benefício será estendido a estagiários. Será obrigatório o fornecimento do Vale aos trabalhadores com deficiência que percebam até sete salários mínimos mensais.
O benefício poderá ser utilizado em estabelecimento que proporcionem serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, cênicas, audiovisual, literatura, música, dentre outros.
As empresas que desejarem receber pagamento de serviços culturais com o Vale-Cultura deverão solicitar habilitação junto à empresa operadora (pessoa jurídica cadastrada no MinC, autorizada a produzir e comercializar o vale-cultura). A forma de funcionamento do Vale-Cultura será regulamentada após a sanção do presidente da República e publicação da lei.
José Rogperio
em 6 de janeiro de 2010
Bom dia, como nós trabalhadores teremos o vale cultura em nossas mãos, quando ficará disponível para nós, e onde vamos pegar o vale cultura.
obrigado!
sem mais para o momento!
Resposta do MinC: Olá José! O Vale-Cultura chegará aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, por meio da adesão do empregador ao benefício. Assim como acontece com o vale-transporte e alimentação. A Câmara dos Deputados recebeu as emendas aprovadas pelo Senado em dezembro de 2009, e deverá votar o Projeto de Lei em fevereiro de 2010. Após a votação em plenário, o texto vai à sanção do presidente da República e terá 60 dias para ser regulamentado.
Wanessa
em 5 de janeiro de 2010
O Vale-Cultura já foi aprovado?
Resposta do MinC: Olá Wanessa! A Câmara dos Deputados recebeu no dia 22 de dezembro as emendas ao Projeto de Lei do Vale-Cultura aprovadas pelo Senado. Os parlamentares terão 15 dias para aprovar ou rejeitar as emendas. Devido o recesso da Câmara, o prazo será contado a partir do dia 2 de fevereiro de 2010. No dia 17 de fevereiro, o PL passa a trancar a pauta. Após a votação em plenário, o texto vai à sanção do presidente da República.
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