Vale Cultura

Agência Senado – DF, em 25/05/2010

A exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional deve ser obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. É o que prevê projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (26). A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa e ainda depende de exame da Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada a lei. (…)

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse estar preocupado com os impactos financeiros da proposta e chegou a pedir adiamento da votação da proposta, do que desistiu. Ele observou que a obrigatoriedade poderia onerar o Poder Público, uma vez que o governo terá de adquirir os filmes que, muitas vezes, já são financiados com recursos públicos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – a chamada Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Para resolver a questão, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sugeriu a apresentação de projeto de lei para prever a doação, por parte da produtora, de filmes produzidos com incentivo da Lei Rouanet às escolas da educação básica.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Login, da TV Cultura, em 11/05/2010  (19h)

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Juca Ferreira participa do programa e fala sobre o futuro da Cultura no Brasil

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou da edição desta sexta-feira, 12 de março, do Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.

O ministro Juca Ferreira explicou sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura, que irá instituir uma política pública que “respeite a diversidade cultural no país”. Também falou aos ouvintes sobre a estimativa de benefícios do Vale-Cultura, que está no Congresso Nacional e deverá ser aprovado nas próximas semanas.

Ouça.

ABr, Brasília – Redação, em 12/03/2010

O projeto que cria o vale-cultura, em tramitação no Congresso Nacional, prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prevê que a proposta seja aprovada nas próximas semanas. Ela já tinha sido votada na Câmara Federal e foi encaminhada ao Senado, onde sofreu alteração, e por isso teve que retornar à Câmara.

Para o ministro, o vale permitirá o fortalecimento da cultura no país. Cada beneficiário receberá um cartão magnético que garantirá controle absoluto do uso, pois o sistema de barras não permitirá a compra de produtos piratas.

Em entrevista nesta sexta-feira ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ferreira argumentou que a proposta “não terá problema [para ser aprovada], porque é uma das mais consensuais” na área da cultura, entre as que tramitam no Congresso Nacional.

Agência Câmara – DF, Janine Moraes, em 10/03/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. “Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade”, acredita Juca Ferreira.

Leia mais…

O programa Ondas da Cultura, que é veiculado no Canal Aberto, traz na edição nº 144, um Radioteatro tendo o Vale Cultura como tema.

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV NBR, em 27/02/2010

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Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV Brasil, em 25/02/2010

O Sistema Nacional de Cultura,  mecanismo semelhante ao do SUS para a Saúde, trata-se de mais uma política pública voltada a estender o acesso à população da produção e do consumo de bens e serviços culturais. O projeto ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

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Matéria veiculada no Jornal das Dez, GloboNews, em 26/01/2010

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, fala sobre os meios de acesso à Cultura no país durante o Fórum Social Mundial, que acontece no Rio Grande do Sul.

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Veja reportagem completa sobre o Fórum Social Mundial aqui.

Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.