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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Semana que vem: audiência pública no Rio Grande do Sul

Terceiro encontro da série de debates sobre o PL será promovido dia 6 de outubro, em Canela/RS

Na próxima terça-feira, 6 de outubro, será realizada a Audiência Pública sobre o Vale- Cultura em Canela/RS. O evento ocorrerá das 11h às 13h, no Hotel Laje de Pedra – Resort (Rua das Flores, 222, Centro).

Promovido pelo gabinete da deputada federal Manoela d’Ávila, a Audiência tem como objetivo central apresentar o PL n° 5798/2009 e  proporcionar o  debate entre os poderes executivo e legislativo, artistas, produtores culturais e trabalhadores.

**O evento contará com a presença do chefe de gabinete do ministro da Cultura, Oswaldo Reis;  do vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Vicente Selistre; do presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Almeida; e da relatora do Vale-Cultura na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputada Manuela d´Ávila.

Trata-se do terceiro encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. A primeira foi realizada em Recife/PE e a segunda em São Luís/MA.

Tramitação – O projeto de lei está sendo analisado simultaneamente em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadania (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. Após esse prazo, “tranca” a pauta de votação da Câmara.

(Texto: Andressa Mundim, Ascom/MinC)

** Texto online alterado dia 2/10/2009, às 16h40.


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