Vale Cultura

O Estado de São Paulo, por Jotabê Medeiros, 04/12/2009.

Polêmica emenda agita os debates finais do projeto de acessibilidade, que agora só deve ir a plenário no Senado em fevereiro

Uma emenda ao projeto que cria o Vale-Cultura, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criou polêmica anteontem no Senado. Flexa Ribeiro conseguiu aprovar um texto que inclui na proposta a aquisição de periódicos – o que foi considerado, por senadores da situação, como Ideli Salvatti (PT-SC), como um desvirtuamento do propósito original. Com essa emenda, ponderou Ideli, o trabalhador poderia incluir em sua “cesta básica de cultura” revistas eróticas, como Sexy e Playboy, ou gibis como os da Mônica e do Pato Donald.

“Mas a preocupação é a mesma também em relação a livros, filmes e peças teatrais”, rebateu o senador Flexa Ribeiro. “O trabalhador poderá também ir ver um filme erótico ou comprar um livro pornográfico. Por outro lado, você não pode querer vetar o acesso a um canal de informação à cultura, que são as revistas e os jornais. O propósito do Vale-Cultura também é o de informar”, ponderou.

Segundo o senador da oposição, a tarefa de definir o caráter cultural dos produtos e serviços do “cardápio” do Vale-Cultura será do Ministério da Cultura. “Diferentemente do Bolsa-Família, o Vale-Cultura será um gasto feito com cartão magnético em empresas autorizadas. É tarefa do MinC aprovar esses credenciados como sendo de fundo cultural, mas impedir a compra de periódicos não é correto. O governo está sendo muito restritivo.” Leia mais…