Vale Cultura

Próxima audiência pública sobre o Vale-Cultura será realizada nesta sexta (18), no Maranhão.

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) participaram ontem (14) da audiência pública em Recife sobre o Projeto de Lei do Vale-Cultura (PL 5798/2009). O evento foi promovido pelo relator da proposta, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que abriu o debate. Compuseram a mesa o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula; a secretária de Articulação Institucional (SAI/MinC), Silvana Meireles, e a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella.

O público, formado por produtores, diretores, atores e outros profissionais atuantes no mercado cultural, participou da audiência para obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.

Para o secretário Roberto Nascimento, o Vale-Cultura foi concebido como um dos mecanismos da Lei Federal de Incentivo à Cultura para dar início à política de fomento ao consumo cultural”. Segundo ele, apesar de ter seus méritos, a Lei Rouanet tornou imperiosa a revisão dos atuais modelos de financiamentos culturais, ainda marcados por desigualdades regionais, distorções e concentrações indesejáveis de incentivos. “O Vale-Cultura surge como um instrumento de combate à exclusão cultural: funciona como uma carta de crédito para que o trabalhador tenha acesso aos bens e aos produtos culturais”, compara.

Silvana Meireles ressaltou que o Vale-Cultura “é uma proposta de incentivo à democratização do acesso da população à cultura”. A secretária informou que a cultura ocupa o sexto lugar entre as prioridades de consumo das famílias brasileiras.

“Acho que o Vale-Cultura vem aproximar e facilitar a troca de saber entre o expectador e o artista, fazer com que as pessoas carentes de recursos financeiros possam ir mais ao teatro e outros espetáculos”, opina Cristiano Alexandre da Silva, 36 anos, ator, produtor cultural e um dos atentos participantes do debate. Para o diretor e ator Romildo Moreira, toda iniciativa em favor da cultura é digna de mérito, embora demande cautela: “são tão poucos os aportes para o universo cultural qu,e se houver desvirtuamento, vai provocar um grande abalo”.

Roberto Nascimento tranquilizou os presentes. “A primeira medida é colocar no termo da Lei – o que já está -, considerando como crime o desvio de uso desse mecanismo, como também a conversão em moeda pra qualquer tipo de troca”. A segunda medida, de acordo com Nascimento, é que o Vale tenha a forma de cartão magnético, o que limitaria a ocorrência de fraudes por ser pessoal.  O governo irá credenciar as empresas interessadas em adotar o cartão e que elas deverão oferecer o Vale-Cultura ao empregado, que terá a opção de aceitar ou recusar o benefício. “Se a empresa optar, paga os R$ 50 integrais; se não, pra quem ganha abaixo de cinco salários mínimos o desconto é de R$ 5?, explicou.

Além de beneficiar o trabalhador assalariado, segundo o secretário da SID/MinC, Américo Córdula, o Vale-Cultura também será um meio de fomento à produção cultural. Para ele, o benefício “vai permitir o acesso a outros segmentos da cadeia produtiva da cultura, alijados do consumo cultural”. Córdula ressaltou, ainda, que o orçamento para o Vale-Cultura é seis vezes maior do que o da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Agenda: A próxima audiência pública sobre o Vale-Cultura será realizada nesta sexta (18), em São Luiz/MA.  Promovido pelo deputado federal Flávio Dino, o evento está marcado para as 9h, no Auditório Arnaldo Ferreira, na Associação Comercial do Maranhão.

(Texto: Patrícia Braga, RRNE/MinC)
(Fotos: Laura Proto)