Vale Cultura

A Tarde Online – BA, Cláudia Pedreira, em 19/02/2011

A ministra da Cultura Ana de Hollanda espera para este primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos. O projeto encontra-se em última etapa de votação na Câmara dos Deputados e busca a garantia de meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O beneficiado poderá utilizar o dinheiro para comprar livros, CDs e DVDs, ou ainda para assistir a um espetáculo de teatro e de dança, filmes e circo. O fomento à cultura, que vai atingir especialmente o consumidor, deve fazer uso de cartão magnético.

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Folha de S. Paulo – SP, Ana Paula Sousa, enviada especial a Brasília, em 04/01/2011

(…) Dentre as promessas de posse, destacam-se o empenho pela aprovação do vale-cultura no Congresso nos próximos meses, a manutenção dos pontos de cultura e o compromisso de uma atenção especial aos criadores.

“Na base de todo bosque da cultura está a criatividade, está aquele que cria”, disse ela, que é atriz, compositora e cantora.

“Não podemos deixar no desamparo o criador. Se há um pecado que não vou cometer é esse. Pelo contrário. O ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira.”

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse hoje (3), que “é preciso ampliar a capacidade de consumo cultural” dos brasileiros que estão ascendendo socialmente.

Segundo ela, até o momento, “essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos e menos cultura”. Irmã de Chico Buarque, Ana assumiu o Ministério em cerimônia realizada no início da noite.

Apesar da crítica, a ministra destacou que a gestão da cultura no governo Lula deixa um “legado positivo, de avanços democráticos”. Para ela, a marca do governo recém terminado foi criar políticas culturais para segmentos sociais até então desconsiderados”.

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iG - SP, Rodrigo Rodrigues, em 22/12/2010

Alardeado pelo governo, benefício depende dos deputados federais para entrar em vigor

Lançado em grande evento pelo presidente Lula em dezembro de 2009, o Vale-Cultura ainda está parado na pauta do Congresso e só deve ser votado em 2011, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT). Faltando menos de dois dias para o fim das atividades parlamentares de 2010, o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre a votação do projeto, que depende apenas do voto dos deputados federais para entrar em vigor.

“As sessões dessa semana são destinas apenas para a votação do orçamento de 2011. Tem muitas medidas provisórias trancando a pauta e não há garantias de que haverá acordo para que o projeto do Vale-Cultura entre no pacote de final de ano”, disse Vaccarezza.

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Revista Continente, edição 105, por Melina Hickson

Numa proposta como a do Vale-Cultura há muito que se comemorar, e também muito o que se refletir sobre o tema e seus resultados.

É gratificante ver a cultura ser colocada num patamar maior, num nível antes só debatido em torno do essencial para o trabalhador: alimentação e transporte. Vê-la compor a tríade dos “Vales” e ser percebida com um olhar mais amplo, saindo da visão do puro entretenimento, do descartável, do desnecessário. Finalmente, a cultura é entendida como um componente forte na formação do pensamento, de novas formas de ver o mundo e, consequentemente, de estímulo e complemento à educação básica do cidadão.

A grande sacada da proposta é voltar os olhos e o fomento para o consumo dos produtos culturais. A produção já vem sendo incentivada e fomentada pelas inúmeras leis e fundos de incentivo à cultura, apesar dos limites e distorções dos mesmos. O Vale-Cultura pensa exatamente no consumo desta produção, no escoamento e no acesso maior da população a todos os níveis dessa gigantesca produção cultural brasileira, que em determinadas áreas e segmentos não chega a alcançar um público expressivo e sequer notoriedade. É a partir daí que começamos a refletir sobre alguns pontos.

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A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS) apresentou ontem (23/6) um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009 na Ordem do Dia. A solicitação foi feita ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), considerando a “elevada relevância do projeto de lei para a Cultura do País”. Um dia anterior, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) também apresentou requerimentos semelhante. A aprovação do projeto no Plenário da Câmara é o último passo para que o Vale-Cultura seja submetido à sanção presidencial.

O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550) poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

G1 – Brasília, por Eduardo Bresciani, em 26/5/2010.

Benefício, de R$ 50 mensais, segue modelo do ‘vale-cultura’.

Projeto ainda vai ser analisado por outras comissões.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que cria um “vale-esporte” para os trabalhadores. O projeto segue para análise em outras comissões da Casa antes de ir para o Senado.

Pela proposta, o “vale-esporte” poderá ser usado para a compra de ingressos para competições esportivas. O benefício seria de R$ 50 mensais. Quem ganha até cinco salários mínimos teria direito ao benefício com um desconto máximo de 10% do valor no salário. Já quem recebe acima disso poderá ter desconto de até 90% se receber o “vale esporte”.

Ainda segundo o texto, a empresa que fornecesse o benefício poderia descontar até 10% do valor do Imposto de Renda até o limite de 1% do tributo devido.

A proposta segue o modelo do “vale cultura”, que foi proposto pelo governo federal e tramita no Congresso. Neste caso, o benefício aos trabalhadores poderia ser usado para a aquisição de bens culturais e ingressos para teatro, cinemas, museus, entre outros espaços.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 5798/2009 na tarde desta terça-feira (18/5). O próximo passo será a votação no plenário da Câmara e, se aprovado, o PL seguirá para sanção presidencial.

A aprovação seguiu o parecer favorável do relator do projeto na Comissão, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas.

(Texto: Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

Login, da TV Cultura, em 11/05/2010  (19h)

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Ainda será designado o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5798/2009, que instui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, foi recebido nesta quinta-feira, 15 de abril, pela Comissão.

As emendas do Senado Federal, feitas à proposta, já foram aprovadas pelas seguintes comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Educação e Cultura (CEC) e Finanças e Tributação (CFT).

Pelo blog, siga acompanhado as atualizações ao PL nº 5798/2009.