Série de debates visa apresentar e tirar dúvidas sobre o projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador
Os debates em torno do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL nº 5.798/2009) seguem a todo vapor pelo país. A segunda Audiência Pública aconteceu na última sexta-feira (18), em São Luís, na Associação Comercial do Maranhão. Cerca de 50 pessoas, entre parlamentares, empresários, artistas, produtores culturais e capoeiristas se reuniram para tirar dúvidas e apresentar sugestões ao PL.
A principal discussão levantada durante o encontro foi a necessidade de incluir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos, como beneficiários da iniciativa.
O promotor do evento, deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas junto às demais comissões da Casa. “Essas Audiências Públicas vão ajudar para que o texto final do Vale-Cultura seja o mais democrático possível”, disse.
O chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o debate, citou os dados que, segundo ele, comprovam a exclusão cultural no Brasil: “Pesquisas revelam que a Cultura ocupa o 6º lugar no ranking de preocupações dos brasileiros em termos de gastos”. Explicou, também, que esse dado demonstra que a maioria dos brasileiros não tem condições de consumir bens culturais, por isso é importante que o Governo democratize o acesso.
“O Vale-Cultura vai estimular o consumo de livros, CDs, DVDs, além de aumentar a participação da população em eventos culturais, como o teatro e a dança, por exemplo, fortalecendo a economia da cultura e gerando emprego e renda para toda a população”, resumiu Oswaldo ao explicar o PL nº 5.798/2009.
A primeira Audiência Pública aconteceu no Recife, dia 14 de setembro, com a presença dos secretários do MinC, Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), relator do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.
(Texto e foto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)
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