Vale Cultura

Agência Câmara – DF, Janine Moraes, em 10/03/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. “Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade”, acredita Juca Ferreira.

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O programa Ondas da Cultura, que é veiculado no Canal Aberto, traz na edição nº 144, um Radioteatro tendo o Vale Cultura como tema.

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV NBR, em 27/02/2010

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Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV Brasil, em 25/02/2010

O Sistema Nacional de Cultura,  mecanismo semelhante ao do SUS para a Saúde, trata-se de mais uma política pública voltada a estender o acesso à população da produção e do consumo de bens e serviços culturais. O projeto ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

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Matéria veiculada no Jornal das Dez, GloboNews, em 26/01/2010

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, fala sobre os meios de acesso à Cultura no país durante o Fórum Social Mundial, que acontece no Rio Grande do Sul.

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Veja reportagem completa sobre o Fórum Social Mundial aqui.

Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.

Folha de S. Paulo – SP | Opinião, Artigo de André Sturm, em 20/01/2010

Durante anos o governo federal entendeu que uma única lei bastava como Política Cultural. Por meio de incentivos fiscais, foram injetados bilhões na produção e na difusão.

Os resultados dessa política estão aí. De um lado, o enorme crescimento da atividade cultural. Shows, Cinema, Teatro, exposições de todos os portes.

Livros, circo e dança. Uma verdadeira indústria cultural. De outro, os preços dos ingressos elevados e um enorme contingente da população sem acesso à Cultura.

Como quase todo o recurso destinado ao fomento cultural está na produção, os artistas realizam suas obras, porém encontram desafios para chegar ao público. Os aluguéis dos teatros e o custo de lançamento de um filme, por exemplo, são altos. Portanto, os ingressos são caros.

Em pesquisa, a “nova classe C” diz que o acesso a produtos culturais é sua maior carência. Claro, um trabalhador que recebe R$ 1,5 mil terá dificuldade em gastar R$ 60 para ir ao cinema. Considerando dois ingressos a R$ 20, estacionamento e pipoca, esse é o custo para um casal. O valor sobe se o desejo for ir ao teatro.

Ora, se a quase totalidade da produção cultural do país é feita com recursos públicos, precisamos garantir que a população tenha acesso a ela.

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Prevista para acontecer nesta terça-feira, 10 de novembro, a votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura foi adiada para a próxima semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Todas as emendas do Senado foram rejeitadas pela relatora do projeto na Comissão, Ideli Salvatti (PT-SC). Ela também recusou a proposta da Câmara dos Deputados de estender o benefício de R$ 30 aos aposentados.

Na semana passada, foram apresentadas seis emendas pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cícero Lucena (PSDB-PB). As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.

A matéria, que no Senado tramita como Projeto de Lei da Câmara nº 221/09, está sendo apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na CCJC, a relatoria está com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); na CAS, com Rosalba Ciarlini (DEM-RN); na CAE a relatora é Ideli Salvatti e, na CE, o senador Augusto Botelho.

Após passar pelo crivo de todas as comissões, caso o PLC 221/2009 seja modificado ou reprovado pelo Senado, retornará à Câmara para análise. Porém, os deputados não poderão realizar mais nenhum acréscimo ao texto, cabendo somente aceitar ou rejeitar as propostas feitas pelo Senado. Posteriormente, o projeto deverá ser encaminhado para sanção do presidente da República.

Veja também: Vale-cultura e dedução do IR para quem paga plano de saúde de empregada doméstica têm votações adiadas

(Texto: Sheila Rezende, com edição de Renina Valejo, Ascom/MinC)

Agência Senado, em 10/11/2009.

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto (PLC 221/09) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), rejeitou todas as emendas oferecidas ao texto, entre as quais a que previa o pagamento integral do vale-cultura aos aposentados – a Câmara dos Deputados incluiu no texto um benefício de R$ 30,00 para os trabalhadores inativos.

A proposta, apresentada pelo Executivo, determina que o vale-cultura seja um benefício similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais, como ingressos para shows, peças teatrais e cinema, além de livros. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir os valores do Imposto de Renda, até o limite de 1% do que for devido.

Jornal Cruzeiro do Sul -SP, Editorial, em 27/10/2009

Merece ser acompanhada com carinho a experiência do Passaporte Artístico, adotado pelo Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, para permitir o acesso da população de baixa renda a seus espetáculos (“Conservatório de Tatuí cria o passaporte artístico”, 25/10, pág. B1).

Mantido pelo governo do Estado e administrado por uma organização social da área de cultura, o conservatório não costuma cobrar mais do que R$ 10,00 (com desconto de 50% para aposentados) em seus eventos, mas isso não impede que sua programação seja considerada “elitista” por alguns. Esse fato – mais a constatação de que em todos os eventos sobram lugares vagos – inspirou a idealização do Passaporte, que consiste na distribuição de cem ingressos gratuitos por espetáculo, até o final da temporada de 2009.(…)

A implantação do Passaporte Artístico surge em um momento de ebulição do meio cultural, marcado pela revisão da principal lei de incentivo à produção artística e cultural (a Lei Rouanet) e pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 5.798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura (ainda pendente de aprovação no Senado). (…)

(…) Em sua passagem pela Câmara, o projeto sofreu alterações e incluiu também aposentados, estagiários e portadores de necessidades especiais. Mas foi criticado pela oposição por não contemplar todas as empresas (há restrição quanto à natureza fiscal das mesmas), deixando de fora boa parte dos trabalhadores.

Mesmo com as falhas apontadas, que poderão ser corrigidas pelos senadores, a medida é positiva, por induzir os produtores culturais a se comprometerem com produtos bem acabados, inclusive do ponto de vista do público. (…)

Leia editorial na íntegra.