Vale Cultura

Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

O Estado de S.Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 10/11/2010

Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas

O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo – agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural. (…)

Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.

Pré-Sal. Juca Ferreira também lutou pela inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09), que já foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional, em 28/10/2010

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores públicos municipais e funcionários de empresas favorecidas com o incentivo fiscal concedido pela Prefeitura serão os beneficiados pela proposta.

De acordo com Edinho Ribeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte já reconhece que a cultura deve estar presente na pauta das grandes decisões. “Prova disto é a concessão do benefício do Vale-Cultura no valor de cinquenta reais para os professores da rede municipal, no mês de outubro”, ressalta.

Apesar de os professores já terem o benefício, a finalidade do Vale Cultura é democratizar o acesso da população aos equipamentos culturais da cidade e aos bens inseridos no mercado, como livros, CDs, DVDs, espetáculos de teatro, cinema, musicais, museus e mostras ligadas à arte.

 “A proposta amplia a participação dos belo-horizontinos nos circuitos culturais da cidade e o acesso aos bens da cultura, contemplando principalmente aqueles cidadãos que não têm acesso por falta de recursos”, afirma o vereador.

Em relação à captação de recursos para a concessão do benefício, o parlamentar afirma que é possível através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas sobre os ganhos com a publicidade em bancas de jornais e nos relógios urbanos, além de contribuições de instituições de ensino particular, Belotur, Fundação Municipal de Cultura e pelos órgãos da Administração Direta do Executivo Municipal.

Blog Acesso, em 28/10/2010

(…) A ideia da pesquisa foi desenvolvida pela J. Leiva Cultura e Esporte; os questionários, abordagens e compilações dos resultados ficaram a cargo do Datafolha; e a análise das informações coube à Fundação Getúlio Vargas – FGV. Da união de três empresas com especialidades complementares surgiu a pesquisa, parcialmente apresentada ao público no último dia 21 de outubro, no seminário Como investir em cultura. Realizado na Estação Pinacoteca (SP), o evento reuniu especialistas renomados do setor cultural para o debate das principais questões destacadas no estudo.

Dados da pesquisa

Ao todo, foram ouvidas 2.214 pessoas, de 82 cidades do Estado de São Paulo, entre 24 de agosto e 20 de setembro de 2010. Alguns dos resultados, você confere agora:

(…) Economia da Cultura, informação e indicadores

• 16% dos entrevistados conhecem o Vale Cultura.

• 84% gostaram do conceito do Vale Cultura e 80% têm intenção de usar o benefício.

• Com o que gastariam o Vale Cultura: CDs de música (47%); cinema (44%); DVDs de show ou filmes (39%); livros não didáticos (28%); ingressos para teatro (26%); ingressos para shows/concertos musicais (24%); jornais e revistas (15%); turismo cultural (13%); ingressos para rodeios/festa do peão (13%); ingressos para museus (11%); ingressos para circo (7%); ingressos para espetáculos de dança/balé (7%); não usariam o Vale Cultura (3%).

Leia mais.

Agência Brasil – DF, Gilberto Costa, em 14/10/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).

Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

O ministro estima que a criação do vale-cultura injetará R$ 7 bilhões por ano no que chama de “economia da cultura”. Conforme o PL, o valor mensal do vale (imprenso em cartão magnético) será de R$ 50. Terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A expectativa é que 12 milhões de pessoas possam usar o cartão para comprar livro, CD e DVD; ou assistir a filme, à peça de teatro ou a espetáculo de dança.

Juca Ferreira acredita que o vale-cultura estimulará a abertura de cinemas em bairros populares. (…)

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar

(…) Incentivos para a área de Cultura

A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.

Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.

SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)

Leia aqui a matéria na íntegra.

RedeNotícia, em 8/10/2010

O Ministério da Cultura e a Fundação Economia de Campinas (Fecamp) acabam de firmar convênio para elaborar um modelo brasileiro de análise da economia da cultura. Levantamentos feitos pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) indicam que cerca de 7% do PIB mundial vêm exatamente da economia da cultura e indice semelhante se verifica no Brasil.

A partir do estudo a ser iniciado até o fim deste ano, será possível compreender os impactos de curto, médio e longo prazos dos investimentos públicos e privados na área. A avaliação dos impactos da economia da cultura é bastante recente. Os estudos internacionais disponíveis não conseguem dar conta da especificidade brasileira, tanto no que diz respeito à diversidade cultural como à característica da economia em expansão.

“A ampliação desses dados é importante para nos ajudar a formular políticas de estímulo da economia da cultura. O Brasil pode e vai crescer muito se elas estiverem na direção certa e, para isso, temos que investir em dados sobre a economia da cultura”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao tomar medidas para conter o impacto da crise econômica mundial de 2009 sobre o Brasil, o presidente Lula incluiu 30 milhões pessoas na classe média brasileira. “Esta é uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente”, destaca Ferreira.

“A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. Acredito que seja possível dobrar a participação da economia da cultura no PIB brasileiro nos próximos cinco anos se forem incorporados corretamente novos empreendedores e consumidores”, estima o ministro

A PESQUISA

A metodologia da pesquisa que será realizada por meio deste acordo deve compreender, por exemplo, o novo tipo de consumidor, que tem renda baixa, mas vem ganhando poder de compra.

O economista Roberto Sabattini, um dos coordenadores da pesquisa, destaca que essa parcela da população representa um grande potencial para o consumo de produtos culturais. “Compreender essa dinâmica é fundamental para a elaboração das políticas públicas para a ampliação do acesso à cultura”, diz.

O grupo responsável pelo estudo pretende ainda criar uma rede de cientistas sobre o tema em todo o país, que deve continuar em atividade mesmo depois do fim do convênio com o Ministério da Cultura. Serão oferecidas, por meio de edital, 72 bolsas de PESQUISA divididas em 16 equipes.

A expectativa é que o novo modelo de avaliação fique pronto no final de 2012. O convênio se insere no Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) do governo federal, desenvolvido pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O repasse para a Fecamp será no valor de R$ 2 milhões divididos em dois anos.

Leia trechos da entrevista do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao jornalista Rodolfo Borges da revista Isto É Dinheiro, em 30/8/2010. Ele fala, dentre outros temas, sobre a Vale-Cultura e incentivo à produção criativa.

“Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só acontece incorporando mais pessoas ao mercado, com mecanismos como o vale-cultura”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista à DINHEIRO. Ao mesmo tempo que pretende valorizar os autores, com a criação de um Instituto Nacional do Direito Autoral, o ministro defende vales de R$ 50, que poderiam ser gastos livremente pela população mais carente em cinemas, teatros e livrarias. “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e só 17% leem livros. É um absurdo”, diz ele. Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO – Parte do mercado cultural reclama que, ao priorizar o aumento do acesso, o ministério negligencia a produção de conteúdo. Isso faz sentido?

FERREIRA – É uma falácia. Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só se amplia incorporando pessoas. Não é Marx, como eles estão pensando que é, é Adam Smith, o teórico do capitalismo. Para se realizar plenamente, a mercadoria tem de chegar a um número maior de pessoas, cada vez mais. Essas pessoas se acostumaram a uma economia para poucos. O livro no Brasil é o mais caro do mundo. (…)

DINHEIRO – Mas não faltam incentivos para a produção de bens culturais?

FERREIRA – Os investimentos ainda não são suficientes. Não chegamos ao patamar de amadurecimento das políticas ou de recursos suficiente para implementar na escala em que o Brasil precisa. Mas esses que reclamam são os intermediários. Os que lucram com essa economia pequena o fazem em cima do autor e do consumidor. Eles estão com medo dessa ampliação, com medo de abrir a economia, porque terão de competir com outros atores. Mas essa abertura é inevitável. O capitalismo brasileiro está se abrindo, e se eles não tomarem cuidado serão devorados por investimentos de fora. Os espanhóis estão de olho no parque editorial brasileiro. É preciso fortalecer o capitalismo cultural do Brasil, mas não baseado na muleta do Estado.

(…) Além disso, estamos investindo no vale-cultura, um bônus de R$ 50 para o trabalhador, que vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia do setor. O trabalhador vai escolher se quer consumir um CD, um livro, assistir a um filme ou a uma peça de teatro. Estamos migrando de uma cultura baseada em fundo perdido para uma economia sólida, com o consumidor como referência, tendo direito de escolha.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

O Pioneiro, em 31/08/2010

Progresso cultural passa por ações conjuntas, diz ministo

Durante palestra realizada ontem na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu que a responsabilidade de gerar desenvolvimento cultural é de todos: políticos, empresários e cidadãos. À União cabe, quase que exclusivamente, atender a demanda dos municípios e unidades da federação. Mas não apenas a elas.

- Temos uma série de políticas públicas para várias áreas específicas, como patrimônio. Mas procuramos atender a demanda que chega a esses projetos – afirma Ferreira.

Segundo ele, 53% da Cultura no país se realiza na informalidade. Apoiar a sua difusão implica em apostar em uma atividade que gera empregos e é sustentável. E, apesar dos avanços registrados na pasta – como geração de recursos para a área do cinema maior do que na época da Embrafilme e descentralização dos recursos de financiamento que se concentravam no Rio de Janeiro e em São Paulo -, é necessário investir antes em formação de público, que no Brasil é ainda muito restrito.

Dados de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura apontam que apenas 5% da população entrou alguma vez em um museu, só 13% dos brasileiros vão ao cinema e 17% compram livros.

- Cultura deve ser tratada como necessidade básica, é um direito do brasileiro. E o Estado deve suprir essa necessidade – diz, ressaltando a importância de desenvolver a educação básica aliada à cultura.

A parceria com os empresários para promover a Cultura foi exaltada pelo ministro, já que na ocasião, 43 empresas caxienses foram agraciadas pela prefeitura com o troféu Empresa Amiga da Cultura. Do total de empresas do país, no entanto, só 5% utilizam o incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais – há recursos de R$ 1,5 bilhão disponíveis a serem investidos.

Ferreira diz, também, que talvez seja necessário fomentar promotores de cultura. Em Caxias do Sul, por exemplo, houve apenas oito inscrições para a criação de 10 pontos de cultura.

- Grupos normalmente não acreditam que podem ser beneficiados. Cabe à prefeitura dar assessoria para capacitar esse pessoal a concorrer – sugere.

Estado de Minas – MG | Opinião, em 22/7/2010

Em 18 anos da Lei Rouanet, 80% dos recursos foram destinados à Região Sudeste

É de conhecimento público que a indústria da cultura é responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e nela atuam 320 mil empresas, que geram 1,6 milhão de empregos no país. Com base neste potencial, o governo federal elaborou o Projeto de Lei (PL) 6.722/10, criando o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), aprovado quarta-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O objetivo principal deste instrumento legal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o país, beneficiando pequenos grupos e artistas locais. O texto prevê incentivos a projetos que não são beneficiados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). No bojo da mensagem que enviou ao Congresso Nacional, o Executivo faz a defesa de uma revisão mais abrangente dos mecanismos de fomento à cultura no Brasil, já que 80% dos recursos ficaram concentrados na Região Sudeste nos 18 anos de aplicação da Lei Rouanet.

A ideia do governo é tornar o Procultura o principal agente de investimentos do Ministério da Cultura (MinC), que também contará com outros fundos, como o Vale-Cultura, em análise na Câmara (PL 5.798/09). A proposta quer fortalecer o Fundo Nacional da Cultura (FNC) com o aporte de novos recursos e a criação de mais formas de financiamento. Pelo texto aprovado, as novas fontes de financiamento do FNC viriam da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica, e do rendimento de aplicações em programas e projetos culturais.

Leia mais.