Vale Cultura

Revista Continente, edição 105, por Melina Hickson

Numa proposta como a do Vale-Cultura há muito que se comemorar, e também muito o que se refletir sobre o tema e seus resultados.

É gratificante ver a cultura ser colocada num patamar maior, num nível antes só debatido em torno do essencial para o trabalhador: alimentação e transporte. Vê-la compor a tríade dos “Vales” e ser percebida com um olhar mais amplo, saindo da visão do puro entretenimento, do descartável, do desnecessário. Finalmente, a cultura é entendida como um componente forte na formação do pensamento, de novas formas de ver o mundo e, consequentemente, de estímulo e complemento à educação básica do cidadão.

A grande sacada da proposta é voltar os olhos e o fomento para o consumo dos produtos culturais. A produção já vem sendo incentivada e fomentada pelas inúmeras leis e fundos de incentivo à cultura, apesar dos limites e distorções dos mesmos. O Vale-Cultura pensa exatamente no consumo desta produção, no escoamento e no acesso maior da população a todos os níveis dessa gigantesca produção cultural brasileira, que em determinadas áreas e segmentos não chega a alcançar um público expressivo e sequer notoriedade. É a partir daí que começamos a refletir sobre alguns pontos.

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Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

Agência Brasil – RJ, Isabela Vieira, em 27/5/2010

A Cultura é um “gênero de primeira necessidade” e por meio dela se constrói uma sociedade mais justa, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar da cerimônia de reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite de hoje (27). “O país não pode prescindir de 1 metro quadrado de espaço cultural, porque é exatamente por meio da Cultura que vamos construir uma sociedade mais justa e humanista”, afirmou.

De acordo com o presidente, a reabertura do Municipal, depois de dois anos de uma ampla reforma, reflete um momento de consolidação de Políticas Culturais no país. Lula lembrou de programas do governo com objetivo de facilitar o acesso à Cultura, como o Vale-Cultura, e ressaltou as mudanças na Lei Rouanet para a expansão da produção artística no país.

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Repórter Diário – SP, Da Redação, em 12/04/2010

Por meio de parceria entre a Prefeitura de São Bernardo e o Ministério da Cultura, funcionários de grandes empresas do município que ganham até cinco salários mínimos terão mais um benefício incorporado à sua renda, o vale-cultura.

(…) A implantação do vale-cultura no município foi anunciada nesta sexta-feira (9/4) no gabinete do prefeito Luiz Marinho pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Durante a reunião, que também contou com a presença do secretário de Cultura de São Bernardo, Leopoldo Nunes, foi avaliado o andamento de diversos projetos na cidade, como a modernização das bibliotecas, pontos de cultura e o complexo Vera Cruz.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Juca Ferreira participa do programa e fala sobre o futuro da Cultura no Brasil

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou da edição desta sexta-feira, 12 de março, do Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.

O ministro Juca Ferreira explicou sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura, que irá instituir uma política pública que “respeite a diversidade cultural no país”. Também falou aos ouvintes sobre a estimativa de benefícios do Vale-Cultura, que está no Congresso Nacional e deverá ser aprovado nas próximas semanas.

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O programa Ondas da Cultura, que é veiculado no Canal Aberto, traz na edição nº 144, um Radioteatro tendo o Vale Cultura como tema.

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV NBR, em 27/02/2010

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Matéria veiculada no Jornal das Dez, GloboNews, em 26/01/2010

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, fala sobre os meios de acesso à Cultura no país durante o Fórum Social Mundial, que acontece no Rio Grande do Sul.

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Veja reportagem completa sobre o Fórum Social Mundial aqui.

Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.

Folha de S. Paulo – SP | Opinião, Artigo de André Sturm, em 20/01/2010

Durante anos o governo federal entendeu que uma única lei bastava como Política Cultural. Por meio de incentivos fiscais, foram injetados bilhões na produção e na difusão.

Os resultados dessa política estão aí. De um lado, o enorme crescimento da atividade cultural. Shows, Cinema, Teatro, exposições de todos os portes.

Livros, circo e dança. Uma verdadeira indústria cultural. De outro, os preços dos ingressos elevados e um enorme contingente da população sem acesso à Cultura.

Como quase todo o recurso destinado ao fomento cultural está na produção, os artistas realizam suas obras, porém encontram desafios para chegar ao público. Os aluguéis dos teatros e o custo de lançamento de um filme, por exemplo, são altos. Portanto, os ingressos são caros.

Em pesquisa, a “nova classe C” diz que o acesso a produtos culturais é sua maior carência. Claro, um trabalhador que recebe R$ 1,5 mil terá dificuldade em gastar R$ 60 para ir ao cinema. Considerando dois ingressos a R$ 20, estacionamento e pipoca, esse é o custo para um casal. O valor sobe se o desejo for ir ao teatro.

Ora, se a quase totalidade da produção cultural do país é feita com recursos públicos, precisamos garantir que a população tenha acesso a ela.

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