Vale Cultura

Le Monde Diplomatique, em janeiro 2010

Em entrevista à Le Monde Diplomatique, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre os números do consumo cultural no país, e as perspectivas do setor para 2010.

“(…) 20% da população brasileira não está incorporada a nenhuma atividade, bem ou serviço cultural a não ser a TV aberta. Só 8% já entraram alguma vez na vida em um museu. Apenas 13% vão ao cinema com certa frequência – em torno de uma vez por mês – e 92% dos municípios brasileiros não tem um cinema ou um teatro sequer. Só 17% dos brasileiros compram livro. É uma realidade dura.” (…)

(…) “Basta olhar as estatísticas brasileiras para ver que registramos algumas das maiores desigualdades do mundo. É, portanto, fundamental constituir a base da República, estabelecer uma nova inserção das pessoas. E há pelo menos duas questões em aberto nessa perspectiva: educação de qualidade para todos – que é uma tarefa que o Brasil não conseguiu cumprir até hoje – e acesso pleno à cultura.” (…)

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Benefício de R$ 50 para aquisição de bens e serviços culturais é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos.

O Projeto de Lei do Vale-Cultura tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional desde o mês de agosto deste ano e está na pauta de votação do Senado desta terça-feira, 15 de dezembro.

Três comissões que analisaram o projeto – a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado -  incluíram revistas e periódicos na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o Vale-Cultura.

A relatora na CAS, senadora Rosalba Ciarlini, defendeu emenda que eleva o valor do benefício dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.

A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ideli Salvatti, rejeitou as emendas que incluíam periódicos e defendeu o texto aprovado pela Câmara.

Se as emendas forem mantidas pelo Plenário, a matéria volta a ser apreciada pela Câmara Federal. Aos deputados caberá aceitar ou rejeitar as modificações propostas pelos senadores, sem possibilidade de novos acréscimos ao texto. Posteriormente, seguirá para sanção do presidente da República.

Caso o projeto aprovado na Câmara não seja alterado, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos vão receber o benefício para aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O Vale-Cultura será destinado também a estagiários e a trabalhadores com deficiência remunerados até sete salários mínimos. Aposentados terão direito ao benefício no valor de R$ 30.

O Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei, a partir da data de sua publicação. Segundo o Ministério da Cultura, o Vale-Cultura será aplicado após a definição de questões operacionais, como o cadastramento de empresas operadoras autorizadas a produzir e comercializar o vale, o cadastramento de empresas que poderão conceder o benefício a seus funcionários, etc.

O vale será concedido via cartão magnético com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e deduzir até 1% do imposto devido. Independentemente das deduções previstas na Lei, os empregadores poderão adquirir o Vale-Cultura das empresas operadoras para fornecimento aos seus empregados, nos termos de negociação coletiva.

Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.

Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país, beneficiando diretamente 12 milhões de brasileiros.

Veja quadro comparativo entre o projeto original e o aprovado pela Câmara.

Vale-Cultura - Primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural, visa estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos, promovendo a inclusão sociocultural e a agregação de capital simbólico ao trabalhador. Segundo estudo do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC)

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 221/09) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura . O encontro acontece nesta terça-feira, 24 de novembro, às 10 h, no Plenário 19, da ala Alexandre Costa.

A matéria está sendo apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na CCJC, a relatoria está com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); na CAS, com Rosalba Ciarlini (DEM-RN); na CAE a relatora é Ideli Salvatti e, na CE, o senador Augusto Botelho.

A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pela Internet.

(Texto: Sheila Rezende, Ascom/MinC)

Matéria veiculada no programa Repórter Brasil, da Rádio Nacional AM, em 05/11/2009 (12h12).

Assista trecho do programa Bom dia, Ministro (TV NBR) onde Juca Ferreira fala sobre o Vale-Cultura.

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Correio Braziliense – DF, Ronaldo de Oliveira, em 25/10/2009

Em troca de incentivos fiscais, empresas dariam um vale de R$ 50 aos funcionários para compra de livros e ida a espetáculos. Projeto de lei passou pelo Câmara e está no Senado

O valor é menor do que a média investida pelos brasileiros em cultura, segundo o Anuário de Estatísticas Culturais do Ministério da Cultura e um estudo feito pela Federação do Comércio intitulado O consumo de cultura do brasileiro. No país, reservamos 4,4% do orçamento mensal com cultura, uma média de R$ 64,53, gastos principalmente com livros e shows.

Ainda assim, Ricardo Abdo Gomes dos Santos comemora a iniciativa. “É ótima se não ficar apenas no papel. Se bem que acho difícil os empresários aderirem a esse programa”, inquieta-se Ricardo Abdo Gomes dos Santos, de 24 anos. O engenheiro eletricista tem o hábito de fazer programas culturais em seus momentos de lazer, mas reclama do preço dos eventos e das poucas opções gratuitas ou mais acessíveis economicamente. “Aqui em Brasília, tudo é caro e algumas opções mais acessíveis, como o Centro Cultural do Banco do Brasil, são de difícil acesso”, observa.

A coordenadora do Programa de Arte e Cultura da Universidade Católica de Brasília, Renata Sthepanes, está animada. “Toda tentativa em prol da cultura vale a pena”, acredita. Carmen Cavalcanti, diretora da Rhaiz Soluções em Recursos Humanos, também comemora. “A cultura é uma grande aliada dos recursos humanos na formação profissional, por isso, qualquer incentivo a ela é bem-vindo”. Já a diretora do Grupo Labor, Márcia Garcia, ainda vê restrições. “Não vejo esse vale como instrumento que vai potencializar a cultura entre os mais jovens; talvez atinja os mais velhos. Além disso, pode restringir o consumo aos locais credenciados”, argumenta.

Quanto vale esse vale?

Com R$ 50, os moradores de Brasília poderiam ir a:

Shows: Neste fim de semana, há opções gratuitas e que chegam a custar R$ 500. O preço médio é de R$ 60;

Cinema: Cada sessão custa de R$ 6 a R$ 24, dependendo do dia e do local escolhido;

Teatro: O preço dos espetáculos deste fim de semana varia de R$ 10 a R$ 60;

Dança: Preço médio de R$ 20 nos espetáculos em cartaz;

Exposições: A maioria delas em Brasília é de graça. As pagas custam no máximo R$ 8.

Leia matéria na íntegra.

Se o Vale-Cultura já estivesse implementado, hoje, o trabalhador, de posse do cartão magnético, poderia, por exemplo, comprar um ingresso para entrar no Museu Oscar Niemeyer (MON), que custa R$ 4, mais um CD do Roberto Carlos, que custa em média R$ 20, e ainda dois ingressos para o cinema, que, individualmente, tem o valor médio de R$ 10, de segunda à quinta-feira. Se uma pessoa fizesse tais gastos, que somam R$ 44, ainda sobrariam R$ 6, que, se não forem usados no mês, acumulam.

O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, afirma que esse benefício deve mudar o paradigma do fomento à cultura no Brasil. “Anteriormente, o investimento era apenas na produção. Com o Vale-Cultura, muda-se o foco. Valoriza-se o consumo, o que, indiretamente, também vai beneficiar a produção”, diz Manevy.

Questionado se o recurso, R$ 50, não pode vir a ser utilizado para outra finalidade, que não a aquisição de bens culturais, Manevy diz que o fato de o benefício ser viabilizado por meio de um cartão magnético deve garantir o objetivo do projeto. O secretário-executivo do MinC conta que programas como tíquete refeição contabilizam desvios, mas nada que venha a comprometer a meta do programa. “O governo federal também já trabalha com programas como Bolsa Fa­­­mília, em que há margem de perda e desvio, mas com o cartão magnético é possível verificar a transparência”, afirma Manevy.

(Edição: Sheila Rezende, com informações de Marcio Renato dos Santos/Gazeta do Povo-PR)

Leia a matéria completa da Gazeta do Povo.

Pesquisas realizadas pelo Ministério da Cultura e pela Federação do Comércio (Fecomércio) apontam que o brasileiro consome, em média, R$ 65 de seu orçamento mensal com bens culturais. Dessa fatia, a maior parte vai para os livros ou para os shows de música. O levantamento das entidades está disponível no “Cultura em números – Anuário de Estatísticas Culturais 2009″ do MinC, e na segunda edição do “Consumo de cultura do brasileiro” da Fecomércio.

O anuário do MinC mostra que, das despesas médias familiares por mês no país, R$ 64,53 são com cultura – ou 4,4% do orçamento. Para efeito de comparação, o gasto anual de famílias européias com cultura há dez anos era de 2,7% na Lituânia a 5,8% na Dinamarca, segundo a Eurostat, órgão europeu de estatísticas.

Realizada em 2008 em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas, o estudo da Fecomércio indica que o livro foi o item mais consumido ano passado: 30% dos entrevistados algum livro naquele ano. Para muitos trabalhadores, a quantia justa para o consumo de um bem cultural é R$ 20; cerca de 60% do público afirma que “não tem hábito cultural”.

Na pergunta “O que você faz nos seus momentos de lazer?” da pesquisa da Fecomércio, 52% dos entrevistados responderam que veem TV.

‘Boa parte dos bens culturais no país é cara. Fora TV aberta, o consumo de cultura não incorpora nem 20% dos brasileiros. Por isso o Vale-Cultura, que conseguimos aprovar na Câmara. E por isso estão criando agora uma lei que volta com o ensino de música nas escolas’, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Segundo o MinC, em 89,1% dos municípios há bibliotecas, o que pode explicar o alto número em relação à leitura. Uma estimativa da Pasta mostra que o Vale-Cultura, projeto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de outubro, pode aumentar em até R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país.

Veja a matéria completa do Jornal O Globo.

(Edição: Renina Valejo e Sheila Rezende, com informações de Alessandra Duarte/OGlobo)
(Foto: Arquivo da Casa de Leitura Proler)

Ouça matéria do Repórter Brasil, da Rádio Nacional.

Rede TV News, da Rede TV!, em 14/10/2009 (20h55)

Após aprovação na Câmara, o Projeto de Lei segue para o Senado Federal.

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Acompanhe na reportagem da TV Bandeirantes as observações de deputados e da população a respeito do PL 5798/2009.

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