quinta-feira, 24 de maio de 2012
Devido ao recesso de fim de ano, informamos que o blog voltará a ser atualizado a partir do dia 5 de janeiro. Desejamos a todos e todas um Feliz Natal e um novo ano de realizações e esperança.
Data: 24 de dezembro de 2009
Categorias: Notícias
Paz e Bem gostaria de parabenizar pelo incentivo e quero ressaltar que os Professores Brasileiros ganham menos que cinco sálarios minimos as Secretárias do Estado de Goiás também irá fornecer aos seus funcionários?Obrigada Paz e Bem
Resposta do MinC: Ires, essa decisão caberá aos governos estaduais. O projeto de lei do Vale-Cultura abre essa possibilidade: “Art. 7º, §5º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adquirir e fornecer o vale-cultura aos seus servidores públicos, nos termos das leis de cada ente federado e de acordo com as dotações orçamentárias próprias, aplicando-se o disposto no art. 11?.
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