Vale Cultura

Revista Continente, edição 105, por Melina Hickson

Numa proposta como a do Vale-Cultura há muito que se comemorar, e também muito o que se refletir sobre o tema e seus resultados.

É gratificante ver a cultura ser colocada num patamar maior, num nível antes só debatido em torno do essencial para o trabalhador: alimentação e transporte. Vê-la compor a tríade dos “Vales” e ser percebida com um olhar mais amplo, saindo da visão do puro entretenimento, do descartável, do desnecessário. Finalmente, a cultura é entendida como um componente forte na formação do pensamento, de novas formas de ver o mundo e, consequentemente, de estímulo e complemento à educação básica do cidadão.

A grande sacada da proposta é voltar os olhos e o fomento para o consumo dos produtos culturais. A produção já vem sendo incentivada e fomentada pelas inúmeras leis e fundos de incentivo à cultura, apesar dos limites e distorções dos mesmos. O Vale-Cultura pensa exatamente no consumo desta produção, no escoamento e no acesso maior da população a todos os níveis dessa gigantesca produção cultural brasileira, que em determinadas áreas e segmentos não chega a alcançar um público expressivo e sequer notoriedade. É a partir daí que começamos a refletir sobre alguns pontos.

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Brasil Econômico, em 19/04/2010

Os olhos do mercado se voltam para o público da nova classe média e poucas vezes há algo direcionado à cultura e ao lazer para que ele compre o ingresso e participe. Esse fato chama a atenção da atriz Ligia de Paula. Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do Estado de São Paulo (Sated), Ligia lamenta a situação. Ela reconhece não haver política pública que favoreça mudanças e argumenta que o Sated batalha pelo Vale-Cultura, que pode dar a 10 milhões de trabalhadores o acesso ato do tipo de arte. Sua proposta altera critérios de financiamento que, ao seu ver, propiciam recursos às produções assistidas por quem já tem hábito e condições de frequentá-las.

Agência Câmara, Da Redação, em 14/04/2010

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura. O benefício é de R$ 50 por mês, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos (R$ 2.550). O pagamento do vale pelas empresas é opcional. O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Uma das emendas do Senado permite que o vale seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas como culturais.

O relator, deputado Vignatti (PT-SC), recomendou a aprovação das emendas do Senado, por considerar que elas não apresentam repercussão direta no Orçamento da União e que têm caráter essencialmente normativo, sem aumentar ou diminuir receitas públicas.

Tramitação

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-5798/2009

Em Brasília, para participar da II Conferência Nacional de Cultura, o cantor Chico César conversou com o jornal Correio Brazilense, em 11/03/2010, sobre a importância de se aprovar propostas como o Vale-Cultura, num exemplo de avanço na legislação cultural do país.

” (…) Muitas medidas como o Vale Cultura e o Mais Cultura, que o governo federal já coloca em prática com os governos estaduais e municipais, dentro desse espaço federativo, são exemplos de avanço. É importante que os senadores e deputados entendam a necessidade de o Brasil sair dessa idade média cultural. É importante que a iniciativa privada continue participando mais, que a prática da renúncia fiscal continue. É importante que o empresariado coloque o dinheiro dele mesmo, dos seus próprios lucros.”

Leia aqui a entrevista na íntegra.

O programa Ondas da Cultura, que é veiculado no Canal Aberto, traz na edição nº 144, um Radioteatro tendo o Vale Cultura como tema.

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV NBR, em 27/02/2010

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Folha de S. Paulo – SP | Opinião, Artigo de André Sturm, em 20/01/2010

Durante anos o governo federal entendeu que uma única lei bastava como Política Cultural. Por meio de incentivos fiscais, foram injetados bilhões na produção e na difusão.

Os resultados dessa política estão aí. De um lado, o enorme crescimento da atividade cultural. Shows, Cinema, Teatro, exposições de todos os portes.

Livros, circo e dança. Uma verdadeira indústria cultural. De outro, os preços dos ingressos elevados e um enorme contingente da população sem acesso à Cultura.

Como quase todo o recurso destinado ao fomento cultural está na produção, os artistas realizam suas obras, porém encontram desafios para chegar ao público. Os aluguéis dos teatros e o custo de lançamento de um filme, por exemplo, são altos. Portanto, os ingressos são caros.

Em pesquisa, a “nova classe C” diz que o acesso a produtos culturais é sua maior carência. Claro, um trabalhador que recebe R$ 1,5 mil terá dificuldade em gastar R$ 60 para ir ao cinema. Considerando dois ingressos a R$ 20, estacionamento e pipoca, esse é o custo para um casal. O valor sobe se o desejo for ir ao teatro.

Ora, se a quase totalidade da produção cultural do país é feita com recursos públicos, precisamos garantir que a população tenha acesso a ela.

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A votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PLC 221/09) foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A solicitação para uma Audiência Pública conjunta entre as comissões que analisam a proposta foi aprovada nesta terça-feira (17).

O debate, previsto para acontecer no dia 24 de novembro, objetiva propor maneiras de ampliar o benefício, e foi solicitado pela relatora do projeto na CAE, senadora Ideli Salvatti; e pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), senador Flexa Ribeiro. A confirmação do ato público depende, ainda, da aprovação dos requerimentos pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Deverão ser convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a diretora-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito;  o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Editores (Aner), Roberto Muylaert; o presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

No Senado, o PLC 221/09 recebeu seis emendas. As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.

Confira o Quadro Comparativo entre o Projeto Inicial do Poder Executivo e o Projeto de Lei aprovado na Câmara.

(Texto: Sheila Rezende, Ascom/MinC)

Matéria veiculada no programa Repórter Brasil, da Rádio Nacional AM, em 05/11/2009 (12h12).

Assista trecho do programa Bom dia, Ministro (TV NBR) onde Juca Ferreira fala sobre o Vale-Cultura.

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Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, por José do Nascimento Júnior, 20/10/2009.

A cultura deixa de ser um bom negócio, como alguns pregavam, para ser de fato assunto público, ou seja, de política pública

O Brasil vive um momento ímpar na conquista de sua autoestima. Crescemos escutando que éramos o país do futuro, mas sempre vinha um “mas”, sempre vinham reticências sinalizando que deveríamos esperar o bolo crescer para distribuir…

Agora vivemos o momento da Copa 2014, da Olimpíada 2016, do pré-sal. E somos o primeiro país a sair da crise, apesar da torcida contra. Estamos em uma agenda positiva. (…)

O conjunto das políticas públicas de cultura tem sido percebido como fator de desenvolvimento econômico e de inclusão social, o que implica o reconhecimento da cultura como área estratégica para o desenvolvimento do país. A cultura deixa de ser um bom negócio, como alguns pregavam há alguns anos, para ser de fato assunto público, ou seja, de política pública. (…)

Mencionamos a PEC 150/2003, que destina 2% do Orçamento às políticas culturais federais e estabelece percentuais para Estados e municípios, a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, a reforma da Lei Rouanet – transformando-a em um instrumento de fomento das políticas culturais -, o Plano Nacional de Cultura – projeto estruturante de ações para a cultura nacional – e, agora, o Vale-Cultura, mais um instrumento de fomento e democratização do acesso aos bens culturais. (…)

O Vale-Cultura vem para dar possibilidade a um conjunto significativo de trabalhadores de matar sua fome de cultura. Acabar, por exemplo, com a diferença entre os que podem ir à livraria e os que não podem e só vão às bibliotecas públicas. Ambas de imensurável importância, mas, com esse novo instrumento, cria-se uma situação mais igualitária, de acesso amplo e democrático aos bens culturais.

A cultura passa agora a valer o quanto pesa.

As políticas públicas de cultura a cada dia se aproximam mais e mais da realidade dos cidadãos, incorporando o tema no cotidiano da população, ou melhor, fazendo parte da cesta básica dos brasileiros, com a compra de livros e CDs, a ida a espetáculos teatrais, museus e cinemas.

A iniciativa do Vale Cultura tem um caráter tão estratégico e inédito que outros países do continente já estão atentos, buscando meios para reproduzir a ação. (…)

Leia aqui a íntegra do artigo.

José do Nascimento Júnior, 43, antropólogo, é presidente do Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura.