Vale Cultura

Em pronunciamento oficial ontem (2), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre os avanços na cultura do país, e citou alguns projetos que estão tramitando na Câmara dos Deputados, como o Vale Cultura, Procultura e também sobre o já aprovado Plano Nacional de Cultura (PNC).

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Artigo de Alfredo Manevy* publicado no Jornal do Brasil, em 03/01/2009.

BRASÍLIA – A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos nosso desenvolvimento em termos humanos, sociais e simbólicos.

Dentre tantas conquistas, registre-se a inclusão da área cultural como destino dos investimentos do Fundo do Pré-Sal, decisão do presidente Lula que aponta para um novo modelo na destinação dos ganhos da exploração do petróleo. Além de trazer recursos necessários para garantir à cultura o acesso de todos os brasileiros, é um sinal de um projeto de inserção do Brasil no século 21 que avança na geopolítica mundial.

Canalizar a notável riqueza mineral – abundante, mas finita – para gerar a nova estrutura de inovação produtiva, baseada em criatividade, conhecimento e sustentabilidade, é indispensável para que nosso país consolide sua posição de liderança na próxima década e partilhe o bem estar conquistado entre toda a nossa população. O Brasil é parte de um contexto maior: estamos frente a desafios emergentes para a civilização ocidental, que se encontra agora instada a redefinir paradigmas para as áreas ambiental e sócio-cultural. O acesso à cultura decisivo para tornar nossa cidadania mais densa, livre, informada e solidária, fazendo valer nosso destino coletivo como sociedade.

Nessa direção, a sanção presidencial do Simples da Cultura desonera as pequenas empresas do setor que devem ser o grande sujeito deste desenvolvimento. Teremos mais talentos criativos contratados e o florescimento de produtos na área do cinema, teatro, dança, artes visuais, literatura, design, moda, games, fotografia e assim por diante. O IBGE informa que hoje são 200 mil empresas que trabalham com cultura no Brasil. Muitas são vítimas da informalidade e querem caminhar com as próprias pernas, sem depender do marketing de outras empresas ou do frágil mecenato privado mal amparado em distorções das atuais leis de incentivo.

A economia da cultura não pode ser feita para poucos espectadores. Projetos como o Vale-Cultura (um vale de R$ 50 para trabalhadores de até cinco salários mínimos) e o programa de expansão do parque exibidor de cinema vêm na direção de suprimir a vergonhosa desigualdade no acesso à cultura, ao conhecimento e à informação.

E, finalmente, a nova lei de fomento à cultura foi apresentada ao Congresso. Um momento histórico em que as iniciativas culturais e artísticas passam a dispor de um mecanismo direto de apoio, sem intermediários e sem a peregrinação em departamentos de marketing. Teremos agora um novo fundo com recursos significativos para os projetos culturais de todas as regiões do Brasil.

Pré-sal, Vale-Cultura, nova lei de fomento, Simples da Cultura são projetos estratégicos para o Brasil. À frente dessas agendas, sempre em diálogo com artistas e produtores, o Ministério da Cultura cumpre seu papel de formulador e executivo de uma política pública democrática. Como diz Juca Ferreira (ministro da Cultura), nossa diversidade cultural é um patrimônio decisivo para promover igualdade entre os brasileiros e para qualificar a inserção do país no mundo. Por isso, a política cultural precisa deixar de ser algo supérfluo e dependente para ser uma atividade dinâmica e acessível a todos.

* Secretário-executivo do Ministério da Cultura

Folha de São Paulo, 29/11/2009.

Embalada por discurso sobre a importância de democratizar o acesso aos bens culturais, a proposta do Vale-Cultura, longe de ser uma solução, cria mais um caso de subsídio e renúncia fiscal no setor.

Segundo o projeto do governo, o mecanismo, com valor mensal de R$ 50, será oferecido a trabalhadores com rendimento de até cinco salários mínimos. A quantia poderá ser usada na compra de produtos como livros e DVDs -e também na aquisição de ingressos para espetáculos e museus. O Vale-Cultura chegará aos trabalhadores através de empresas, que poderão fazer deduções de seu Imposto de Renda.

É louvável a intenção de ampliar o acesso a bens culturais, mas melhor faria o governo se concentrasse esforços e recursos no ensino. É a escola e são os jovens o principal alvo a atingir, pois a cultura é parte integrante da educação de boa qualidade.

Não se pode deixar de ver na iniciativa do Ministério da Cultura também uma faceta eleitoral. Criar benefícios quando se aproximam as eleições é um velho hábito de governantes. Nesse terreno, o ministro Juca Ferreira teria se saído melhor caso tivesse recusado gastar dinheiro público na confecção de um folheto sugerindo voto em políticos que apoiam as propostas do MinC.

Questionado por parlamentares e jornalistas, Ferreira irritou-se. Disse que profissionais da imprensa são pagos para mentir. Logo ele, que na primeira versão negou o fato de o impresso ter sido custeado pela pasta.

Em nota, declarou que a assessoria o teria induzido ao erro. Por fim, considerou a iniciativa “absolutamente legítima”, o que não é, e saiu-se com uma estranha explicação sobre seu temperamento emocional. Um episódio a lamentar.

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MinC esclarece:

1) Quanto ao Vale-Cultura, o Ministério reafirma que o projeto demorou três anos para chegar à formatação final em análise conjunta com a área econômica do governo, o que tira dele qualquer premeditação de lançá-lo em ano eleitoral. De qualquer forma, mesmo que seja aprovado ainda este ano, o Vale-Cultura demorará para entrar em operação, devido à necessidade de cadastramento de empresas, o que dificilmente permitirá que seja aplicado em 2010.

2) Sobre o episódio do folder Vota Cultura, o Ministério divulgou nota esclarecendo que a publicação informativa trata dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, convidando a sociedade a participar do debate: “Acompanhe a discussão, fale com seu parlamentar e envie sugestões”. O folder foi uma peça de divulgação do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) e os parlamentares listados fazem parte da Frente Mista em Defesa da Cultura.

3) Quanto à imprensa, o ministro Juca Ferreira reconhece que foi “uma manifestação infeliz”. Em nota, ele afirma: “Passou a impressão de que eu estava generalizando minha indignação para com a imprensa toda. Deixo claro: não tive qualquer intenção de generalizar, e nem generalizei. (…) Reconheço que a resposta – fruto da indignação frente às injustas acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral e mau uso do dinheiro público – foi intempestiva. Minha indignação, ainda que legítima, permitiu sua descontextualização. Por isto me penitencio”.

4) Por último, o Ministério da Cultura reitera o convite a toda a população para contribuir na formulação e fiscalização das políticas públicas. “Não podemos admitir que a grandeza das propostas em debate para fortalecer a Política Cultural no Brasil seja relegada a segundo plano”.

Folha Online, 30/11/2009 – 19h38.

O ministro Juca Ferreira (Cultura) divulgou hoje uma nota para se explicar as declarações dadas na semana passada no Rio, quando disse que a imprensa era paga para mentir. As críticas à imprensa ocorreram depois da polêmica em torno de uma cartilha que orienta o voto em deputados que apoiam projetos culturais.

“Concluindo: o folder foi usado como pretexto para não discutir um projeto que, indiscutivelmente, vai beneficiar milhões de brasileiros o Vale-Cultura”, diz Ferreira em nota.

Na nota, Ferreira diz que pretende deixar clara sua relação com a imprensa. “Reconheço que a resposta fruto da indignação frente às injustas acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral e mau uso do dinheiro público foi intempestiva. Minha indignação, ainda que legítima, permitiu sua descontextualização. Por isto me penitencio.”

Ele, entretanto, defendeu o folder. “Ele [folder] já havia sido distribuído na Câmara, no Dia Nacional da Cultura (5 de novembro), data em que não gerou qualquer tipo de manifestação de descontentamento.”

Agência Senado, Gorette Brandão, 24/11/2009, às 19h04.

Em audiência pública conjunta nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (24), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou posição contrária à inclusão das bancas de revistas entre os pontos de venda de produtos culturais que poderão ser adquiridos com o cartão magnético do vale-cultura. Como justificativa, ele disse que poucas bancas em todo o país teriam condições de adotar a tecnologia de transmissão de dados on-line concebida para evitar que o benefício de R$ 50 seja utilizada como “moeda” para outros fins que não o consumo de serviços e bens culturais – como ingressos de cinema, shows, livros, CDs e DVDs.

- Se criarmos brechas, estaremos viabilizando a burla do mecanismo. Sem controle, haverá burla – argumentou.

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que cria o vale-cultura (PLC 221/09) está sendo apreciado simultaneamente nas três comissões, que se associaram para realizar o debate. Como a proposta está tramitando sob urgência, irá sobrestar a pauta do Plenário a partir de 12 de dezembro, ganhando prioridade para exame em relação às que têm rito regular. (…)

Novo debate – O debate foi proposto pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que relata o projeto na CAE, e por Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora na CAS. Na CCJ, a tarefa é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Na reunião, foi aprovado requerimento de Flexa Ribeiro para novo debate, previsto para a próxima semana, quando serão ouvidos representantes de outros segmentos da área cultural sobre o projeto. O Ministério da Cultura deverá mandar também representante.

Leia matéria na íntegra.

Jornal da Tarde-SP, por Julio Maria, 09/11/2009.

CRUZADA – Juca Ferreira; o homem da Cultura de Lula fala que é possível diminuir a vala que separa museus, teatros e cinemas da maioria da população. E diz que a imprensa é pessimista demais

Um ano e dois meses antes do fim da era Lula, o ministro da Cultura Juca Ferreira, 60 anos, repete a frase quando vê o brasileiro ao lado de povos ditos ‘mais cultos’. “Nós não somos feitos de um barro diferente.” Suas convicções e projetos, como o polêmico Vale Cultura, que oferece R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda para serem gastos em cultura, prestes a entrar em vigor, e a reforma da não menos ruidosa Lei Rouanet, têm como ponto de partida uma visão curiosa. Ao JT de seu gabinete, por telefone, na última quarta-feira, o ministro reconhece que as coisas não estão bem, mas diz ver caminhos para que a cultura do brasileiro faça jus às pretensões de uma nação que se anuncia, ao menos em Brasília, como ‘o país do futuro’.

Um vale mensal de R$ 50 não é pouco para um trabalhador ir ao teatro, ao cinema e a shows em uma cidade como São Paulo?

Quando a gente não tem nada e passa a ter alguma coisa, isso já é um avanço. Eu concordo que é pouco, o presidente Lula concorda também. Ele me disse duas vezes que acha R$ 50 pouco, que poderia ser entre R$ 80 e R$ 100. Já perguntei a ele: ‘posso dizer isso, presidente?’. E ele respondeu: ‘tudo o que eu disser você pode dizer’. Agora, a maioria da população brasileira gasta entre R$ 30 e R$ 40 por mês com cultura. E a isso será acrescentado mais R$ 50. É pouco, mas não é desprezível.

Há uma exposição gratuita aqui em São Paulo, na Faap, dos artistas Os Gêmeos, reconhecida pela crítica como um acontecimento cultural no ano. É de graça, mas não vemos pessoas de bairros mais pobres por lá. E a cultura, mesmo gratuita, acaba circulando entre os mesmos que podem pagar por ela. Será que dinheiro resolve a questão?

Menos de 10% dos brasileiros entrou em um museu na vida, 13% vão uma vez por mês ao cinema e só 17% compram livros. E aí você vê que 92% dos municípios brasileiros não têm sequer uma sala de cinema ou de teatro. A gente tem de fazer uma política cultural que permita a abertura de cinemas, a diminuição do preço dos ingressos, o estímulo ao teatro. É um processo aí que, em um prazo de uns dez anos, poderá mostrar uma realidade diferente. Leia mais…

julio.maria@grupoestado.com.br

Matéria veiculada no programa Repórter Brasil, da Rádio Nacional AM, em 05/11/2009 (12h12).

Assista trecho do programa Bom dia, Ministro (TV NBR) onde Juca Ferreira fala sobre o Vale-Cultura.

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Pesquisas realizadas pelo Ministério da Cultura e pela Federação do Comércio (Fecomércio) apontam que o brasileiro consome, em média, R$ 65 de seu orçamento mensal com bens culturais. Dessa fatia, a maior parte vai para os livros ou para os shows de música. O levantamento das entidades está disponível no “Cultura em números – Anuário de Estatísticas Culturais 2009″ do MinC, e na segunda edição do “Consumo de cultura do brasileiro” da Fecomércio.

O anuário do MinC mostra que, das despesas médias familiares por mês no país, R$ 64,53 são com cultura – ou 4,4% do orçamento. Para efeito de comparação, o gasto anual de famílias européias com cultura há dez anos era de 2,7% na Lituânia a 5,8% na Dinamarca, segundo a Eurostat, órgão europeu de estatísticas.

Realizada em 2008 em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas, o estudo da Fecomércio indica que o livro foi o item mais consumido ano passado: 30% dos entrevistados algum livro naquele ano. Para muitos trabalhadores, a quantia justa para o consumo de um bem cultural é R$ 20; cerca de 60% do público afirma que “não tem hábito cultural”.

Na pergunta “O que você faz nos seus momentos de lazer?” da pesquisa da Fecomércio, 52% dos entrevistados responderam que veem TV.

‘Boa parte dos bens culturais no país é cara. Fora TV aberta, o consumo de cultura não incorpora nem 20% dos brasileiros. Por isso o Vale-Cultura, que conseguimos aprovar na Câmara. E por isso estão criando agora uma lei que volta com o ensino de música nas escolas’, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Segundo o MinC, em 89,1% dos municípios há bibliotecas, o que pode explicar o alto número em relação à leitura. Uma estimativa da Pasta mostra que o Vale-Cultura, projeto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de outubro, pode aumentar em até R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país.

Veja a matéria completa do Jornal O Globo.

(Edição: Renina Valejo e Sheila Rezende, com informações de Alessandra Duarte/OGlobo)
(Foto: Arquivo da Casa de Leitura Proler)

Ouça entrevista do ministro da Cultura concedida ao Programa Ciranda da Cidade, da Rádio Band SP.

TV Câmara, Programa Câmara Hoje, 30/09/2009.

Os deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); Vicentinho (PT-SP); Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) opinam sobre o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o novo mecanismo vai incentivar a abertura de cinemas, livrarias e aumentar o consumo de bens culturais pela população. Veja na matéria veiculada na TV Câmara.

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