Vale Cultura

Cultura e Mercado, Mônica Herculano em 28/01/2011

A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.

Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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Brasil Econômico – Empresas, em 07/01/2011

O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música. Esse valor será oferecido por meio de um cartão magnético. Lojas, teatros, cinemas e estabelecimentos interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos. “Trata-se da melhor lei de incentivo do país para acesso a bens culturais, mas 99,99% das empresas não fazem a menor ideia de que ela está para ser aprovada”, diz Jorge Muzy, que se empenhou pelo projeto há mais de uma década. “O Vale Cultura é parecido com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o ticket que cada empresa dá ao Funcionário que pode abater 15% do preço da refeição.

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Em pronunciamento oficial ontem (2), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre os avanços na cultura do país, e citou alguns projetos que estão tramitando na Câmara dos Deputados, como o Vale Cultura, Procultura e também sobre o já aprovado Plano Nacional de Cultura (PNC).

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A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS) apresentou ontem (23/6) um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009 na Ordem do Dia. A solicitação foi feita ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), considerando a “elevada relevância do projeto de lei para a Cultura do País”. Um dia anterior, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) também apresentou requerimentos semelhante. A aprovação do projeto no Plenário da Câmara é o último passo para que o Vale-Cultura seja submetido à sanção presidencial.

O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550) poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), nessa terça-feira, 15 de junho, um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, na Ordem do Dia. Para a parlamentar, o pedido de urgência na votação do projeto de lei se justifica pela elevada relevância da matéria para a Cultura do País.

Após aprovação das emendas do Senado Federal em todas as comissões da Câmara – a última em 18 de maio na CCJ -, a proposta  está pronta para retornar ao Plenário. O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550), será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.

O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. Uma das emendas permite que o vale também seja usado na compra de periódicos e publicações culturais. Outra emenda inclui a área de informação entre as consideradas culturais.

Jornal da Câmara, em 18/5/2010

Seguem para análise do Plenário as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, que cria o Vale-Cultura. As mudanças foram aprovadas ontem pela CCJ. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. (…)

Dedução no IR – As empresas que aderirem ao programa e distribuírem os vales aos seus trabalhadores serão chamadas de beneficiárias, pois poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales.

Leia aqui matéria na íntegra.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 5798/2009 na tarde desta terça-feira (18/5). O próximo passo será a votação no plenário da Câmara e, se aprovado, o PL seguirá para sanção presidencial.

A aprovação seguiu o parecer favorável do relator do projeto na Comissão, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.

(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça (18/5), o parecer do relator das emendas do Senado ao Projeto de Lei do Vale-Cultura (PL 5798/2009). O relator na comissão, deputado Flávio Dino, já apresentou o parecer favorável. A matéria está entre as prioridades da reunião ordinária da CCJC, a ser realizada no dia 18 de maio, às 14h30, no Anexo II do Plenário 1. Após passar pela CCJC, segue para votação no Plenário da Câmara.

Nessa terça-feira, 4 de maio, foi apresentado o Parecer às Emendas do Senado Federal pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Em seu voto, o relator do PL 5.798/2009 ressaltou que as Emendas não apresentam vícios.

“Quanto à constitucionalidade material, as Emendas também não apresentam problemas, pois não ferem qualquer preceito constitucional. A proposição em tela preenche, também, os requisitos de juridicidade e de boa técnica legislativa, estando em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar 95″.

O Parecer do relator será apreciado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovado, vai à Plenário e em seguida para sanção presidencial.

Leia o voto na íntegra.

Ainda será designado o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5798/2009, que instui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, foi recebido nesta quinta-feira, 15 de abril, pela Comissão.

As emendas do Senado Federal, feitas à proposta, já foram aprovadas pelas seguintes comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Educação e Cultura (CEC) e Finanças e Tributação (CFT).

Pelo blog, siga acompanhado as atualizações ao PL nº 5798/2009.