Vale Cultura

Último Segundo, Marco Tomazzoni, em 17/7/2010

Novo modelo de produção e aumento das salas são apontados como soluções para o setor

(…) Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Gláuber Piva elegeu o baixo número de salas como vilão desse processo. Na década de 1970, o país tinha 3,3 mil cinemas, boa parte grandiosos, com centenas de lugares. Hoje, esse número caiu para 2,3 mil, a maioria concentrados no centro das grandes cidades, longe da periferia e do interior. “Isso, combinado com a concentração do nível de renda, diminuiu a possibilidade de se frequentar as salas”, afirma Piva. “O Brasil não vai ao cinema.”

Nesse sentido, foi elaborado um convênio com o BNDES para fornecer empréstimos com juros baixos a empresários interessados em expandir o parque exibidor, ou seja, abrir salas. Com uma programação diversificada e o benefício do Vale Cultura, que aguarda votação no Congresso, Piva acredita que o cinema pode se tornar o “espaço de convívio na modernidade do país”. Intenções, portanto, não faltam.

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Agência Senado – DF, em 25/05/2010

A exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional deve ser obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. É o que prevê projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (26). A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa e ainda depende de exame da Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada a lei. (…)

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse estar preocupado com os impactos financeiros da proposta e chegou a pedir adiamento da votação da proposta, do que desistiu. Ele observou que a obrigatoriedade poderia onerar o Poder Público, uma vez que o governo terá de adquirir os filmes que, muitas vezes, já são financiados com recursos públicos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – a chamada Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Para resolver a questão, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sugeriu a apresentação de projeto de lei para prever a doação, por parte da produtora, de filmes produzidos com incentivo da Lei Rouanet às escolas da educação básica.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Agência Câmara, Da Redação, em 14/04/2010

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura. O benefício é de R$ 50 por mês, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos (R$ 2.550). O pagamento do vale pelas empresas é opcional. O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Uma das emendas do Senado permite que o vale seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas como culturais.

O relator, deputado Vignatti (PT-SC), recomendou a aprovação das emendas do Senado, por considerar que elas não apresentam repercussão direta no Orçamento da União e que têm caráter essencialmente normativo, sem aumentar ou diminuir receitas públicas.

Tramitação

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-5798/2009

Agência Câmara, em 13/04/2010

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, defendeu o uso das lan houses para ampliar e qualificar o acesso à internet pela população. Ele participou de audiência pública, nesta terça-feira, da comissão especial que discute projetos (PL 4371/04 e apensados) que tratam do funcionamento das lan houses.

O ministro interino lembrou ainda que o Vale-Cultura, no valor mensal de R$ 50,00, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos, poderá ser usado nas lan houses. A proposta do Vale-Cultura (PL 5798/09) foi aprovada na Câmara e no Senado, mas está em tramitação novamente na Câmara porque os senadores fizeram emendas ao projeto.

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Ouça, ainda: Ministro diz que vale-cultura poderá ser usado em lan houses (Agência Câmara, em 13/04/2010)

ABr, Brasília – Redação, em 12/03/2010

O projeto que cria o vale-cultura, em tramitação no Congresso Nacional, prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prevê que a proposta seja aprovada nas próximas semanas. Ela já tinha sido votada na Câmara Federal e foi encaminhada ao Senado, onde sofreu alteração, e por isso teve que retornar à Câmara.

Para o ministro, o vale permitirá o fortalecimento da cultura no país. Cada beneficiário receberá um cartão magnético que garantirá controle absoluto do uso, pois o sistema de barras não permitirá a compra de produtos piratas.

Em entrevista nesta sexta-feira ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ferreira argumentou que a proposta “não terá problema [para ser aprovada], porque é uma das mais consensuais” na área da cultura, entre as que tramitam no Congresso Nacional.

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV Brasil, em 25/02/2010

O Sistema Nacional de Cultura,  mecanismo semelhante ao do SUS para a Saúde, trata-se de mais uma política pública voltada a estender o acesso à população da produção e do consumo de bens e serviços culturais. O projeto ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

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Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.

Fevereiro de 2010 será um mês decisivo para o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Após receber duas emendas no Senado Federal (PLC 221/2009), a proposta retornou a Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

Os deputados devem aceitar ou rejeitar as emendas ao PL 5798/2009 entre os dias 2 e 11 de fevereiro. Após este período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa.

Da Câmara, o PL do  Vale-Cultura seguirá para sanção presidencial, e será regulamentado em 60 dias após a data de sua publicação.

Benefício de R$ 50 para aquisição de bens e serviços culturais é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos.

O Projeto de Lei do Vale-Cultura tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional desde o mês de agosto deste ano e está na pauta de votação do Senado desta terça-feira, 15 de dezembro.

Três comissões que analisaram o projeto – a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado -  incluíram revistas e periódicos na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o Vale-Cultura.

A relatora na CAS, senadora Rosalba Ciarlini, defendeu emenda que eleva o valor do benefício dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.

A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ideli Salvatti, rejeitou as emendas que incluíam periódicos e defendeu o texto aprovado pela Câmara.

Se as emendas forem mantidas pelo Plenário, a matéria volta a ser apreciada pela Câmara Federal. Aos deputados caberá aceitar ou rejeitar as modificações propostas pelos senadores, sem possibilidade de novos acréscimos ao texto. Posteriormente, seguirá para sanção do presidente da República.

Caso o projeto aprovado na Câmara não seja alterado, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos vão receber o benefício para aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O Vale-Cultura será destinado também a estagiários e a trabalhadores com deficiência remunerados até sete salários mínimos. Aposentados terão direito ao benefício no valor de R$ 30.

O Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei, a partir da data de sua publicação. Segundo o Ministério da Cultura, o Vale-Cultura será aplicado após a definição de questões operacionais, como o cadastramento de empresas operadoras autorizadas a produzir e comercializar o vale, o cadastramento de empresas que poderão conceder o benefício a seus funcionários, etc.

O vale será concedido via cartão magnético com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e deduzir até 1% do imposto devido. Independentemente das deduções previstas na Lei, os empregadores poderão adquirir o Vale-Cultura das empresas operadoras para fornecimento aos seus empregados, nos termos de negociação coletiva.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.

Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país, beneficiando diretamente 12 milhões de brasileiros.

Veja quadro comparativo entre o projeto original e o aprovado pela Câmara.

Vale-Cultura - Primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural, visa estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos, promovendo a inclusão sociocultural e a agregação de capital simbólico ao trabalhador. Segundo estudo do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC)

Folha Online, 30/11/2009 – 19h38.

O ministro Juca Ferreira (Cultura) divulgou hoje uma nota para se explicar as declarações dadas na semana passada no Rio, quando disse que a imprensa era paga para mentir. As críticas à imprensa ocorreram depois da polêmica em torno de uma cartilha que orienta o voto em deputados que apoiam projetos culturais.

“Concluindo: o folder foi usado como pretexto para não discutir um projeto que, indiscutivelmente, vai beneficiar milhões de brasileiros o Vale-Cultura”, diz Ferreira em nota.

Na nota, Ferreira diz que pretende deixar clara sua relação com a imprensa. “Reconheço que a resposta fruto da indignação frente às injustas acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral e mau uso do dinheiro público foi intempestiva. Minha indignação, ainda que legítima, permitiu sua descontextualização. Por isto me penitencio.”

Ele, entretanto, defendeu o folder. “Ele [folder] já havia sido distribuído na Câmara, no Dia Nacional da Cultura (5 de novembro), data em que não gerou qualquer tipo de manifestação de descontentamento.”