Vale Cultura

Gazeta digital, Leidiane Montfort, em 04/02/02011

Parece que agora sai. A ministra da Cultura Ana de Hollanda declarou em entrevista coletiva concedida essa semana, que espera para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O dinheiro poderá ser usado, segundo a proposta, para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Esse que deve ser o primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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Revista Continente, edição 105, por Melina Hickson

Numa proposta como a do Vale-Cultura há muito que se comemorar, e também muito o que se refletir sobre o tema e seus resultados.

É gratificante ver a cultura ser colocada num patamar maior, num nível antes só debatido em torno do essencial para o trabalhador: alimentação e transporte. Vê-la compor a tríade dos “Vales” e ser percebida com um olhar mais amplo, saindo da visão do puro entretenimento, do descartável, do desnecessário. Finalmente, a cultura é entendida como um componente forte na formação do pensamento, de novas formas de ver o mundo e, consequentemente, de estímulo e complemento à educação básica do cidadão.

A grande sacada da proposta é voltar os olhos e o fomento para o consumo dos produtos culturais. A produção já vem sendo incentivada e fomentada pelas inúmeras leis e fundos de incentivo à cultura, apesar dos limites e distorções dos mesmos. O Vale-Cultura pensa exatamente no consumo desta produção, no escoamento e no acesso maior da população a todos os níveis dessa gigantesca produção cultural brasileira, que em determinadas áreas e segmentos não chega a alcançar um público expressivo e sequer notoriedade. É a partir daí que começamos a refletir sobre alguns pontos.

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Leia trecho do pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na noite desta quinta-feira, 2 de dezembro, onde destaca a importância do Plano Nacional de Cultura para as políticas públicas culturais brasileiras.

(…) O Plano Nacional de Cultura dialoga com extensa e fundamental agenda em andamento no Congresso. Chamo a atenção para o novo modelo de financiamento da cultura, o Pró-Cultura, para a importância do Fundo Social do Pré-sal. Destaco, também, o Vale Cultura, que vai possibilitar, com a adesão dos empregadores, que até 12 milhões de trabalhadores possam ter acesso a teatros, cinemas, comprar livros, CDs e outros bens culturais que escolherem.

Estas iniciativas dão ao Brasil a oportunidade de tornar-se um país à altura da sua exuberante diversidade cultural, oferecendo mais oportunidade para quem quer produzir, fortalecendo a economia da cultura no Brasil e garantindo o direito de cada cidadão deste país, de ter acesso pleno aos bens culturais. (…)

Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

O Estado de S.Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 10/11/2010

Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas

O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo – agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural. (…)

Entre os projetos vitais para o MinC, em tramitação no Congresso, estão o ProCultura (que reforma a antiga Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto); o Vale Cultura (adoção de um vale, semelhante aos vales-refeição, que dará R$ 50 para os trabalhadores adquirirem ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros e outros produtos culturais); a criação do Sistema Nacional de Cultura (que formaliza a cooperação entre União, Estados e municípios); e a PEC 150, que estabelece piso mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a cultura. Juca Ferreira participou da criação de todos eles, primeiro como secretário executivo da gestão Gilberto Gil, depois como seu sucessor.

Pré-Sal. Juca Ferreira também lutou pela inclusão da Cultura no Fundo Social do Pré-Sal (projeto de lei 5940/09), que já foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações.

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Superintendência de Comunicação Institucional, em 28/10/2010

O Projeto de Lei 724/09, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foi aprovado em 1º turno na última sessão plenária realizada no dia 19 de outubro de 2010. A matéria institui o benefício cultural “Vale Cultura”, em Belo Horizonte. Estudantes da rede municipal e particular de ensino, servidores públicos municipais e funcionários de empresas favorecidas com o incentivo fiscal concedido pela Prefeitura serão os beneficiados pela proposta.

De acordo com Edinho Ribeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte já reconhece que a cultura deve estar presente na pauta das grandes decisões. “Prova disto é a concessão do benefício do Vale-Cultura no valor de cinquenta reais para os professores da rede municipal, no mês de outubro”, ressalta.

Apesar de os professores já terem o benefício, a finalidade do Vale Cultura é democratizar o acesso da população aos equipamentos culturais da cidade e aos bens inseridos no mercado, como livros, CDs, DVDs, espetáculos de teatro, cinema, musicais, museus e mostras ligadas à arte.

 “A proposta amplia a participação dos belo-horizontinos nos circuitos culturais da cidade e o acesso aos bens da cultura, contemplando principalmente aqueles cidadãos que não têm acesso por falta de recursos”, afirma o vereador.

Em relação à captação de recursos para a concessão do benefício, o parlamentar afirma que é possível através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas sobre os ganhos com a publicidade em bancas de jornais e nos relógios urbanos, além de contribuições de instituições de ensino particular, Belotur, Fundação Municipal de Cultura e pelos órgãos da Administração Direta do Executivo Municipal.

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar

(…) Incentivos para a área de Cultura

A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.

Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.

SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)

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RedeNotícia, em 8/10/2010

O Ministério da Cultura e a Fundação Economia de Campinas (Fecamp) acabam de firmar convênio para elaborar um modelo brasileiro de análise da economia da cultura. Levantamentos feitos pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) indicam que cerca de 7% do PIB mundial vêm exatamente da economia da cultura e indice semelhante se verifica no Brasil.

A partir do estudo a ser iniciado até o fim deste ano, será possível compreender os impactos de curto, médio e longo prazos dos investimentos públicos e privados na área. A avaliação dos impactos da economia da cultura é bastante recente. Os estudos internacionais disponíveis não conseguem dar conta da especificidade brasileira, tanto no que diz respeito à diversidade cultural como à característica da economia em expansão.

“A ampliação desses dados é importante para nos ajudar a formular políticas de estímulo da economia da cultura. O Brasil pode e vai crescer muito se elas estiverem na direção certa e, para isso, temos que investir em dados sobre a economia da cultura”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao tomar medidas para conter o impacto da crise econômica mundial de 2009 sobre o Brasil, o presidente Lula incluiu 30 milhões pessoas na classe média brasileira. “Esta é uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente”, destaca Ferreira.

“A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. Acredito que seja possível dobrar a participação da economia da cultura no PIB brasileiro nos próximos cinco anos se forem incorporados corretamente novos empreendedores e consumidores”, estima o ministro

A PESQUISA

A metodologia da pesquisa que será realizada por meio deste acordo deve compreender, por exemplo, o novo tipo de consumidor, que tem renda baixa, mas vem ganhando poder de compra.

O economista Roberto Sabattini, um dos coordenadores da pesquisa, destaca que essa parcela da população representa um grande potencial para o consumo de produtos culturais. “Compreender essa dinâmica é fundamental para a elaboração das políticas públicas para a ampliação do acesso à cultura”, diz.

O grupo responsável pelo estudo pretende ainda criar uma rede de cientistas sobre o tema em todo o país, que deve continuar em atividade mesmo depois do fim do convênio com o Ministério da Cultura. Serão oferecidas, por meio de edital, 72 bolsas de PESQUISA divididas em 16 equipes.

A expectativa é que o novo modelo de avaliação fique pronto no final de 2012. O convênio se insere no Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) do governo federal, desenvolvido pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O repasse para a Fecamp será no valor de R$ 2 milhões divididos em dois anos.

Leia trechos da entrevista do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao jornalista Rodolfo Borges da revista Isto É Dinheiro, em 30/8/2010. Ele fala, dentre outros temas, sobre a Vale-Cultura e incentivo à produção criativa.

“Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só acontece incorporando mais pessoas ao mercado, com mecanismos como o vale-cultura”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista à DINHEIRO. Ao mesmo tempo que pretende valorizar os autores, com a criação de um Instituto Nacional do Direito Autoral, o ministro defende vales de R$ 50, que poderiam ser gastos livremente pela população mais carente em cinemas, teatros e livrarias. “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e só 17% leem livros. É um absurdo”, diz ele. Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO – Parte do mercado cultural reclama que, ao priorizar o aumento do acesso, o ministério negligencia a produção de conteúdo. Isso faz sentido?

FERREIRA – É uma falácia. Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só se amplia incorporando pessoas. Não é Marx, como eles estão pensando que é, é Adam Smith, o teórico do capitalismo. Para se realizar plenamente, a mercadoria tem de chegar a um número maior de pessoas, cada vez mais. Essas pessoas se acostumaram a uma economia para poucos. O livro no Brasil é o mais caro do mundo. (…)

DINHEIRO – Mas não faltam incentivos para a produção de bens culturais?

FERREIRA – Os investimentos ainda não são suficientes. Não chegamos ao patamar de amadurecimento das políticas ou de recursos suficiente para implementar na escala em que o Brasil precisa. Mas esses que reclamam são os intermediários. Os que lucram com essa economia pequena o fazem em cima do autor e do consumidor. Eles estão com medo dessa ampliação, com medo de abrir a economia, porque terão de competir com outros atores. Mas essa abertura é inevitável. O capitalismo brasileiro está se abrindo, e se eles não tomarem cuidado serão devorados por investimentos de fora. Os espanhóis estão de olho no parque editorial brasileiro. É preciso fortalecer o capitalismo cultural do Brasil, mas não baseado na muleta do Estado.

(…) Além disso, estamos investindo no vale-cultura, um bônus de R$ 50 para o trabalhador, que vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia do setor. O trabalhador vai escolher se quer consumir um CD, um livro, assistir a um filme ou a uma peça de teatro. Estamos migrando de uma cultura baseada em fundo perdido para uma economia sólida, com o consumidor como referência, tendo direito de escolha.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

Rádio Câmara, em 23/7/2010, por Verônica Lima

Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, muda modelo de financiamento para beneficiar cultura regional, com menos prioridade para o incentivo fiscal a empresas.

O projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico cria o Fundo Nacional de Cultura e nove fundos setoriais, focados nos diversos campos da arte, como música, literatura e audiovisual.

Para o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Marcelo Bones, a medida permitirá uma distribuição mais justa dos recursos, com priorização de projetos de interesse público.

“A partir de agora, no fundo, você apresenta diretamente ao Estado. Se esse projeto é um bom projeto, se ele tem um caráter público, se ele é importante para o desenvolvimento da arte, da cultura do país, ele é automaticamente aprovado a partir de uma comissão, que são as comissões nacionais de cultura e os comitês dos fundos setoriais, você tem automaticamente esse projeto e tem o recurso para executá-lo”.

Ouça, abaixo, a matéria na íntegra: