Vale Cultura

Revista Continente, edição 105, por Melina Hickson

Numa proposta como a do Vale-Cultura há muito que se comemorar, e também muito o que se refletir sobre o tema e seus resultados.

É gratificante ver a cultura ser colocada num patamar maior, num nível antes só debatido em torno do essencial para o trabalhador: alimentação e transporte. Vê-la compor a tríade dos “Vales” e ser percebida com um olhar mais amplo, saindo da visão do puro entretenimento, do descartável, do desnecessário. Finalmente, a cultura é entendida como um componente forte na formação do pensamento, de novas formas de ver o mundo e, consequentemente, de estímulo e complemento à educação básica do cidadão.

A grande sacada da proposta é voltar os olhos e o fomento para o consumo dos produtos culturais. A produção já vem sendo incentivada e fomentada pelas inúmeras leis e fundos de incentivo à cultura, apesar dos limites e distorções dos mesmos. O Vale-Cultura pensa exatamente no consumo desta produção, no escoamento e no acesso maior da população a todos os níveis dessa gigantesca produção cultural brasileira, que em determinadas áreas e segmentos não chega a alcançar um público expressivo e sequer notoriedade. É a partir daí que começamos a refletir sobre alguns pontos.

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Parlamentares discutem projetos que criam Marco Legal da Cultura no País

Após o período eleitoral, o Congresso Nacional retoma sua pauta de votações. Na agenda, projetos que, juntos, criam um Marco Legal para a Cultura no país. Está prevista para a próxima terça-feira (9 de novembro) a votação final do Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes da política cultural pelos próximos dez anos. O relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) deve ir à votação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Outro projeto importante que compõe o chamado Marco Legal da Cultura é a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que será discutido no mesmo dia, a partir das 14h, no Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. A reunião será na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições.

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o ProCultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Agora, na capital do País, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do ProCultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.

A expectativa é de que o PL esteja na pauta da CEC da Câmara já nesta quarta-feira (10), na reunião que está marcada para as 14h. Somente após a apreciação do ProCultura pela Comissão, o texto seguirá para votação plenária.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Veja outras matérias sobre Cultura que tramitam no Congresso Nacional.

Superintendência de Comunicação Institucional, em 28/10/2010

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores públicos municipais e funcionários de empresas favorecidas com o incentivo fiscal concedido pela Prefeitura serão os beneficiados pela proposta.

De acordo com Edinho Ribeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte já reconhece que a cultura deve estar presente na pauta das grandes decisões. “Prova disto é a concessão do benefício do Vale-Cultura no valor de cinquenta reais para os professores da rede municipal, no mês de outubro”, ressalta.

Apesar de os professores já terem o benefício, a finalidade do Vale Cultura é democratizar o acesso da população aos equipamentos culturais da cidade e aos bens inseridos no mercado, como livros, CDs, DVDs, espetáculos de teatro, cinema, musicais, museus e mostras ligadas à arte.

 “A proposta amplia a participação dos belo-horizontinos nos circuitos culturais da cidade e o acesso aos bens da cultura, contemplando principalmente aqueles cidadãos que não têm acesso por falta de recursos”, afirma o vereador.

Em relação à captação de recursos para a concessão do benefício, o parlamentar afirma que é possível através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas sobre os ganhos com a publicidade em bancas de jornais e nos relógios urbanos, além de contribuições de instituições de ensino particular, Belotur, Fundação Municipal de Cultura e pelos órgãos da Administração Direta do Executivo Municipal.

Ouça aqui a reportagem de Lygia Maria, da Rádio Agência Nacional – DF, em 14/10/2010.

Agência Brasil – DF, Gilberto Costa, em 14/10/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).

Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

O ministro estima que a criação do vale-cultura injetará R$ 7 bilhões por ano no que chama de “economia da cultura”. Conforme o PL, o valor mensal do vale (imprenso em cartão magnético) será de R$ 50. Terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A expectativa é que 12 milhões de pessoas possam usar o cartão para comprar livro, CD e DVD; ou assistir a filme, à peça de teatro ou a espetáculo de dança.

Juca Ferreira acredita que o vale-cultura estimulará a abertura de cinemas em bairros populares. (…)

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar

(…) Incentivos para a área de Cultura

A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.

Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.

SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)

Leia aqui a matéria na íntegra.

RedeNotícia, em 8/10/2010

O Ministério da Cultura e a Fundação Economia de Campinas (Fecamp) acabam de firmar convênio para elaborar um modelo brasileiro de análise da economia da cultura. Levantamentos feitos pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) indicam que cerca de 7% do PIB mundial vêm exatamente da economia da cultura e indice semelhante se verifica no Brasil.

A partir do estudo a ser iniciado até o fim deste ano, será possível compreender os impactos de curto, médio e longo prazos dos investimentos públicos e privados na área. A avaliação dos impactos da economia da cultura é bastante recente. Os estudos internacionais disponíveis não conseguem dar conta da especificidade brasileira, tanto no que diz respeito à diversidade cultural como à característica da economia em expansão.

“A ampliação desses dados é importante para nos ajudar a formular políticas de estímulo da economia da cultura. O Brasil pode e vai crescer muito se elas estiverem na direção certa e, para isso, temos que investir em dados sobre a economia da cultura”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao tomar medidas para conter o impacto da crise econômica mundial de 2009 sobre o Brasil, o presidente Lula incluiu 30 milhões pessoas na classe média brasileira. “Esta é uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente”, destaca Ferreira.

“A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. Acredito que seja possível dobrar a participação da economia da cultura no PIB brasileiro nos próximos cinco anos se forem incorporados corretamente novos empreendedores e consumidores”, estima o ministro

A PESQUISA

A metodologia da pesquisa que será realizada por meio deste acordo deve compreender, por exemplo, o novo tipo de consumidor, que tem renda baixa, mas vem ganhando poder de compra.

O economista Roberto Sabattini, um dos coordenadores da pesquisa, destaca que essa parcela da população representa um grande potencial para o consumo de produtos culturais. “Compreender essa dinâmica é fundamental para a elaboração das políticas públicas para a ampliação do acesso à cultura”, diz.

O grupo responsável pelo estudo pretende ainda criar uma rede de cientistas sobre o tema em todo o país, que deve continuar em atividade mesmo depois do fim do convênio com o Ministério da Cultura. Serão oferecidas, por meio de edital, 72 bolsas de PESQUISA divididas em 16 equipes.

A expectativa é que o novo modelo de avaliação fique pronto no final de 2012. O convênio se insere no Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) do governo federal, desenvolvido pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O repasse para a Fecamp será no valor de R$ 2 milhões divididos em dois anos.

Agência Brasil, Ivan Richard, em 23/06/2010

Para estimular a construção de 600 salas de cinema nos próximos quatros anos, especialmente nas regiões onde vivem pessoas e nas pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (23), no município goiano de Luziânia, a medida provisória que cria o Programa Cinema Perto de Você.

O programa prevê o financiamento de R$ 500 milhões, sendo que R$ 300 milhões sairão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o restante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Também está prevista a desoneração de carga tributária para aquisição de equipamentos e material de construção. A estimativa do governo é de que haja uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 189 milhões.

Para o presidente da República, o país precisa traçar um mapa das razões que fizeram, segundo ele, a população perder o interesse pelo cinema. Lula quer que as novas salas que serão construídas ofereçam à população outras formas de entretenimento além do cinema.

“Não dá para esperar que as pessoas saiam do conforto das suas casas para irem ao cinema. O cinema é que tem que ir até as pessoas. É preciso que a gente tenha uma política para financiar onde não tenha cinema. Ao oferecer cinema, temos que oferecer uma coisa chique, que aprendi outro dia, que é uma sala multiuso”, disse Lula. “Tem que ter perto um restaurante, uma pizzaria e segurança. Se não tiver isso, ele não vai”, completou.

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Jornal da Câmara – DF, em 31/5/2010

(…) As lan houses eram classificadas como casas de jogos de diversão. Como destaca o relator da comissão, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o IBGE alterou essa denominação para atividade complementar a serviços de escritório. A reclassificação ocorreu após reuniões dos integrantes da comissão com o presidente do instituto.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acrescenta que relacionadas a atividades educacionais, culturais e de inclusão digital, as lan houses também poderão se beneficiar de outros programas governamentais, como o Vale Cultura. “Afinal, estudantes fazem pesquisas, assistem a filmes e ouvem música na internet”, analisa.

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Na noite dessa quinta-feira (27), durante reinauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, destacou a importância da implantação e implementação de políticas públicas para a Cultura, como a criação do Vale-Cultura.

 ”Nosso objetivo é fazer com que esse sentimento sublime que nos toca, diante de uma apresentação cultural, chegue ao maior número possível de corações e mentes. E, para isso, a cultura deve ser entendida como gênero de primeira necessidade”.

Ouça trecho do discurso: