quinta-feira, 24 de maio de 2012
Matéria veiculada no Jornal das Dez, GloboNews, em 26/01/2010
O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, fala sobre os meios de acesso à Cultura no país durante o Fórum Social Mundial, que acontece no Rio Grande do Sul.
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Veja reportagem completa sobre o Fórum Social Mundial aqui.
Le Monde Diplomatique, em janeiro 2010
Em entrevista à Le Monde Diplomatique, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre os números do consumo cultural no país, e as perspectivas do setor para 2010.
“(…) 20% da população brasileira não está incorporada a nenhuma atividade, bem ou serviço cultural a não ser a TV aberta. Só 8% já entraram alguma vez na vida em um museu. Apenas 13% vão ao cinema com certa frequência – em torno de uma vez por mês – e 92% dos municípios brasileiros não tem um cinema ou um teatro sequer. Só 17% dos brasileiros compram livro. É uma realidade dura.” (…)
(…) “Basta olhar as estatísticas brasileiras para ver que registramos algumas das maiores desigualdades do mundo. É, portanto, fundamental constituir a base da República, estabelecer uma nova inserção das pessoas. E há pelo menos duas questões em aberto nessa perspectiva: educação de qualidade para todos – que é uma tarefa que o Brasil não conseguiu cumprir até hoje – e acesso pleno à cultura.” (…)
Clique na imagem para ler a matéria completa.
Benefício de R$ 50 para aquisição de bens e serviços culturais é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos.
O Projeto de Lei do Vale-Cultura tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional desde o mês de agosto deste ano e está na pauta de votação do Senado desta terça-feira, 15 de dezembro.
Três comissões que analisaram o projeto – a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado - incluíram revistas e periódicos na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o Vale-Cultura.
A relatora na CAS, senadora Rosalba Ciarlini, defendeu emenda que eleva o valor do benefício dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.
A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ideli Salvatti, rejeitou as emendas que incluíam periódicos e defendeu o texto aprovado pela Câmara.
Se as emendas forem mantidas pelo Plenário, a matéria volta a ser apreciada pela Câmara Federal. Aos deputados caberá aceitar ou rejeitar as modificações propostas pelos senadores, sem possibilidade de novos acréscimos ao texto. Posteriormente, seguirá para sanção do presidente da República.
Caso o projeto aprovado na Câmara não seja alterado, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos vão receber o benefício para aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O Vale-Cultura será destinado também a estagiários e a trabalhadores com deficiência remunerados até sete salários mínimos. Aposentados terão direito ao benefício no valor de R$ 30.
O Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei, a partir da data de sua publicação. Segundo o Ministério da Cultura, o Vale-Cultura será aplicado após a definição de questões operacionais, como o cadastramento de empresas operadoras autorizadas a produzir e comercializar o vale, o cadastramento de empresas que poderão conceder o benefício a seus funcionários, etc.
O vale será concedido via cartão magnético com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e deduzir até 1% do imposto devido. Independentemente das deduções previstas na Lei, os empregadores poderão adquirir o Vale-Cultura das empresas operadoras para fornecimento aos seus empregados, nos termos de negociação coletiva.
Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.
Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país, beneficiando diretamente 12 milhões de brasileiros.
Veja quadro comparativo entre o projeto original e o aprovado pela Câmara.
Vale-Cultura - Primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural, visa estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos, promovendo a inclusão sociocultural e a agregação de capital simbólico ao trabalhador. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.
(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC)
24HorasNews, 08/12/2009
Folha Online
O correspondente do espanhol “El País”, Juan Arias, publicou nesta terça-feira no site do jornal uma reportagem falando sobre a discussão no Brasil em torno do uso do Vale-Cultura para a compra de revistas pornográficas. Pelo projeto, que tinha votação marcada para hoje no Senado, trabalhadores que ganham menos de R$ 1.500 receberiam R$ 50 para gastar em atividades de caráter cultural.
Segundo o jornalista, o Ministério da Cultura chegou-se a pensar em estabelecer critérios sobre quais jornais e revistas poderiam fazer parte dos gastos com o Vale-Cultura, mas o debate foi abandonado pela dificuldade em definir que tipo de publicação poderia ser considerada “cultural”.O jornalista diz ainda que em muitas cidades brasileiras não há livrarias, mas não faltam bancas de revistas com material pornográfico.
A reportagem é ilustrada pela capa da revista “Playboy”, com a ex-BBB e apresentadora do “TV Fama”, da Rede TV! Íris Stefanelli, a Siri.
O Estado de São Paulo, por Jotabê Medeiros, 04/12/2009.
Polêmica emenda agita os debates finais do projeto de acessibilidade, que agora só deve ir a plenário no Senado em fevereiro
Uma emenda ao projeto que cria o Vale-Cultura, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criou polêmica anteontem no Senado. Flexa Ribeiro conseguiu aprovar um texto que inclui na proposta a aquisição de periódicos – o que foi considerado, por senadores da situação, como Ideli Salvatti (PT-SC), como um desvirtuamento do propósito original. Com essa emenda, ponderou Ideli, o trabalhador poderia incluir em sua “cesta básica de cultura” revistas eróticas, como Sexy e Playboy, ou gibis como os da Mônica e do Pato Donald.
“Mas a preocupação é a mesma também em relação a livros, filmes e peças teatrais”, rebateu o senador Flexa Ribeiro. “O trabalhador poderá também ir ver um filme erótico ou comprar um livro pornográfico. Por outro lado, você não pode querer vetar o acesso a um canal de informação à cultura, que são as revistas e os jornais. O propósito do Vale-Cultura também é o de informar”, ponderou.
Segundo o senador da oposição, a tarefa de definir o caráter cultural dos produtos e serviços do “cardápio” do Vale-Cultura será do Ministério da Cultura. “Diferentemente do Bolsa-Família, o Vale-Cultura será um gasto feito com cartão magnético em empresas autorizadas. É tarefa do MinC aprovar esses credenciados como sendo de fundo cultural, mas impedir a compra de periódicos não é correto. O governo está sendo muito restritivo.” Leia mais…
Folha de São Paulo, 29/11/2009.
Embalada por discurso sobre a importância de democratizar o acesso aos bens culturais, a proposta do Vale-Cultura, longe de ser uma solução, cria mais um caso de subsídio e renúncia fiscal no setor.
Segundo o projeto do governo, o mecanismo, com valor mensal de R$ 50, será oferecido a trabalhadores com rendimento de até cinco salários mínimos. A quantia poderá ser usada na compra de produtos como livros e DVDs -e também na aquisição de ingressos para espetáculos e museus. O Vale-Cultura chegará aos trabalhadores através de empresas, que poderão fazer deduções de seu Imposto de Renda.
É louvável a intenção de ampliar o acesso a bens culturais, mas melhor faria o governo se concentrasse esforços e recursos no ensino. É a escola e são os jovens o principal alvo a atingir, pois a cultura é parte integrante da educação de boa qualidade.
Não se pode deixar de ver na iniciativa do Ministério da Cultura também uma faceta eleitoral. Criar benefícios quando se aproximam as eleições é um velho hábito de governantes. Nesse terreno, o ministro Juca Ferreira teria se saído melhor caso tivesse recusado gastar dinheiro público na confecção de um folheto sugerindo voto em políticos que apoiam as propostas do MinC.
Questionado por parlamentares e jornalistas, Ferreira irritou-se. Disse que profissionais da imprensa são pagos para mentir. Logo ele, que na primeira versão negou o fato de o impresso ter sido custeado pela pasta.
Em nota, declarou que a assessoria o teria induzido ao erro. Por fim, considerou a iniciativa “absolutamente legítima”, o que não é, e saiu-se com uma estranha explicação sobre seu temperamento emocional. Um episódio a lamentar.
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MinC esclarece:
1) Quanto ao Vale-Cultura, o Ministério reafirma que o projeto demorou três anos para chegar à formatação final em análise conjunta com a área econômica do governo, o que tira dele qualquer premeditação de lançá-lo em ano eleitoral. De qualquer forma, mesmo que seja aprovado ainda este ano, o Vale-Cultura demorará para entrar em operação, devido à necessidade de cadastramento de empresas, o que dificilmente permitirá que seja aplicado em 2010.
2) Sobre o episódio do folder Vota Cultura, o Ministério divulgou nota esclarecendo que a publicação informativa trata dos principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, convidando a sociedade a participar do debate: “Acompanhe a discussão, fale com seu parlamentar e envie sugestões”. O folder foi uma peça de divulgação do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) e os parlamentares listados fazem parte da Frente Mista em Defesa da Cultura.
3) Quanto à imprensa, o ministro Juca Ferreira reconhece que foi “uma manifestação infeliz”. Em nota, ele afirma: “Passou a impressão de que eu estava generalizando minha indignação para com a imprensa toda. Deixo claro: não tive qualquer intenção de generalizar, e nem generalizei. (…) Reconheço que a resposta – fruto da indignação frente às injustas acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral e mau uso do dinheiro público – foi intempestiva. Minha indignação, ainda que legítima, permitiu sua descontextualização. Por isto me penitencio”.
4) Por último, o Ministério da Cultura reitera o convite a toda a população para contribuir na formulação e fiscalização das políticas públicas. “Não podemos admitir que a grandeza das propostas em debate para fortalecer a Política Cultural no Brasil seja relegada a segundo plano”.
Gazeta do Povo – PR, 14/11/2009.
Artistas contam o que fariam com os R$ 50 do Vale-Cultura, que deve ser implementado em 2010
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal vai votar no início da próxima semana, em regime de “urgência urgentíssima”, o projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. É preciso que a “matéria” ainda passe por outras comissões e, acima de tudo, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-la. Mas é praticamente certo, dizem parlamentares e funcionários do Ministério da Cultura, que o ano de 2010 comece com o Vale-Cultura implementado no Brasil. (…)
A Gazeta do Povo consultou cinco artistas para saber o que eles pensam a respeito do benefício e, em uma situação hipotética, o que eles comprariam com o Vale-Cultura.
Livros seriam prioridade para o diretor de teatro, e também músico, Flávio Stein e para a atriz e artista plástica Maureen Miranda. “Eu compraria uma obra de literatura, porque livro é uma diversão que dura bastante tempo”, diz Maureen. Se a obra em questão custasse R$ 30, a artista investiria os R$ 20 restantes em ingressos de peças de teatro. (…)
“Se já estivesse valendo, acho que o Vale-Cultura iria levar mais público ao meu espetáculo. De toda forma, considero o projeto maravilhoso, porque vai proporcionar que muita gente que gosta, mas não tem dinheiro, possa ter acesso à cultura” afirma Maureen.
(Edição: Andressa Mundim, Ascom/MinC)
Site Terra, 10/11/2009
A coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, afirmou hoje (10) que a população brasileira quer consumir cultura. Segundo ela, os gastos da população com esse item estão na sexta posição, acima das despesas com educação.
“Apesar de termos dados revelando que há uma grande parcela da população, principalmente das classes C, D, e E, que ainda é desassistida por políticas públicas na área da cultura, os gastos da família brasileira com cultura ficam na sexta posição, acima dos investimentos com educação. Ou seja, existe um anseio da sociedade civil e dessa população por consumo de cultura”, disse durante seminário para discutir a construção de espaços culturais em áreas de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Silvana ressaltou que cerca de 60% dos municípios brasileiros têm ações do Programa Mais Cultura e que a criação dos Espaços Culturais vai ampliar esse número. De acordo com a coordenadora do Programa Mais Cultura, a iniciativa vai atingir 19 estados brasileiros, com cerca de 20 ações. No total, 1,2 mil projetos devem receber apoio do Ministério da Cultura, entre eles, 200 cines cultura, 410 bibliotecas modernizadas, além de Pontos de Leitura e pontos de cultura.
“Qualquer estado e qualquer município brasileiro podem aderir ao programa, basta manifestar essa intenção. Existe uma vasta gama de produção cultural espalhada no território brasileiro. Em contraponto, há uma falta de acesso a essa produção cultural. Então o ministério tem trabalhado com estados brasileiros e mais recentemente com municípios no sentido de fazer alianças para o desenvolvimento e ampliação desse projeto”, frisou. Leia Mais…
Site da Força Sindical, artigo de Cláudio Janta*, publicado em 30/10/2009.
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o Vale-Cultura. O projeto de autoria do Governo Federal, que prevê a participação das empresas por meio de renúncia fiscal, garante um vale mensal de R$ 50 aos trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos.
Com o Vale-Cultura, os trabalhadores, incluindo estagiários e aposentados, poderão comprar, por sua livre escolha, ingressos para teatros, cinemas, museus, shows, além de adquirir livros e outros produtos culturais. Sem “dirigismo cultural”, a medida é fundamental para estimular o acesso de milhões de trabalhadores à cultura, especialmente os jovens e estudantes.
O Vale-Cultura também é de grande importância para artistas e produtores que terão um aumento considerável de público e consumidores de cultura, em todos os segmentos. De acordo com estimativa do Ministério da Cultura, a plena implementação do projeto significará a injeção de cerca de R$ 800 milhões na economia da cultura.
Enquanto a aprovação definitiva do projeto pelo Senado Federal poderá significar uma revolução sem precedentes para a cultura nacional, no RS segue vigorando o descaso. O atual governo, por exemplo, é o único do Brasil que regrediu seus investimentos em cultura, ao mesmo tempo em que promove o desmonte das estruturas do setor.
Comprometida com uma atuação mais ampla, a Força Sindical defende a aprovação definitiva do projeto pelo Senado Federal, com os ajustes necessários para garantir o amplo acesso do conjunto de produtores. Já com o Vale-Cultura na pauta de negociações da Central, a Força Sindical conclama os empresários a aderirem ao programa, valorizando os trabalhadores e a idéia do “trabalho decente” no país.
*Cláudio Janta é presidente da Força Sindical – RS e conselheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Agência Brasil, Roberta Lopes, em 15/10/2009
O Congresso Nacional deve apresentar alternativas financeiras para estender o benefício do vale-cultura aos aposentados. O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, disse que o ministério aprova o mérito da decisão, mas que é preciso identificar a fonte de recursos para viabilizar essa ampliação.
“Concordamos no mérito, quanto mais pessoas atingidas mais interessante. Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que esses recursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolva as questões do ponto de vista global”, afirmou.
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