Bancas de revista estão despreparadas para atuar com o vale-cultura, diz ministro
Agência Senado, Gorette Brandão, 24/11/2009, às 19h04.
Em audiência pública conjunta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou posição contrária à inclusão das bancas de revistas entre os pontos de venda de produtos culturais que poderão ser adquiridos com o cartão magnético do vale-cultura. Como justificativa, ele disse que poucas bancas em todo o país teriam condições de adotar a tecnologia de transmissão de dados on-line concebida para evitar que o benefício de R$ 50 seja utilizada como “moeda” para outros fins que não o consumo de serviços e bens culturais – como ingressos de cinema, shows, livros, CDs e DVDs.
- Se criarmos brechas, estaremos viabilizando a burla do mecanismo. Sem controle, haverá burla – argumentou.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que cria o vale-cultura (PLC 221/09) está sendo apreciado simultaneamente nas três comissões, que se associaram para realizar o debate. Como a proposta está tramitando sob urgência, irá sobrestar a pauta do Plenário a partir de 12 de dezembro, ganhando prioridade para exame em relação às que têm rito regular. (…)
Novo debate – O debate foi proposto pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que relata o projeto na CAE, e por Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora na CAS. Na CCJ, a tarefa é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Na reunião, foi aprovado requerimento de Flexa Ribeiro para novo debate, previsto para a próxima semana, quando serão ouvidos representantes de outros segmentos da área cultural sobre o projeto. O Ministério da Cultura deverá mandar também representante.
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