Vale Cultura

Olhar Direto, de Brasília, Vinícius Tavares, em 11/8/2010

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 923%. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.

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Correio Braziliense, Carlos Marcelo, em 26/09/2009.

Frequente nos discursos dos políticos, a cultura costuma ser pouco lembrada por quem detém o poder de abrir os cofres para a execução de projetos na área. Falta de dinheiro é a justificativa mais comum. À sociedade, é passada a ideia de que as questões culturais são importantes, mas as prioridades são sempre outras. Esta semana, contudo, essa retórica começou a mudar, com a aprovação, em comissão especial da Câmara, de substitutivo do deputado mineiro José Fernando Aparecido de Oliveira (PV) que destina 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e distritais e 1% dos municipais à preservação do patrimônio cultural brasileiro.

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Veja na matéria de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada em 21/09/2009, a declaração do ministro da Cultura, Juca Ferreira, em relação ao Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura:

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou hoje (21), no Rio de Janeiro, a Semana Nacional pela Cultura no Congresso. O movimento busca angariar o apoio de deputados federais para a aprovação de leis importantes ligadas ao setor cultural. Pelo menos oito iniciativas aguardam apreciação dos parlamentares para entrar em vigor.

“A luta por uma nova institucionalidade da cultura foi parar no Congresso. Temos uma pauta muito grande, como Vale-Cultura, reforma da Lei Rouanet, PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 150. Então é preciso aprovar para a gente consolidar esta transformação, de um tratamento totalmente desimportante para a cultura, para algo relevante, central no projeto de desenvolvimento do país”, afirmou o ministro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150 prevê a destinação de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do municipal para a cultura. Foi apresentada em 2003 e aguarda apresentação do atual relator, deputado José Fernando (PV-MG), na Comissão de Cultura. Já o Vale-Cultura deve ser votado ainda esta semana, permitindo que os trabalhadores disponham de R$ 50 por mês para investir em cinema, livros, teatro e shows. O dinheiro será dado pelas empresas, em forma de cartão magnético, e poderá ser deduzido do Imposto de Renda. Segundo o ministro, a questão já está definida e resta apenas a discussão de como conceder o benefício aos funcionários públicos.

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