Vale Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista ao jornal semanal A Nação, de Cabo Verde, onde esteve em visita no ínicio deste mês. Na conversa, dentre outros assuntos, o ministro falou sobre o Vale-Cultura e das linhas da estratégia de cooperação com país africano.

Mas é possível incluir essa dimensão informal e controlar os rendimentos para contar no PIB?

Não é preciso. Não é necessário controlar. Possível até seria, mas não é necessário. O importante é estimular, fomentar, criar mecanismos de ampliação destas actividades.

O Vale-Cultura é criado nesse sentido?

O Vale-Cultura é fruto dessa percepção de que a produção cultural no Brasil está a crescer a partir dos estímulos e dos incentivos que o Estado vem dando. Mas o consumo cultural ainda é pequeno porque os livros, o cinema e outros instrumentos de cultura são caros. Por isso, a filosofia é promover uma política de incentivos fiscais que permitirá ao trabalhador receber mensalmente um bónus de 50 reais, através de um cartão magnético, que serão utilizados no acesso a manifestações e na aquisição de produtos de consumo cultural. Com isto combatemos, por exemplo, a pirataria na música e nos livros, o que terá consequências benéficas na economia real da cultura. O Vale vai injectar anualmente no sector cerca de 7 biliões de reais, beneficiando directamente 14 milhões de trabalhadores.

É uma medida a recomendar a Cabo Verde?

Não sei. É preciso fazer estudos sobre isso, porque o Estado terá que ter recursos para disponibilizar. O que posso dizer é que, no Brasil, a medida é extremamente oportuna, pois os estudos de viabilidade económica mostram que esse investimento vai ter retorno. (…)

São números avultados…

São, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. A ministra da cultura de Portugal, que fez a mesma coisa que você, pesquisou no nosso site, disse que era inacreditável, que não existe nenhum país onde se tinha registado um crescimento tão grande do orçamento para a cultura. Crescemos no orçamento, estamos a criar o Vale-Cultura, conseguimos que o Presidente Lula incluísse a cultura no conjunto de áreas a serem beneficiadas pelo dinheiro do fundo gerado pelo Présal (nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal), que transformou o Brasil numa das maiores reservas de petróleo do mundo. Isso quer dizer que na área do financiamento chegamos a um patamar de maturidade bastante razoável. Na área das políticas estamos a construir, mas é onde eu exercito a minha modéstia dizendo que ainda não se fez nem 50% do caminho que a precisamos percorrer para chegar a uma estrutura madura. Mas estamos a terminar bem.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

Agência Brasil, Ivan Richard, em 23/06/2010

Para estimular a construção de 600 salas de cinema nos próximos quatros anos, especialmente nas regiões onde vivem pessoas e nas pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (23), no município goiano de Luziânia, a medida provisória que cria o Programa Cinema Perto de Você.

O programa prevê o financiamento de R$ 500 milhões, sendo que R$ 300 milhões sairão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o restante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Também está prevista a desoneração de carga tributária para aquisição de equipamentos e material de construção. A estimativa do governo é de que haja uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 189 milhões.

Para o presidente da República, o país precisa traçar um mapa das razões que fizeram, segundo ele, a população perder o interesse pelo cinema. Lula quer que as novas salas que serão construídas ofereçam à população outras formas de entretenimento além do cinema.

“Não dá para esperar que as pessoas saiam do conforto das suas casas para irem ao cinema. O cinema é que tem que ir até as pessoas. É preciso que a gente tenha uma política para financiar onde não tenha cinema. Ao oferecer cinema, temos que oferecer uma coisa chique, que aprendi outro dia, que é uma sala multiuso”, disse Lula. “Tem que ter perto um restaurante, uma pizzaria e segurança. Se não tiver isso, ele não vai”, completou.

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Brasil Econômico, em 19/04/2010

Os olhos do mercado se voltam para o público da nova classe média e poucas vezes há algo direcionado à cultura e ao lazer para que ele compre o ingresso e participe. Esse fato chama a atenção da atriz Ligia de Paula. Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do Estado de São Paulo (Sated), Ligia lamenta a situação. Ela reconhece não haver política pública que favoreça mudanças e argumenta que o Sated batalha pelo Vale-Cultura, que pode dar a 10 milhões de trabalhadores o acesso ato do tipo de arte. Sua proposta altera critérios de financiamento que, ao seu ver, propiciam recursos às produções assistidas por quem já tem hábito e condições de frequentá-las.

Repórter Diário – SP, Da Redação, em 12/04/2010

Por meio de parceria entre a Prefeitura de São Bernardo e o Ministério da Cultura, funcionários de grandes empresas do município que ganham até cinco salários mínimos terão mais um benefício incorporado à sua renda, o vale-cultura.

(…) A implantação do vale-cultura no município foi anunciada nesta sexta-feira (9/4) no gabinete do prefeito Luiz Marinho pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Durante a reunião, que também contou com a presença do secretário de Cultura de São Bernardo, Leopoldo Nunes, foi avaliado o andamento de diversos projetos na cidade, como a modernização das bibliotecas, pontos de cultura e o complexo Vera Cruz.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV Brasil, em 25/02/2010

O Sistema Nacional de Cultura,  mecanismo semelhante ao do SUS para a Saúde, trata-se de mais uma política pública voltada a estender o acesso à população da produção e do consumo de bens e serviços culturais. O projeto ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

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Calila Notícias – BA, Artigo de José Avelange Oliveira, em 18/02/2010

Num país em que 53% dos municípios não têm instituição pública de cultura, a maioria das cidades do semi-árido baiano não representa exceção. Sem museu, sem biblioteca, sem teatro e sem cinema, nós ajudamos a compor os números da exclusão cultural brasileira medida pelo Ipea.

(…) Não resta dúvida de que é possível comprar bons livros, DVDs e CDs, inclusive à distância, quando determinado produto não figurar nas prateleiras de nosso comércio, mas não seria interessante aproveitar a novidade, pagando por um bom espetáculo, uma boa produção cinematográfica local? Bem, não costumamos reconhecer o valor daquilo que é nosso nem temos acesso fácil ao apoio financeiro suficiente para iniciar uma indústria cultural, por menor que seja. Daí a necessidade de começamos a discutir a questão. (…)

Apesar da exclusão cultural histórica que persiste, os interessados e as interessadas pela área podem começar a se organizar porque tudo já foi bem mais difícil e agora o quadro dá sinais de mudança. Nesse campo do desenvolvimento, como em muitos outros, o que conta, no fim das contas, é o entusiasmo, a força de atores sociais locais. Ter o Vale Cultura é bom. Poder gastá-lo com o produto cultural local, seria melhor ainda.

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Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.

Folha de S. Paulo – SP | Opinião, Artigo de André Sturm, em 20/01/2010

Durante anos o governo federal entendeu que uma única lei bastava como Política Cultural. Por meio de incentivos fiscais, foram injetados bilhões na produção e na difusão.

Os resultados dessa política estão aí. De um lado, o enorme crescimento da atividade cultural. Shows, Cinema, Teatro, exposições de todos os portes.

Livros, circo e dança. Uma verdadeira indústria cultural. De outro, os preços dos ingressos elevados e um enorme contingente da população sem acesso à Cultura.

Como quase todo o recurso destinado ao fomento cultural está na produção, os artistas realizam suas obras, porém encontram desafios para chegar ao público. Os aluguéis dos teatros e o custo de lançamento de um filme, por exemplo, são altos. Portanto, os ingressos são caros.

Em pesquisa, a “nova classe C” diz que o acesso a produtos culturais é sua maior carência. Claro, um trabalhador que recebe R$ 1,5 mil terá dificuldade em gastar R$ 60 para ir ao cinema. Considerando dois ingressos a R$ 20, estacionamento e pipoca, esse é o custo para um casal. O valor sobe se o desejo for ir ao teatro.

Ora, se a quase totalidade da produção cultural do país é feita com recursos públicos, precisamos garantir que a população tenha acesso a ela.

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Le Monde Diplomatique, em janeiro 2010

Em entrevista à Le Monde Diplomatique, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre os números do consumo cultural no país, e as perspectivas do setor para 2010.

“(…) 20% da população brasileira não está incorporada a nenhuma atividade, bem ou serviço cultural a não ser a TV aberta. Só 8% já entraram alguma vez na vida em um museu. Apenas 13% vão ao cinema com certa frequência – em torno de uma vez por mês – e 92% dos municípios brasileiros não tem um cinema ou um teatro sequer. Só 17% dos brasileiros compram livro. É uma realidade dura.” (…)

(…) “Basta olhar as estatísticas brasileiras para ver que registramos algumas das maiores desigualdades do mundo. É, portanto, fundamental constituir a base da República, estabelecer uma nova inserção das pessoas. E há pelo menos duas questões em aberto nessa perspectiva: educação de qualidade para todos – que é uma tarefa que o Brasil não conseguiu cumprir até hoje – e acesso pleno à cultura.” (…)

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Estadão Online, Carol Pires da Agencia Estado, dia 17/11/2009

Comissão quer discutir benefício mensal de R$ 50 para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema, teatro

BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje a realização de audiência pública, no próximo dia 24, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para discutir o projeto de criação do Vale Cultura. O requerimento aprovado é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A oposição pressionou a senadora pela realização de audiência pública com o ministro alegando que o Vale Cultura será usado eleitoralmente pelo governo, que pretende aprovar a matéria antes do lançamento do filme “Lula, o Filho do Brasil”, cinebiografia sobre o petista, que será lançada em 1º de janeiro de 2010.

Encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura, Vale Cultura é um benefício mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição, mas para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. Ele será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados e depende do aval do Senado antes de ser levado à sanção presidencial. Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. Leia mais…