Vale Cultura

O Vale Cultura foi um dos temas abordados pela ministra Ana de Hollanda no Bom dia, Ministro, exibido na última quarta-feira (27) . O programa é coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Segundo a ministra, o Vale-Cultura parte do entendimento de que a cultura é uma necessidade de qualquer ser humano, capaz de ampliar visões e alimentar o cidadão.“É preciso voltar a atenção para o trabalhador brasileiro e deixar a cultura presente no seu dia-a-dia. Por isso, trabalhadores que recebem até 7 salários mínimos e que possuem necessidades especiais vão ter direito ao vale. Eles poderão ir aos cinemas, teatros, museus, comprar livros e discos”, observou Ana de Hollanda. A ministra da Cultura afirmou também que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto nos próximos meses.

Brasil Econômico – Empresas, em 07/01/2011

O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música. Esse valor será oferecido por meio de um cartão magnético. Lojas, teatros, cinemas e estabelecimentos interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos. “Trata-se da melhor lei de incentivo do país para acesso a bens culturais, mas 99,99% das empresas não fazem a menor ideia de que ela está para ser aprovada”, diz Jorge Muzy, que se empenhou pelo projeto há mais de uma década. “O Vale Cultura é parecido com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o ticket que cada empresa dá ao Funcionário que pode abater 15% do preço da refeição.

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A convite da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora do PL 5798/2009, que cria o Vale Cultura, parlamentares de diversos partidos, dirigentes sindicais e representantes do Ministério da Cultura participaram, na manhã desta quarta-feira (1), no anexo do Senado, em Brasília, de um café da manhã, após o qual se discutiu propostas para agilizar a aprovação, na Câmara, do Vale Cultura, primeira política pública de incentivo ao consumo cultural.

Com mediação da deputada Manuela, compuseram a mesa o secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), os deputados federais Beto Albuquerque (PSB-RS) e Geraldo Magela (PT-DF), Ubiraci Dantas, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Adi dos Santos Lima, presidente da unidade paulista da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), e o ator Eduardo Martini.

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Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

O Estado de S.Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 10/11/2010

Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas

O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo – agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural. (…)

Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.

Pré-Sal. Juca Ferreira também lutou pela inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09), que já foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.

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Jornal do Brasil – RJ, Ana Paula Siqueira, em 10/11/2010

(…) Segundo o Ministério da Cultura (MinC), apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema ao menos uma vez por mês, 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mas a economia da cultura no Brasil já responde por cerca de 5% dos trabalhadores. Justamente por isso, quem entende do assunto afirma que, tão importante quanto viabilizar as produções, é fomentar o acesso da população como um todo aos bens culturais – o que tem como pré-requisito a descentralização dos patrocínios. Nos últimos anos, a região Sudeste foi responsável por mais de 70% das capitalizações amparadas pela Lei Rouanet, apesar de responder por pouco mais de 42% da população.

No Congresso, uma série de propostas tramita visando mudar esse quadro. Entre elas, o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado ontem no Senado. O PNC define as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos. Na Câmara, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) tem por objetivo sanar as lacunas deixadas pela Lei Rouanet, além de democratizar a disponibilização de recursos. Outro projeto para facilitar o acesso é o que cria o Vale-Cultura. A ideia é conceder crédito de R$ 50 mensais para que os trabalhadores possam ir ao cinema, comprar livros ou assistir a espetáculos.

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Parlamentares discutem projetos que criam Marco Legal da Cultura no País

Após o período eleitoral, o Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. Está prevista para a próxima terça-feira (9 de novembro) a votação final do Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural pelos próximos dez anos. O relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) deve ir à votação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Outro projeto importante que compõe o chamado Marco Legal da Cultura é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que será discutido no mesmo dia, a partir das 14h, no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. A reunião será na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições.

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o ProCultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Agora, na capital do País, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do ProCultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.

A expectativa é de que o PL esteja na pauta da CEC da Câmara já nesta quarta-feira (10), na reunião que está marcada para as 14h. Somente após a apreciação do ProCultura pela Comissão, o texto seguirá para votação plenária.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Veja outras matérias sobre Cultura que tramitam no Congresso Nacional.

Ouça aqui a reportagem de Lygia Maria, da Rádio Agência Nacional – DF, em 14/10/2010.

Agência Brasil – DF, Gilberto Costa, em 14/10/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).

Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

O ministro estima que a criação do vale-cultura injetará R$ 7 bilhões por ano no que chama de “economia da cultura”. Conforme o PL, o valor mensal do vale (imprenso em cartão magnético) será de R$ 50. Terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A expectativa é que 12 milhões de pessoas possam usar o cartão para comprar livro, CD e DVD; ou assistir a filme, à peça de teatro ou a espetáculo de dança.

Juca Ferreira acredita que o vale-cultura estimulará a abertura de cinemas em bairros populares. (…)

Estado de Minas – MG | Opinião, em 22/7/2010

Em 18 anos da Lei Rouanet, 80% dos recursos foram destinados à Região Sudeste

É de conhecimento público que a indústria da cultura é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e nela atuam 320 mil empresas, que geram 1,6 milhão de empregos no país. Com base neste potencial, o governo federal elaborou o Projeto de Lei (PL) 6.722/10, criando o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), aprovado quarta-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O objetivo principal deste instrumento legal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o país, beneficiando pequenos grupos e artistas locais. O texto prevê incentivos a projetos que não são beneficiados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). No bojo da mensagem que enviou ao Congresso Nacional, o Executivo faz a defesa de uma revisão mais abrangente dos mecanismos de fomento à cultura no Brasil, já que 80% dos recursos ficaram concentrados na Região Sudeste nos 18 anos de aplicação da Lei Rouanet.

A ideia do governo é tornar o Procultura o principal agente de investimentos do Ministério da Cultura (MinC), que também contará com outros fundos, como o Vale-Cultura, em análise na Câmara (PL 5.798/09). A proposta quer fortalecer o Fundo Nacional da Cultura (FNC) com o aporte de novos recursos e a criação de mais formas de financiamento. Pelo texto aprovado, as novas fontes de financiamento do FNC viriam da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica, e do rendimento de aplicações em programas e projetos culturais.

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