terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

O que é o Vale-Cultura?

Video_Oficial_150_150É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma política de inclusão social. A iniciativa visa estimular a visitação a estabelecimentos de seviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.

O vale será similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.

Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, terá o potencial para fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego em setores mais do setor cultural.

O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura nasceu de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas as centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

Veja também discurso do ministro da Cultura no lançamento do Vale-Cultura.

(Texto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)


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RSS dos comentários TrackBack 38 comentários

marcos mendes

em 7 de junho de 2010

Gostaria de saber como posso solicitar o vale cultura? Trabalho em microempresa e gostaria de usufruir desse benefício.

Resposta do MinC: Olá Marcos! Segundo o texto que tramita no Congresso Nacional, a empresa beneficiária, ou seja, a empregadora, deverá aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, a ser regulamentado após a publicação da lei. Daí, os trabalhadores terão direito ao benefício.

JONATHAN OLIVEIRA

em 1 de junho de 2010

Bom, é muito fácil dizer que o vale cultura é uma politica pública, desnecessaria, ruim e tal. Pessoas de classe média não sabem o que é não ter dinheiro pra ir no cinema, pra comprar um livro, ver um espetaáculo teatral, musical e etc. Concordo que os brasileiros não tem o costume, hábito de consumir cultura, mas isso não é o fato de nunca poderem consumir de fato por questoes econômicas? Acho um pouco óbviu o povo brasileiro, esses me refiro os de classe baixa, os que serão beneficiados pelo programa, não saberem gozar do melhor da cultura brasileira. Nunca foram estimulados, nunca tiveram acesso aos bens culturais, pois isso foi sempre algo distante, algo como de outro mundo, frenquentados pelos abastados. Será que com esse vale cultura, os progenitores não poderam apresentar para seus filhos um pouco desse mundo encantador?
Já que não prejudicaria o sustento da familia. Com isso podemos sim modificar essa tão discutida fome da cultura. Portanto, por essa, entre diversas razões acho que o vale cultura veio para beneficiar a sociedade desfaverecidas. Respondendo a questão do meio ambiente, acho que com o acesso a cultura, irão vir mais conhecimento, transformar cidadões em pessoas mais civilizados, sábias, e consequentemente concientes de seus atos. Se tem dinheiro, podemos consumir cultura e assim tomar gosto por ela, se não for assim… Como poderia?

Angel

em 28 de maio de 2010

Caro MinC, bom dia!
Gostaria de saber se já está em vigor o Vale Cultura e onde pode ser adquirido?

Resposta do MinC: Olá, Angel! O projeto de lei que cria o Vale-Cultura está em tramitação no Congresso Nacional. No momento, aguarda para ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados. Logo após, segue para sanção presidencial.

fabiobarros

em 14 de março de 2010

olá
gostaria de saber se estudantes também poderão usufruir desse benefício?

Resposta do MinC: Olá, Fabio! Segundo o artigo 17 do texto substitutivo, o Vale-Cultura também será fornecido aos estudantes que façam estágio, regidos pela Lei nº 11.788.

Jose Antonio

em 9 de março de 2010

Como os funionarios de profissionais liberais teram acesso ao vale, alem da domestica?

Resposta do MinC: Olá José! Segundo o texto que tramita no Congresso Nacional, o trabalhador deverá ter vínculo empregatício com empresa beneficiária, ou seja, com uma empregadora. A empregadora, por sua vez, deverá aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, a ser regulamentado após a publicação da lei.

Gladys

em 5 de março de 2010

O vale cultura já está em vigor ou não?

Resposta do MinC: Olá, Gladys! O Vale-Cultura ainda não está vigor. Após receber duas emendas no Senado Federal, o Projeto de Lei retornou à Câmara dos Deputados para apreciação em Plenário. Aprovado, segue para sanção presidencial. Seu regime de tramitação, que começou a contar desde 2 de fevereiro deste ano, mudou de ‘Urgência Constitucional’ para ‘Prioridade’. Continue acompanhando, neste blog, as atualizações da proposta no Legislativo.

Samanta

em 28 de fevereiro de 2010

Servidores municipais terão direito ao vale?

Resposta do MinC: Samanta, o governo do município decidirá sobre sua adesão ao Programa de Cultura do Trabalhador. O projeto prevê essa possibilidade: “Art. 7º, §5º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adquirir e fornecer o vale-cultura aos seus servidores públicos, nos termos das leis de cada ente federado e de acordo com as dotações orçamentárias próprias, aplicando-se o disposto no art. 11?.

JAMILTON BATISTA DA SILVA

em 11 de janeiro de 2010

O Vale cultura é mais uma conquista das classes assalariadas, um alento para os menos favorecidos pela sorte. Após ter o direito de comer e um teto para proteger-se da chuva; um cidadão também precisa de um boa dose de conhecimento, algo que o motive a ler e saber sobre seu povo e seus costumes, ele precisa de um passe para uma nova realidade!
Creio que o Vale Cultura será um grande portal que conduzirá pessoas a lugares que nunca poderiam frequentar e talvez nem poderiam sonhar.
Parabéns, isso é que é presidir um POVO!

LUCIANA

em 11 de janeiro de 2010

Gostaria de saber como cadastrar pessoas e agentes culturais que recebam abaixo de dois salários mínimos ao vale cultura?

Resposta do MinC: Olá Luciana! Segundo o texto que ainda tramita no Congresso Nacional, o trabalhador deverá ter vínculo empregatício com a empresa beneficiária, ou seja, com a empregadora. A empregadora, por sua vez, deverá aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, a ser regulamentado após a publicação da lei.

Rossi

em 11 de janeiro de 2010

Engraçado, as pessoas e filósofos que estão pregando o pau no Projeto (Vale-Cultura) por acaso tem uma ideia melhor para poder ajudar o presidente LULA agradar a todos…isso é uma brincadeira, falar e escrever mal é fácil, quero ver quando estiver aprovado e os que meteram o pau utilizando do benefício…parem de reclamar e apoiem…abs.

fernanda

em 10 de janeiro de 2010

orgulho-me de ter um presidente como este! viva ao vale cultura!
e lembrem-se: perfeito só Deus! é só comparar a política de lula com a dos outros que vcs concordaram comigo……

Alexandre Medina

em 22 de dezembro de 2009

Acho que, no cômputo geral, essa medida é positiva.
Porém, ela é extremamente oportunista, visto que o governo nunca tomaria a iniciativa de tirar essa lei do papel, caso o filme, “Lula, o Filho do Brasil”, não estivesse prestes a entrar em cartaz, sendo que, segundo algumas críticas, seu objetivo seja maquiar a biografia do presidente e reforçar a imagem de mito…

Independente do lado em que estejam, boas festas a todos!

Genival Ferreira de Miranda

em 20 de dezembro de 2009

Espero que não esqueçam dos aposentados, afinal foram trabalhadores a vida toda, agora que se aposentaram devem ter o direito e acesso a este benefício também!

chuza.org

em 17 de dezembro de 2009

Aprovado no Senado o ‘Vale-Cultura’…

É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma política de inclusão…

Sandra Dalmaso

em 17 de dezembro de 2009

Caro Douglas Milani.

Não pude deixar de comentar sobre sua opnião à respeito do destino do Vale Cultura. Me assustei que seu Imperialismo Cultural. Acredito que ainda não parou para refletir sobre o que entende por cultura. Automaticamente me lembrei dos livros (bastante questionáveis, é certo!) da minha época de colégio que mostravam figurinhas de europeus chegando nas terras além mar acreditando que o povo daqui não tinha “cultura”. Também não tenho interesse por funk, nem por futebol, nem por carros turbinados ou pela língua alemã, no entanto, respeito fielmente todas as pessoas que pensam, sonham, desejam e investem nessas diferenças. O meu prazer por ouvir Cartola não é mais digno do que o prazer de alguém ao ouvir Bonde do Tigrão.

Amigos, não sei se esse espaço teria essa finalizadade, mas eu não poderia compactuar com tal discriminação e injustiça sem me manifestar.

Sim ao Vale-Cultura! Acesso cultural para todos, sem discriminação.

Patrícia Ferrari

em 3 de dezembro de 2009

Eu acho essa idéia excelente, pois gasto bastante com livros. Sou viciada em leitura. Mas creio que na prática serão poucas as pessoas que realmente receberão o benefício. Acho que talvez o valor poderia ser menor e de mais fácil acesso a todos.

Ygor

em 2 de dezembro de 2009

Sem onerar? Eu pago meus impostos, e ainda me cobrarão uma porcentagem pelo “benefício” rsrs, ME FAÇAM ENTENDER MELHOR!

GMX Duff

em 24 de novembro de 2009

Washington, na teoria – como de praxe – a vida da população pode ter melhorado. Programas e as tais Bolsa disso ou daquilo foram criadas, mas na prática – também como de costume – não é bem assim. Uma coisa é opor-se, mas outra é exigir que uma fiscalização rigorosa seja feita. Alguns casos já foram noticiados de pessoas com baixa renda que não têm acesso ao Bolsa Família e/ou Bolsa Escola. Enquanto isso, intojados vão com seus carrinhos obter seu “benefício” patético – visto que para alguém da classe média o valor poderia ser grosseiramente chamado de “esmola”. Isso sim é vergonhoso. Isso sim é que merece ser posto à mesa para maior controle. Quanto ao Vale-Cultura, foi de fato uma atitude muito inteligente se levarmos em consideração que nosso Presidente é o personagem central de um filme do momento, com pretensões de torná-lo um herói ou um semi-Deus, porquê não.

daniel

em 22 de novembro de 2009

bom, eu pensei que o vale cultura fosse concedido pelo governo, para todos aqueles que curtem a arte, mais parece que não é bem assim…e para os aposentados que ganham pouco a vida acabou para eles, que vale eles ganham o de fomo…..

Thiago Sato

em 16 de novembro de 2009

Mas Douglas,
não entendo porque haveria necessidade de proibir o acesso a qualquer filme nos cinemas, nem que seja uma comédia pastelão, ou um CD de Funk. Mesmo não sendo condizentes com meu gosto, acredito que são expressão de cultura. Lembre-mos que o que hoje consideramos Samba raiz também eram fortemente hostilizados pelos que se consideravam mais cultos. Hoje em dia o samba raiz é repeitado e ouvido pelas maiores mentes do Brasil, sem dúvidas.

Washington

em 13 de novembro de 2009

Eu não sei como ainda existem pessoas que conseguem manter posição contrária ao bolsa escola, bolsa família, bolsa alimentação. E agora que criaram o Bolsa Cultura existem pessoas que querem se opor à isso. É notável o avanço que nosso país teve com estes incentivos. Não sou PT, nem Lula. Mas tenho que admitir que a vida da população pobre melhorou bastante nestes últimos 6 anos. Infelizmente para os que Idolatram o PSDB ou o Serra com sua pompa toda em um país capitalista. Esse governo atendeu algumas classes que estavam esquecidas.
Agora há que se observar que o Presidente FHC também teve papel fundamental para o crescimento do Brasil.

Obrigado Gente! Boa semana!

Raquiel

em 26 de outubro de 2009

Gostaria de saber o que a empresa em que eu trabalho tem que fazer e aonde ir para aderir ao vale cultural.
Att,
Raquiel Najra.

Resposta do MinC: Raquel, o Vale-Cultura entrará em vigor após tramitação no Senado (onde o projeto está agora) e sanção presidencial. As regras para utilização do benefício serão definidas na promulgação da lei.

Joubert Cândido

em 19 de outubro de 2009

Já era tempo! O Vale Cultura tem a função de “despertar” para um mundo menos imediatista: o do consumo. Quem sabe ao se consumir cultura não construimos uma sociedade mais inteligente? O fato é que o ser humano está perdendo o poder da abstração e esse vale vem como um empurrão para a arte. Assim, quem sabe num futuro próximo, os artistas não terão que mendigar patrocínos e contribuirem para a felicidade das pessoas, inclusive dos próprios artistas?

DARLAN FERREIRA ESPINOSA

em 15 de outubro de 2009

Um vale cultura no valor de C$ 50,00 em um Pais que um bom livro custa em média C$ 100,00; uma boa peça de teatro não sai por menos de C$ 100,00; um livro infantil custando C$ 100,00; um livro infantil com 06 paginas contando histórinhas regionais custando C$20,00 e o valor de um ingresso para cinema C$12,00 parece que este povo ganha muito bem e deve sim alavancar a cultura no meio social .Creio que este ato seja politico como foi o bolsa familia e outros,por que com o vale C$ 50,00 para o trabalhador levar seus- no minimo- dois filhos ao teatro não vai ultrapassar esse valor , ao cinema que é mais barato gastará a metade em passagem de ônibus e as crianças ficarão olhando os filhinhos de politicos e outros a comerem pipoca e a tomarem refrigerante pois não terão recursos para tal . O real da coisa é que alén de ser um ato eleitoreiro( curral eleitoral) é tambem um ato de esperteza pois dá C$ 50,00 ao trabalhador e debita 1% do valor a pagar de imposto de renda , exemplo uma empresa que deve recolher C$ 1000,00 ao mês e tenha 1 funcionários apto a receber o vale tera um custo de C$ 50,00 enquanto que deixara de recolher aos cofres públicos por mês 1% OU SEJA c$ 100,00. É O PAÍS DA PIADA PRONTA.

Alexandre

em 14 de outubro de 2009

Saudações a todos! Ainda bem que existem eleições, pois sempre nos anos que antecedem as mesmas nossos políticos se movimentam mais, porém, é notório que o desejo de aparecer como boa opção de voto é milhões de vezes maior do que o desejo real de ajudar o povo brasileiro. Gostaria de ver medidas mais insinuantes, como facilidades no acesso a universidades públicas, abatimento nos impostos de artigos culturais como livros, cds, dvds. Outra coisa que poderia ser útil era se inventassem uma bolsa universitária, por exemplo o governo paga o bolsa família, bolsa isso e aquilo a pessoas que não tem nenhuma perspectiva de mudança, porém deveria pagar uma bolsa (mesmo que fosse parcial) para estudantes que não conseguiram acesso a universidade pública e estão cursando em universidade privada, isso seria um grande incentivo. Mas parece, como falei antes, que a vontade de ajudar o povo e qualiicar os cidadãos ficam muito aquem da vontade dos nossos queridos políticos de ajudarem primeiramente a si. Lembro do grande Luís Gonzaga quando falo dos nossos representantes: “Uma pra mim, uma pra mim, outra pra mim”, essa é a visão dos nossos políticos. E esse vale seria bom se tivesse havido antes um incentivo para o povo valorizar a cultura, com esse vale eles vão comprar como falou um amigo abaixo, cds de funk, dvds sem conteúdo ou com conteúdo não próprio. Poxa invistam em meios que formem cidadãos honestos e respeitosos e eles mesmo procurarão a cultura.

marcelo nogueira

em 2 de outubro de 2009

Fantastica iniciativa! Resta agora os livreiros e operadores da cultura desenvolverem um enorme esforço para chamar as pessoas à cultura! Incentivando o acesso aos livros e a todas as atividade que desenvolvam o gosto e a reflexão. Este vale ainda é pequeno, mas certamente fara uma diferença enorme no desenvolvimento de muitas familias. Eis um projeto sério em meio a tanta bobagem neste País! Todos nós precisamos trabalhar em prol do conhecimento e da cultura. Só assim seremos um País mais civilizado.

Marcelo Noguera
http://www.artlivros.wordpress.com

Resposta do MinC: Olá, Marcelo, obrigada por sua mensagem. Para saber mais sobre a política de democratização do acesso ao livro e à leitura, acesse também: http://blogs.cultura.gov.br/pro-leitura/

Fran

em 30 de setembro de 2009

Mauricio Borges 100% apoiado!!!

E mais, Interesse pela cultura vêm de uma educação de qualidade!!!
Aliás, isso o Brasil não tem!

Mauricio Borges

em 30 de setembro de 2009

Acho um absurdo, estas leis…(eleitoreiras) o povo morrendo de fome, ganhando pouco e vcs fazendo leis para vale cultura… o que falta para o povo é serviço e bem pago, ai ele (trabalhador) decide o que vai fazer com o dinenheiro. isto so vai beneficiar poucas pessoas e aumentar a despesas para as empresa. Toda lei arde no de alguem… Ja temos o Bolsa esmola que sai do bolso do proprio povo..

Fernando Scarparo

em 25 de setembro de 2009

Meu ponto de vista – Depois de pesquisar sobre o assunto, na minha opinião, o Vale-Cultura é uma política interessante que visa a inclusão social, onde os trabalhadores de menor poder aquisitivo poderão ter acesso a cutura, ampliando assim seus horizontes e ter um futuro promissor. O problema está em saber se essas pessoas vão mesmo utilizar esse vale para para aquisição de produtos e eventos educativos uma vez que já existe no país inúmeros eventos culturais e educativos gratuitos, principalmente em São Paulo conforme informa o site Catraca Livre, patrocinados pelo gorverno dentre outras entidades.
Assim sendo, de repente se essa bolsa fosse voltada para a educação no sentido de incentivar os jovens a se interessar mais pelos produtos e eventos educativos já existentes, fosse mais prudente.

Douglas Milani

em 25 de setembro de 2009

As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.
Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país.
Muito bom esse programa de Vale-Cultura, muito mesmo. Mas aí eu me pergunto em qual cultura o povo vai aderir. Comprar CDs de funk? Comprar DVDs? Ir ao cinema para assistir qualquer filme?
Esse Vale-Cultura pra mim só seria valido se fosse empregado para a mudança de cultura do povo brasileiro em favor ao meio ambiente, voltado para a conservação de nossas matas, de nossos rios, de nossa fauna e da flora.
Vale-Cultura em prol a mudança de costumes que só visam consumo desenfreado, mudanças de hábitos alimentares, mudanças de pensamentos. Eu sei também temos que crescer, somos um país emergente, devemos crescer, devemos exportar e ganhar mais grana. Mas crescer pra onde? Crescer pra que? Exportar pra que? Se tudo que necessitamos em termos de alimentos, o país produz. Então para que exportar?
Acham que se ficarmos todos “ricos” vamos ganhar alguma coisa? Nós estamos perdendo e não ganhando.
“apenas quando o homem derrubar a última árvore, poluir o último rio e matar o último peixe, irá perceber que não poderá comer o dinheiro que ganhou”.

reninavalejo

em 27 de agosto de 2009

Olá Karen, obrigada por sua participação. O PL do Vale-Cultura (nº 5798/2009) está na Câmara e poderá ter emendas dos deputados durante a tramitação da matéria. A sociedade pode apresentar suas propostas por meio dos parlamentares que elegeu. Leia mais aqui.

Karen Myelle

em 25 de agosto de 2009

Acredito que o vale cultura , é um dos mais bem elaborados projetos em que o governo se empenhou a realizar, pois, sabemos que as classes mais baixas não têm acesso aos meios de cultura em nosso país. Com esse subsídio a grande maioria da população terá a oportunidade de aumentar seu conhecimento e de desfrutar de nossa tão rica e diversa cultura. Todavia, acho que o projeto deveria se estender também aos estudantes, pois, há uma carência cultural na comunidade estudantil, devido ao fato de todo o tempo ser ocupado com os estudos e não haver tempo para o trabalho em algumas situações. Eu como uma bolsista do PROUNI, e estudante de um curso multiperiódico infelizmente não tenho disponibilidade de tempo para poder trabalhar, e com isso não disponho de renda para aplicar na cultura. E além disso, o vale cultura poderia ajudar no desenvolvimento estudantil, graças a possibilidade de se adquirir livros por intermédio do cartão.
Karen Myelle

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