Vale Cultura

Publicado no G1, por Eduardo Bresciani, em 02/12/2009 – 14h35.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria o Vale-Cultura. O programa prevê um benefício no valor de R$ 50,00 mensais para gastos com cultura. No texto do Senado foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados. O projeto está pronto para votação no plenário da Casa, mas não há acordo com a oposição.

O projeto foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho em São Paulo. De acordo com o programa, trabalhadores terão direito a um benefício no valor de R$ 50,00 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows, museus e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros bens culturais. No Senado, foram incluídas revistas culturais entre as possibilidades de compra. O Vale-Cultura será distribuído, preferencialmente, em meio magnético e não pode ser convertido em dinheiro. Leia mais.

Retificação do MinC: Diferentemente do que está publicado na matéria acima, no texto aprovado pelas três comissões do Senado (Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esportes) não “foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados”. As comissões aprovaram o projeto com a inclusão de periódicos, revistas, fascículos e almanaques dentre os produtos culturais a serem adquiridos com o Vale-Cultura. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, Rosalba Ciarlini, propôs emenda para elevar o benefício dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.

Agência Brasil, Roberta Lopes, em 15/10/2009

O Congresso Nacional deve apresentar alternativas financeiras para estender o benefício do vale-cultura aos aposentados. O  secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, disse que o ministério aprova o mérito da decisão, mas que é preciso identificar a fonte de recursos para viabilizar essa ampliação.

“Concordamos no mérito, quanto mais pessoas atingidas mais interessante. Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que esses recursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolva as questões do ponto de vista global”, afirmou.

Leia matéria.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para adquirir serviços ou produtos culturais.

Os deputados votam agora as emendas em separado. Até o momento (19h26), foram incluídas no texto duas emendas. Uma delas é do líder Fernando Coruja (PPS/SC) que concede, com recursos do Tesouro Nacional, um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos. A emenda de Coruja teve parecer contrário do relator na Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PR), por considerar que não há previsão de fonte de recursos para essa nova despesa.

A outra emenda aprovada permite que Estados, Distrito Federal e municípios concedam o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles. O Plenário rejeitou o destaque do PSDB, que excluía essa emenda do substitutivo. Restam outras emendas a serem votadas. A sessão está prevista para encerrar-se às 20h.

(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC, com informações de Grazielle Machado e Agência Câmara)