Vale Cultura

Leia trecho do pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na noite desta quinta-feira, 2 de dezembro, onde destaca a importância do Plano Nacional de Cultura para as políticas públicas culturais brasileiras.

(…) O Plano Nacional de Cultura dialoga com extensa e fundamental agenda em andamento no Congresso. Chamo a atenção para o novo modelo de financiamento da cultura, o Pró-Cultura, para a importância do Fundo Social do Pré-sal. Destaco, também, o Vale Cultura, que vai possibilitar, com a adesão dos empregadores, que até 12 milhões de trabalhadores possam ter acesso a teatros, cinemas, comprar livros, CDs e outros bens culturais que escolherem.

Estas iniciativas dão ao Brasil a oportunidade de tornar-se um país à altura da sua exuberante diversidade cultural, oferecendo mais oportunidade para quem quer produzir, fortalecendo a economia da cultura no Brasil e garantindo o direito de cada cidadão deste país, de ter acesso pleno aos bens culturais. (…)

RedeNotícia, em 8/10/2010

O Ministério da Cultura e a Fundação Economia de Campinas (Fecamp) acabam de firmar convênio para elaborar um modelo brasileiro de análise da economia da cultura. Levantamentos feitos pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) indicam que cerca de 7% do PIB mundial vêm exatamente da economia da cultura e indice semelhante se verifica no Brasil.

A partir do estudo a ser iniciado até o fim deste ano, será possível compreender os impactos de curto, médio e longo prazos dos investimentos públicos e privados na área. A avaliação dos impactos da economia da cultura é bastante recente. Os estudos internacionais disponíveis não conseguem dar conta da especificidade brasileira, tanto no que diz respeito à diversidade cultural como à característica da economia em expansão.

“A ampliação desses dados é importante para nos ajudar a formular políticas de estímulo da economia da cultura. O Brasil pode e vai crescer muito se elas estiverem na direção certa e, para isso, temos que investir em dados sobre a economia da cultura”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao tomar medidas para conter o impacto da crise econômica mundial de 2009 sobre o Brasil, o presidente Lula incluiu 30 milhões pessoas na classe média brasileira. “Esta é uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente”, destaca Ferreira.

“A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. Acredito que seja possível dobrar a participação da economia da cultura no PIB brasileiro nos próximos cinco anos se forem incorporados corretamente novos empreendedores e consumidores”, estima o ministro

A PESQUISA

A metodologia da pesquisa que será realizada por meio deste acordo deve compreender, por exemplo, o novo tipo de consumidor, que tem renda baixa, mas vem ganhando poder de compra.

O economista Roberto Sabattini, um dos coordenadores da pesquisa, destaca que essa parcela da população representa um grande potencial para o consumo de produtos culturais. “Compreender essa dinâmica é fundamental para a elaboração das políticas públicas para a ampliação do acesso à cultura”, diz.

O grupo responsável pelo estudo pretende ainda criar uma rede de cientistas sobre o tema em todo o país, que deve continuar em atividade mesmo depois do fim do convênio com o Ministério da Cultura. Serão oferecidas, por meio de edital, 72 bolsas de PESQUISA divididas em 16 equipes.

A expectativa é que o novo modelo de avaliação fique pronto no final de 2012. O convênio se insere no Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) do governo federal, desenvolvido pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O repasse para a Fecamp será no valor de R$ 2 milhões divididos em dois anos.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista ao jornal semanal A Nação, de Cabo Verde, onde esteve em visita no ínicio deste mês. Na conversa, dentre outros assuntos, o ministro falou sobre o Vale-Cultura e das linhas da estratégia de cooperação com país africano.

Mas é possível incluir essa dimensão informal e controlar os rendimentos para contar no PIB?

Não é preciso. Não é necessário controlar. Possível até seria, mas não é necessário. O importante é estimular, fomentar, criar mecanismos de ampliação destas actividades.

O Vale-Cultura é criado nesse sentido?

O Vale-Cultura é fruto dessa percepção de que a produção cultural no Brasil está a crescer a partir dos estímulos e dos incentivos que o Estado vem dando. Mas o consumo cultural ainda é pequeno porque os livros, o cinema e outros instrumentos de cultura são caros. Por isso, a filosofia é promover uma política de incentivos fiscais que permitirá ao trabalhador receber mensalmente um bónus de 50 reais, através de um cartão magnético, que serão utilizados no acesso a manifestações e na aquisição de produtos de consumo cultural. Com isto combatemos, por exemplo, a pirataria na música e nos livros, o que terá consequências benéficas na economia real da cultura. O Vale vai injectar anualmente no sector cerca de 7 biliões de reais, beneficiando directamente 14 milhões de trabalhadores.

É uma medida a recomendar a Cabo Verde?

Não sei. É preciso fazer estudos sobre isso, porque o Estado terá que ter recursos para disponibilizar. O que posso dizer é que, no Brasil, a medida é extremamente oportuna, pois os estudos de viabilidade económica mostram que esse investimento vai ter retorno. (…)

São números avultados…

São, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. A ministra da cultura de Portugal, que fez a mesma coisa que você, pesquisou no nosso site, disse que era inacreditável, que não existe nenhum país onde se tinha registado um crescimento tão grande do orçamento para a cultura. Crescemos no orçamento, estamos a criar o Vale-Cultura, conseguimos que o Presidente Lula incluísse a cultura no conjunto de áreas a serem beneficiadas pelo dinheiro do fundo gerado pelo Présal (nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal), que transformou o Brasil numa das maiores reservas de petróleo do mundo. Isso quer dizer que na área do financiamento chegamos a um patamar de maturidade bastante razoável. Na área das políticas estamos a construir, mas é onde eu exercito a minha modéstia dizendo que ainda não se fez nem 50% do caminho que a precisamos percorrer para chegar a uma estrutura madura. Mas estamos a terminar bem.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

Na noite dessa quinta-feira (27), durante reinauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, destacou a importância da implantação e implementação de políticas públicas para a Cultura, como a criação do Vale-Cultura.

 ”Nosso objetivo é fazer com que esse sentimento sublime que nos toca, diante de uma apresentação cultural, chegue ao maior número possível de corações e mentes. E, para isso, a cultura deve ser entendida como gênero de primeira necessidade”.

Ouça trecho do discurso:

Terra Magazine, em 27/5/2010

O professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem acompanhado as políticas culturais brasileiras iniciadas em 1985, com a criação do Ministério da Cultura. Para ele, desde então, o governo Lula foi o único a ter políticas culturais efetivas para a área:

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Terra Magazine, 26/05/2010

 O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles, deu o tom da cerimônia de abertura do VI Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – hoje pela manhã em Salvador, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (…)

O encontro contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que, em seu discurso lembrou que, apesar do momento positivo que o Brasil vive no cenário mundial, ainda “carregamos fardos de mazelas da nossa constituição histórica, como o preconceito racial” e que é preciso se libertar disso para valorizar nossa diversidade e identidade cultural.

Segundo ele, as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura foram “iluminadas” pela necessidade da mudança de paradigmas. “Mesmo com a inclusão de 30 milhões de brasileiros na classe média graças às políticas e ações desenvolvidas pelo governo Lula, a maior parte da nossa população ainda não tem acesso à lazer qualificado, ou seja, à cultura.”

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Em entrevista concedida à revista Muito do Grupo A Tarde – BA, em 9 de maio, o ministro Juca Ferreira fala sobre o vale-cultura,  entre outros temas. Veja trecho a seguir:

Revista Muito: O vale-cultura não corre o risco de se voltar apenas para o entretenimento? Uma obra de arte faz pensar, diferente dos produtos da indústria cultural…

Ministro Juca Ferreira: Essas fronteiras tem horas que são evidentes, tem horas que não. Avatar é entretenimento, é o filme mais caro que Hollywood já produziu, é um bom filme em todos os aspectos. Levanta uma questão vital, que é a opção civilizatória do Ocidente. Talvez dê uma contribuição maior do que qualquer livro cabeça que trate a questão de forma mais profunda.

O erro da televisão pública no Brasil foi se pensar como algo externo a sedução. Sem atrativos, não há chances. Evidentemente, eu não recomendaria que ninguém se movesse só no plano da cultura de massa, é preciso ler livros que de fato acrescentem profundidade e extensão da compreensão do mundo. A indústria cultural, de entretenimento, simplifica e empacota para um número maior de pessoas, mas não há fronteiras. Eu comecei minha formação em cultura com revistas em quadrinhos. O primeiro livro que li completo foi Robinson Crusoé, com tradução de monteiro Lobato e, a partir daí, eu não parei mais de ler.

Cabe a escola pegar esses movimentos e aprofundá-los, como as lutas marciais aproveitam o movimento do outro e aprofundam o movimento a seu favor.

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Foto: Pedro França (Ascom/MinC)

A edição de domingo (9/5) da revista Muito (Jornal A Tarde/BA) traz uma entrevista com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele fala, entre outros assuntos, sobre o Vale Cultura.  Clique na imagem para ler a entrevista na íntegra.

A edição de Abril  da revista Caros Amigos traz uma entrevista com o Ministro Juca Ferreira. Ele fala, dentre outros assuntos, sobre o Vale Cultura.  Clique na imagem para ampliá-la.

Leia aqui a versão online.

Juca Ferreira participa do programa e fala sobre o futuro da Cultura no Brasil

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou da edição desta sexta-feira, 12 de março, do Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.

O ministro Juca Ferreira explicou sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura, que irá instituir uma política pública que “respeite a diversidade cultural no país”. Também falou aos ouvintes sobre a estimativa de benefícios do Vale-Cultura, que está no Congresso Nacional e deverá ser aprovado nas próximas semanas.

Ouça.