Vale Cultura

iG - SP, Rodrigo Rodrigues, em 22/12/2010

Alardeado pelo governo, benefício depende dos deputados federais para entrar em vigor

Lançado em grande evento pelo presidente Lula em dezembro de 2009, o Vale-Cultura ainda está parado na pauta do Congresso e só deve ser votado em 2011, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT). Faltando menos de dois dias para o fim das atividades parlamentares de 2010, o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre a votação do projeto, que depende apenas do voto dos deputados federais para entrar em vigor.

“As sessões dessa semana são destinas apenas para a votação do orçamento de 2011. Tem muitas medidas provisórias trancando a pauta e não há garantias de que haverá acordo para que o projeto do Vale-Cultura entre no pacote de final de ano”, disse Vaccarezza.

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A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS) apresentou ontem (23/6) um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009 na Ordem do Dia. A solicitação foi feita ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), considerando a “elevada relevância do projeto de lei para a Cultura do País”. Um dia anterior, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) também apresentou requerimentos semelhante. A aprovação do projeto no Plenário da Câmara é o último passo para que o Vale-Cultura seja submetido à sanção presidencial.

O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550) poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

A relatora do Projeto de Lei 5.798/2009 na Comissão de Trabalho, de Administração e  Serviço Público da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila (PCdoB-RS), deu parecer favorável às Emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura.

O documento foi publicado nessa quinta-feira, 18 de março.

A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB – RS) foi designada relatora do PL 5798/2009, que cria o Vale Cultura, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Os deputados devem apenas aceitar ou rejeitar as emendas do Senado. Após votação, segue para sanção presidencial.

Texto substitutivo inclui emenda da deputada federal Manuela D’avila (PCdoB-RS) que estende o benefício aos servidores públicos, trabalhadores deficientes e estagiários. Outra proposta, do deputado federal e líder do PPS, Fernando Coruja, prevê o vale-cultura aos aposentados.

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O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, em 16/10/2009

Isadora Herrmann, sócia da Luminar Conteúdo, cultura e Entretenimento, empresa paulista que atua no mercado cultural, vê com entusiasmo comedido a aprovação. Isadora considera que o Vale-Cultura é um mecanismo parecido com o Bolsa Família, e tem restrição a isso, pois crê que gera um tipo de dependência.

“Vai ter reflexos positivos para todo o segmento cultural. Mas, por ter mercado cativo, pode trazer acomodação das empresas para que vejam a cultura como algo rentável. E, do ponto de vista das políticas públicas, é uma gota de água no oceano – no interior do País, faltam equipamentos culturais, faltam serviços. E as manifestações culturais típicas do País, que geralmente são gratuitas, não serão beneficiadas e continuarão sem terem apoio”, considera Isadora.

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Acompanhe na reportagem da TV Bandeirantes as observações de deputados e da população a respeito do PL 5798/2009.

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A sessão que discutia o Projeto de Lei (PL nº 5798/2009) do Vale-Cultura na Câmara dos Deputados, hoje, no fim da tarde, foi encerrada sem chegar à votação do PL. O deputado José Anibal (PSDB-SP) pediu adiamento da votação por duas sessões, em virtude do impacto financeiro que seria gerado com a inclusão de funcionários públicos no benefício, defendida por uma das relatoras do Vale-Cultura, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). A expectativa é que o projeto entre amanhã na pauta de votação da Câmara.

D’Ávila, relatora do PL na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, propôs a extensão do benefício a servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos e a estagiários regidos pela Lei 11.788/2008. A deputada também defendeu a obrigatoriedade da concessão do Vale-Cultura a trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos.

Ricardo Barros (PP-PR), relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação, seguiu o parecer de D’Ávila.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou, pela Comissão de Educação e Cultura, três emendas ao PL 5798/2009. Uma delas inclui o estímulo à visitação de estabelecimentos que relacionem a ciência, a educação e a cultura. Outra emenda de Santiago inclui explicitamente, dentre os bens que poderão ser consumidos, livros, periódicos, fascículos e semelhantes. A terceira emenda do relator autoriza o governo federal a abrir linhas de crédito específicas para financiar a revitalização e a recuperação dos espaços que oferecerem produtos e serviços culturais.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável ao projeto, com uma emenda de técnica legislativa. Dino retirou o artigo que fixava o prazo de sessenta dias para regulamentação da lei, após a data de sua publicação. Segundo o deputado, a fixação do prazo viola o princípio constitucional da separação de Poderes. O relator do Vale-Cultura na CCJC também rejeitou as emendas do deputado Deley (PSC-RJ), que incluía eventos esportivos no benefício.

(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC, com informações de Grazielle Machado e Agência Câmara)
(Foto: Rodrigo Coimbra, Ascom/MinC).