Vale Cultura

Agência Brasil – RJ, Isabela Vieira, em 27/5/2010

A Cultura é um “gênero de primeira necessidade” e por meio dela se constrói uma sociedade mais justa, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar da cerimônia de reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite de hoje (27). “O país não pode prescindir de 1 metro quadrado de espaço cultural, porque é exatamente por meio da Cultura que vamos construir uma sociedade mais justa e humanista”, afirmou.

De acordo com o presidente, a reabertura do Municipal, depois de dois anos de uma ampla reforma, reflete um momento de consolidação de Políticas Culturais no país. Lula lembrou de programas do governo com objetivo de facilitar o acesso à Cultura, como o Vale-Cultura, e ressaltou as mudanças na Lei Rouanet para a expansão da produção artística no país.

Leia matéria na íntegra.

Folha Online, Coluna do Dimenstein, 03/12/2009

Comentei aqui por diversas vezes que considero o vale-cultura, capaz de envolver até R$ 7 bilhões, um previsível desperdício –o dinheiro seria mais bem usado se focado nos estudantes das escolas públicas. Desde ontem, meu receio aumentou ainda mais, pela possibilidade de que, com esse benefício, mulher pelada também seja cultura. Ou gibi.

Foi aprovada uma emenda no Congresso permitindo que o vale-cultura seja usado para comprar jornais, revistas e gibis. Senadores argumentaram que, com isso, revistas como a “Playboy” seriam beneficiadas, mas a emenda foi aprovada assim mesmo.

Nada contra a “Playboy”, mas mulher pelada não é cultura –muito menos com dinheiro público.

Folha de São Paulo, 29/11/2009.

Embalada por discurso sobre a importância de democratizar o acesso aos bens culturais, a proposta do Vale-Cultura, longe de ser uma solução, cria mais um caso de subsídio e renúncia fiscal no setor.

Segundo o projeto do governo, o mecanismo, com valor mensal de R$ 50, será oferecido a trabalhadores com rendimento de até cinco salários mínimos. A quantia poderá ser usada na compra de produtos como livros e DVDs -e também na aquisição de ingressos para espetáculos e museus. O Vale-Cultura chegará aos trabalhadores através de empresas, que poderão fazer deduções de seu Imposto de Renda.

É louvável a intenção de ampliar o acesso a bens culturais, mas melhor faria o governo se concentrasse esforços e recursos no ensino. É a escola e são os jovens o principal alvo a atingir, pois a cultura é parte integrante da educação de boa qualidade.

Não se pode deixar de ver na iniciativa do Ministério da Cultura também uma faceta eleitoral. Criar benefícios quando se aproximam as eleições é um velho hábito de governantes. Nesse terreno, o ministro Juca Ferreira teria se saído melhor caso tivesse recusado gastar dinheiro público na confecção de um folheto sugerindo voto em políticos que apoiam as propostas do MinC.

Questionado por parlamentares e jornalistas, Ferreira irritou-se. Disse que profissionais da imprensa são pagos para mentir. Logo ele, que na primeira versão negou o fato de o impresso ter sido custeado pela pasta.

Em nota, declarou que a assessoria o teria induzido ao erro. Por fim, considerou a iniciativa “absolutamente legítima”, o que não é, e saiu-se com uma estranha explicação sobre seu temperamento emocional. Um episódio a lamentar.

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MinC esclarece:

1) Quanto ao Vale-Cultura, o Ministério reafirma que o projeto demorou três anos para chegar à formatação final em análise conjunta com a área econômica do governo, o que tira dele qualquer premeditação de lançá-lo em ano eleitoral. De qualquer forma, mesmo que seja aprovado ainda este ano, o Vale-Cultura demorará para entrar em operação, devido à necessidade de cadastramento de empresas, o que dificilmente permitirá que seja aplicado em 2010.

2) Sobre o episódio do folder Vota Cultura, o Ministério divulgou nota esclarecendo que a publicação informativa trata dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, convidando a sociedade a participar do debate: “Acompanhe a discussão, fale com seu parlamentar e envie sugestões”. O folder foi uma peça de divulgação do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) e os parlamentares listados fazem parte da Frente Mista em Defesa da Cultura.

3) Quanto à imprensa, o ministro Juca Ferreira reconhece que foi “uma manifestação infeliz”. Em nota, ele afirma: “Passou a impressão de que eu estava generalizando minha indignação para com a imprensa toda. Deixo claro: não tive qualquer intenção de generalizar, e nem generalizei. (…) Reconheço que a resposta – fruto da indignação frente às injustas acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral e mau uso do dinheiro público – foi intempestiva. Minha indignação, ainda que legítima, permitiu sua descontextualização. Por isto me penitencio”.

4) Por último, o Ministério da Cultura reitera o convite a toda a população para contribuir na formulação e fiscalização das políticas públicas. “Não podemos admitir que a grandeza das propostas em debate para fortalecer a Política Cultural no Brasil seja relegada a segundo plano”.

Jornal da Tarde-SP, por Julio Maria, 09/11/2009.

CRUZADA – Juca Ferreira; o homem da Cultura de Lula fala que é possível diminuir a vala que separa museus, teatros e cinemas da maioria da população. E diz que a imprensa é pessimista demais

Um ano e dois meses antes do fim da era Lula, o ministro da Cultura Juca Ferreira, 60 anos, repete a frase quando vê o brasileiro ao lado de povos ditos ‘mais cultos’. “Nós não somos feitos de um barro diferente.” Suas convicções e projetos, como o polêmico Vale Cultura, que oferece R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda para serem gastos em cultura, prestes a entrar em vigor, e a reforma da não menos ruidosa Lei Rouanet, têm como ponto de partida uma visão curiosa. Ao JT de seu gabinete, por telefone, na última quarta-feira, o ministro reconhece que as coisas não estão bem, mas diz ver caminhos para que a cultura do brasileiro faça jus às pretensões de uma nação que se anuncia, ao menos em Brasília, como ‘o país do futuro’.

Um vale mensal de R$ 50 não é pouco para um trabalhador ir ao teatro, ao cinema e a shows em uma cidade como São Paulo?

Quando a gente não tem nada e passa a ter alguma coisa, isso já é um avanço. Eu concordo que é pouco, o presidente Lula concorda também. Ele me disse duas vezes que acha R$ 50 pouco, que poderia ser entre R$ 80 e R$ 100. Já perguntei a ele: ‘posso dizer isso, presidente?’. E ele respondeu: ‘tudo o que eu disser você pode dizer’. Agora, a maioria da população brasileira gasta entre R$ 30 e R$ 40 por mês com cultura. E a isso será acrescentado mais R$ 50. É pouco, mas não é desprezível.

Há uma exposição gratuita aqui em São Paulo, na Faap, dos artistas Os Gêmeos, reconhecida pela crítica como um acontecimento cultural no ano. É de graça, mas não vemos pessoas de bairros mais pobres por lá. E a cultura, mesmo gratuita, acaba circulando entre os mesmos que podem pagar por ela. Será que dinheiro resolve a questão?

Menos de 10% dos brasileiros entrou em um museu na vida, 13% vão uma vez por mês ao cinema e só 17% compram livros. E aí você vê que 92% dos municípios brasileiros não têm sequer uma sala de cinema ou de teatro. A gente tem de fazer uma política cultural que permita a abertura de cinemas, a diminuição do preço dos ingressos, o estímulo ao teatro. É um processo aí que, em um prazo de uns dez anos, poderá mostrar uma realidade diferente. Leia mais…

julio.maria@grupoestado.com.br