Vale Cultura

Em entrevista a Carol Lobo (Ascom/MinC), o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB, Vicente Selistre, fala sobre o impacto do Vale-Cultura para os trabalhadores. Para ele, a cultura precisa estar integrada nos benefícios trabalhistas. Selistre participou da audiência pública do Vale-Cultura em Canela/RS, no dia 06/10/2009.

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Duas sessões públicas, a primeira em Brasília e a outra no Rio de Janeiro, convidam a sociedade civil, empresários, representantes da classe artística e dos ministérios da Cultura e Fazenda para debater o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL 5798/2009).

O gabinete da deputada federal Manuela D’avila (PCdoB/RS) promoverá um café da manhã para apresentar o PL nesta quarta-feira (7), às 8h, no restaurante do subsolo do Anexo 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Presença confirmada do secretário interino da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, Eduardo Ballarin.

No Rio, a audiência será na quinta-feira (8), às 16h, no Salão Portinari da Representação Regional do MinC – Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Rio de Janeiro). O evento foi solicitado pelo deputado federal e também um dos relatores do Vale-Cultura na Câmara dos Deputados, Paulo Rubem (PDT-PE).

(Texto online alterado dia 6/10/2009, às 19h17)

Terceiro encontro da série de debates sobre o PL será promovido dia 6 de outubro, em Canela/RS

Na próxima terça-feira, 6 de outubro, será realizada a Audiência Pública sobre o Vale- Cultura em Canela/RS. O evento ocorrerá das 11h às 13h, no Hotel Laje de Pedra – Resort (Rua das Flores, 222, Centro).

Promovido pelo gabinete da deputada federal Manoela d’Ávila, a Audiência tem como objetivo central apresentar o PL n° 5798/2009 e  proporcionar o  debate entre os poderes executivo e legislativo, artistas, produtores culturais e trabalhadores.

**O evento contará com a presença do chefe de gabinete do ministro da Cultura, Oswaldo Reis;  do vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Vicente Selistre; do presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Almeida; e da relatora do Vale-Cultura na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputada Manuela d´Ávila.

Trata-se do terceiro encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. A primeira foi realizada em Recife/PE e a segunda em São Luís/MA.

Tramitação – O projeto de lei está sendo analisado simultaneamente em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadania (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. Após esse prazo, “tranca” a pauta de votação da Câmara.

(Texto: Andressa Mundim, Ascom/MinC)

** Texto online alterado dia 2/10/2009, às 16h40.

Agência Câmara, 28/09/2009.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o projeto que cria o vale-cultura (PL 5798/09). Pela proposta, os trabalhadores receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos ou serviços culturais.

Representantes da classe artística e cultural e dos ministérios da Fazenda, da Cultura e da Educação foram convidados para discutir o assunto.

O debate foi proposto pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto na Comissão de Trabalho, e será realizado no plenário 12 a partir das 11h30.

Leia matéria na íntegra.

Série de debates visa apresentar e tirar dúvidas sobre o projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador

Os debates em torno do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL nº 5.798/2009) seguem a todo vapor pelo país. A segunda Audiência Pública aconteceu na última sexta-feira (18), em São Luís, na Associação Comercial do Maranhão. Cerca de 50 pessoas, entre parlamentares, empresários, artistas, produtores culturais e capoeiristas se reuniram para tirar dúvidas e apresentar sugestões ao PL.

A principal discussão levantada durante o encontro foi a necessidade de incluir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos, como beneficiários da iniciativa.

O promotor do evento, deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas junto às demais comissões da Casa. “Essas Audiências Públicas vão ajudar para que o texto final do Vale-Cultura seja o mais democrático possível”, disse.

O chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o debate, citou os dados que, segundo ele, comprovam a exclusão cultural no Brasil: “Pesquisas revelam que a Cultura ocupa o 6º lugar no ranking de preocupações dos brasileiros em termos de gastos”. Explicou, também, que esse dado demonstra que a maioria dos brasileiros não tem condições de consumir bens culturais, por isso é importante que o Governo democratize o acesso.

“O Vale-Cultura vai estimular o consumo de livros, CDs, DVDs, além de aumentar a participação da população em eventos culturais, como o teatro e a dança, por exemplo, fortalecendo a economia da cultura e gerando emprego e renda para toda a população”, resumiu Oswaldo ao explicar o PL nº 5.798/2009.

A primeira Audiência Pública aconteceu no Recife, dia 14 de setembro, com a presença dos secretários do MinC, Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), relator do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.

(Texto e foto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)

Roberto Nascimento, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, e a Tarciana Portella, chefe da Representação Regional Nordeste, ambos do Ministério da Cultura, falam à rádio CBN Recife durante Audiência Pública do Vale-Cultura, na segunda-feira, 14 de setembro.

O deputado Paulo Rubem (PDT-PE), um dos relatores do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, também foi entrevistado, confira:

Jornal Pequeno, por Flávio Dino, 16/09/2009.

Um dos relatores do PL que institui o vale cultura, o deputado federal Flávio Dino promove nesta sexta, 18, uma audiência pública em São Luís para discutir o tema. Em artigo publicado nesta quarta ele aborda o assunto.

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o projeto de Lei nº 5798/2009 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura. Mais uma proposição do Governo Lula voltada para a maioria da sociedade, sobretudo para aqueles que não dispõem de recursos para terem acesso a eventos culturais.

Trata-se de uma proposição de grande alcance social, que beneficiará trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os quais receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos e serviços culturais. De acordo com o projeto, são consideradas áreas culturais: artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música e patrimônio cultural. O vale cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional. . Uma grande iniciativa, portanto, e que tem todo o meu apoio, inclusive visando ampliá-la, por exemplo para os servidores públicos.

Atualmente, a proposta está sendo analisada simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça – onde sou o relator – Educação e cultura, Finanças e Tributação e Trabalho e Serviço Público. A nossa expectativa é de que a votação na Câmara acontecerá em outubro, quando a proposta “trancará” a pauta, em face do regime de urgência. Na semana passada, a convite do Ministério da Cultura, nos reunimos com especialistas para debater como esse projeto poderá ser aprovado com rapidez na Câmara dos Deputados, considerando sua importância para a classe trabalhadora e para o mercado cultural do nosso país.  Leia mais…

(Foto: Rodrigo Coimbra/MinC)

Segundo encontro da série de debates sobre o PL será promovido nesta sexta-feira (dia 18), em São Luís

Nesta sexta-feira, 18 de setembro, será realizada Audiência Pública sobre o Vale-Cultura em São Luís/MA. O debate ocorrerá a partir das 9 h, no Auditório Arnaldo Ferreira, da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite, nº 264 – Centro).

Promovido pela Câmara dos Deputados, o evento contará com a presença do deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o benefício na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Representando o ministro da Cultura, participa o chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior.

Trata-se do segundo encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. No início desta semana, a capital pernambucana abriu a série de audiências públicas a serem promovidas em diversas cidades do país.

Tramitação - A proposta – que está sendo analisada, simultaneamente, em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadanina (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. No último dia 11, encerrou-se o prazo de emendamento ao Projeto de Lei.

(Texto: Ascom/MinC)

Diário de Pernambuco, por André Dib, 16/09/2009.

Audiências públicas debatem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, política pública que visa o consumo

Enquanto o projeto de lei que cria o Vale-Cultura tramita na Câmara dos Deputados, audiências públicas são realizadas para apresentar, debater e tirar dúvidas sobre seu funcionamento. A primeira aconteceu no Recife, na tarde de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Bancários (Boa Vista), com a presença dos secretários do Ministério da Cultura Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), um dos relatores do projeto, que deve estar efetivado ainda neste ano.

Cerca de 80 pessoas participaram do encontro. As dúvidas giraram em torno de quem terá direito ao Vale-Cultura, quais produtos e serviços estarão disponíveis aos usuários e de que forma o sistema funcionará.

O Vale-Cultura é a primeira política pública federal voltada para o consumo de bens culturais. Ele funcionará nos mesmos moldes do vale-transporte e vale-alimentação, em que créditos mensais de até R$ 50 serão depositados pelas empresas em cartões eletrônicos dos trabalhadores formais. O beneficiado poderá gastar seu crédito da forma que quiser, em empresas credenciadas. Paulo Rubem defende o Vale-Cultura como um benefício que “visa sanar a disparidade histórica do acesso à cultura no Brasil”, que hoje conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores formais. Inicialmente, 12 milhões serão beneficiados com o acesso a eventos como teatro, shows e cinema e produtos como CDs e DVDs.

De acordo com Nascimento, o Vale-Cultura funcionará através da renúncia fiscal. “A empresa pode descontar até 1% do imposto de renda. Mais do que isso, será por conta dela. Isso gera um benefício para a própria empresa, pois capacita a mão de obra com senso crítico. O resultado é uma empresa mais competitiva”. Para obter o crédito, o trabalhador também precisa pagar. Quem recebe menos de cinco salários, terá 10% do total descontado na folha de pagamento. Os que recebem mais, o valor pode oscilar entre20% e 90%. O Vale-Cultura custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. “Não se trata de doação. Se houver adesão total, teremos R$ 7,2 bilhões injetados na economia da cultura. Isso aumenta a arrecadação, gera empregos. É um investimento que dinamiza o mercado cultural”, diz Nascimento.

O que pode ser comprado com o Vale-Cultura foi outra questão do encontro. Enquanto o projeto estava aberto para emendas, foi proposto a inclusão de eventos esportivos na cesta de produtos disponíveis. Afinal, esporte, moda e gastronomia podem ser considerados cultura. Para Paulo Rubem, essa possibilidade pode ser perigosa. “Vivemos sob a influência de uma indústria onde produtos são ditados por programas dominicais na TV. Precisamos incentivar a circulação de produtos que não tem tanta entrada nesse esquema”. Silvana Meirelles, por sua vez, defende o livre arbítrio. “Não dá para dirigir o consumo. Mas é possível criar ambientes para ampliar esse cardápio, multiplicando o número de bibliotecas, renovando acervos, transformando equipamentos culturais em local de encontro e fruição cultural. Esse é um processo lento, que dá oportunidade a cada um construir seu repertório”.

Andre Dib: andredib.pe@diariosassociados.com.br

Próxima audiência pública sobre o Vale-Cultura será realizada nesta sexta (18), no Maranhão.

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) participaram ontem (14) da audiência pública em Recife sobre o Projeto de Lei do Vale-Cultura (PL 5798/2009). O evento foi promovido pelo relator da proposta, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que abriu o debate. Compuseram a mesa o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula; a secretária de Articulação Institucional (SAI/MinC), Silvana Meireles, e a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella.

O público, formado por produtores, diretores, atores e outros profissionais atuantes no mercado cultural, participou da audiência para obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.

Para o secretário Roberto Nascimento, o Vale-Cultura foi concebido como um dos mecanismos da Lei Federal de Incentivo à Cultura para dar início à política de fomento ao consumo cultural”. Segundo ele, apesar de ter seus méritos, a Lei Rouanet tornou imperiosa a revisão dos atuais modelos de financiamentos culturais, ainda marcados por desigualdades regionais, distorções e concentrações indesejáveis de incentivos. “O Vale-Cultura surge como um instrumento de combate à exclusão cultural: funciona como uma carta de crédito para que o trabalhador tenha acesso aos bens e aos produtos culturais”, compara.

Silvana Meireles ressaltou que o Vale-Cultura “é uma proposta de incentivo à democratização do acesso da população à cultura”. A secretária informou que a cultura ocupa o sexto lugar entre as prioridades de consumo das famílias brasileiras.

“Acho que o Vale-Cultura vem aproximar e facilitar a troca de saber entre o expectador e o artista, fazer com que as pessoas carentes de recursos financeiros possam ir mais ao teatro e outros espetáculos”, opina Cristiano Alexandre da Silva, 36 anos, ator, produtor cultural e um dos atentos participantes do debate. Para o diretor e ator Romildo Moreira, toda iniciativa em favor da cultura é digna de mérito, embora demande cautela: “são tão poucos os aportes para o universo cultural qu,e se houver desvirtuamento, vai provocar um grande abalo”.

Roberto Nascimento tranquilizou os presentes. “A primeira medida é colocar no termo da Lei – o que já está -, considerando como crime o desvio de uso desse mecanismo, como também a conversão em moeda pra qualquer tipo de troca”. A segunda medida, de acordo com Nascimento, é que o Vale tenha a forma de cartão magnético, o que limitaria a ocorrência de fraudes por ser pessoal.  O governo irá credenciar as empresas interessadas em adotar o cartão e que elas deverão oferecer o Vale-Cultura ao empregado, que terá a opção de aceitar ou recusar o benefício. “Se a empresa optar, paga os R$ 50 integrais; se não, pra quem ganha abaixo de cinco salários mínimos o desconto é de R$ 5?, explicou.

Além de beneficiar o trabalhador assalariado, segundo o secretário da SID/MinC, Américo Córdula, o Vale-Cultura também será um meio de fomento à produção cultural. Para ele, o benefício “vai permitir o acesso a outros segmentos da cadeia produtiva da cultura, alijados do consumo cultural”. Córdula ressaltou, ainda, que o orçamento para o Vale-Cultura é seis vezes maior do que o da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Agenda: A próxima audiência pública sobre o Vale-Cultura será realizada nesta sexta (18), em São Luiz/MA.  Promovido pelo deputado federal Flávio Dino, o evento está marcado para as 9h, no Auditório Arnaldo Ferreira, na Associação Comercial do Maranhão.

(Texto: Patrícia Braga, RRNE/MinC)
(Fotos: Laura Proto)